INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE GESTÃO ESCOLAR AOS DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES, FORMADORES, SUPERINTENDENTES ESCOLARES E ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAUCAIA, COM BASE NO DESEMPENHO OBTIDO NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -SPAECE - 2025.

ALTERA A LEI 2.168 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÕES PARA AGENTES DE SUPORTE GERENCIAL — MOTORISTAS DAS CATEGORIAS “B” E “D”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA GOMES DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVA ESPERANÇA E RUA HENRIQUE MARTINS NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

CONCEDE AO SR. GUIDO FASOLINI, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO CULTURAL FRANCISCA DE SOUSA LIMA (INSTITUTO DEDICARE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE O CENTRO DE ABASTECIMENTO VIRGÍLIO TÁVORA DE MERCADO MUNICIPAL VEREADOR SEBASTIÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA (VEREADOR PEIXOTO DE OLIVEIRA), POPULARMENTE CONHECIDO COMO MERCADO DAS MALVINAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA DAMASCO, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA POR RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NEDI – RITA CORREIA LIMA ROCHA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO PARQUE SÃO GERARDO, CONHECIDO COMO NEDI CRESCER FELIZ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA LUIZA PINTO CAVALCANTE, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, Nº 232, ANEXO DA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE, NO CARRAPICHO, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DO POVO DE CAUCAIA – LOTEPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA MARIA IOLANDA DUARTE MARTINS, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO GRUPO, SITUADA NO BAIRRO CATUANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. MARDONI BATISTA COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. THICIANY CASTRO MOREIRA, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 03/21 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA.

DENOMINA DE RUA DURVALINA DOS SANTOS STECH, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA MAR, NO BAIRRO LAGOA DO BANANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. MASSIMO CAPELO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. MARCIO FERREIRA DE CARVALHO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO DR. RIAN BRITO TELES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

INSTITUI A UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS DUNAS DO CAUÍPE DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO SR. RICARDO DE LIMA FIRMINO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. RAMON GOMES MATOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. ANDERSON MARTINS ARRUDA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. CKAUÊ BRITO FRANKLIN BEZERRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. DEISE OURIQUE FRANCISCO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. KESSYA HANNA MONTEIRO DE ALENCAR TELES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. NAYANA ROCHA PINHEIRO GONDIM, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE À SRA. GERMANA MIRANDA SALES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.

CONCEDE AO SR. ANTÔNIO CARLOS CABRAL UCHOA OLIVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.