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Ação mobilizou equipes de saúde bucal para ampliar o acesso ao tratamento odontológico de crianças da rede municipal
25-05-2026 Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 092025102802.01, celebrado entre o município de Caucaia e [...]
. Designa Arianna Juca Monteiro para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Rômulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos.< [...]
PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.
RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor abaixo relacionado, na forma que se indica, diárias destinadas a custear despesas com deslocamento à cidade de Guarapari/ES, com [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/202 [...]
LEI N.º 4.018, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Municipal n.º 3.269, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.
LEI N.º 4.017, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Exmo. Sr. João Eduardo de Lima Cruz, o título de Cidadão Caucaiense.
LEI N° 4.016, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei N.º 2.647, de 03 de julho de 2015.
DECRETO N° 1.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, e disciplina o funcionamento em todos os ór [...]
DECRETO Nº 1.543, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO N° 1.542, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, disciplina a metodologia e os procedimentos de Avaliaç [...]
