PORTARIA N.º 49, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 48, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 01/2026, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR JOSENI DUTRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.

PORTARIA N.º 046 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À NATHALIA CABRAL LIMA LINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Concede Férias ao Servidor , Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascim, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

CONCEDER ao Guarda Municipal JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhado no mês de JULHO de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de AGOSTO DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JULHO DE 2026.

Alterar o gozo das férias da Secretária Adjunta Larissa Oliveira de Meneses Diógenes, conforme o informado na Portaria.

PROGREDIR o servidor relacionado abaixo, na sexta referência da classe A. CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS/MAT 80293.

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

REPUBLICAÇÃO POR INCOREÇÃO. PORTARIA N.º 76 DE 22 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 3492

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

Progressão, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 045, DE 29 DE JULHO DE 2026. Designa FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer a função de fiscal e NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Fiscal de Contrato, Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa como Gestor, Mychell Feitosa Castro de Amorim , como Fiscal Byanca Maria Mesquita Cruz e como Fiscal Substituto Ana Clara Dourado Guanabara da Secretaria de Proteção Animal.

Suspensão de Férias, Agente: Ana Marcela Alencar Gadelha, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Suspensão de Férias, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 72, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 51, DE 08 DE JULHO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3487.

PORTARIA N.º 044 DE 24 DE JULHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

INSTAURAR a Sindicância N.º 004/2026-SIND, para apurar supostas ocorrências de ilícitos administrativos atribuídos ao servidor municipal Marcílio Gomes de Souza, matrícula N.º 10341, que exerce o cargo de subinspetor da Guarda Municipal, conforme os fatos narrados no Processo N.º 2026006603, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do procedimento apuratório.

CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.

REMOVER, nos termos do artigo 27, parágrafo único, I, II da lei Complementar N.º01 de 23 de dezembro de 2009, a servidora abaixo, ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula N.º 56627, simbologia GMB04, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Designar os servidores especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.