02/07/2025

CONCEDE À SRA. THICIANY CASTRO MOREIRA, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 03/21 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA.

LEI Nº 3.905/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. Concede à Sra. Thiciany Castro Moreira, com base na Resolução Nº 03/21 de 21 de Setembro de 2021, a Medalha Dr. Herivaldo Ferreira da Silva. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, nos seus artigos 13, §1º e 46, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido à Sra. Thiciany Castro Moreira, a medalha Dr. Herivaldo Ferreira da Silva. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 02 de julho de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA.