EXONERA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

PORTARIA N.º 040/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.

PORTARIA N.º 039, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal substituto do contrato constante no anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 038, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer a função de Fiscal e ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer função de fiscal Substituto. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 037/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE2026041701 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

PORTARIA N.º 036, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de Gestor e JUAN MARTINS VASCONCELOS, para exercer função de fiscal JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS para a função de fiscal substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 35, DE 02 DE JULHO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

NOMEIA ITALA EMANUELA PEREIRA MONTEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA ISABELLA EPIFANIO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100305, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora LARA TAYSE DE LIMA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 100311, admitida em 05/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Federal do Ceará.

Art. 1º CONCEDER ao servidor FRANCISCO ELENILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100307, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora ARIADNA MARIA MONTEIRO ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100302, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

Art. 1º CONCEDER à servidora ADRIANA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 100303, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.

DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARCELO ANTONIO SILVA DE SOUSA RIBEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO - SMT.

Suspensão de Férias, Agente: Machidovel Trigueiro Filho, Cargo: Secretário Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026-SDS.

PORTARIA N.º 034/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA VAZ LIMA, MATRICULA 10272, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA N.º 033/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA N.º 032/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

PORTARIA N.º 031/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À MATHEUS DE PAULO PESSOA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

PORTARIA N.º 030/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À GESSICA DE SOUSA MARTINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.