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Lista de Portarias Foram encontrados 3995 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 14:04:36

DESIGNAÇÃO: 31/2025 10/07/2025 NOVO

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM, JOAO FARIAS SILVA JUNIOR, TASSIA LETICIA SOARES DA SILVA, MARCELO LIRA CARNEIRO, LARISSA DUARTE BATISTA

CONSTITUIR COMISSAO: 30/2025 09/07/2025 NOVO

CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 28 DE ABRIL DE 2015, PROMOÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES PROCURADORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA, ROBERTO DE PINHO PESSOA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 29/2025 08/07/2025 NOVO

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: OLIVIA DA SILVA PINTO LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 41/2025 04/07/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 28/2025 04/07/2025

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES, ROBERTO DE PINHO PESSOA, NATASSIA MEDEIROS COSTA, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO

REGULAMENTAÇÃO: 025/2025 04/07/2025

PORTARIA Nº 025/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DISPOE SOBRE: 11/2025 01/07/2025

DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO - SMT.

Agente: ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

CONSTITUIR COMISSÃO: 10/2025 01/07/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DELEGAÇÃO: 09/2025 01/07/2025

DELEGA A SERVIDORA ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS PARA A FUNÇÃO DE DEMANDANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Agente: ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

TORNAR SEM EFEITO: 08/2025 01/07/2025

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 02 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: PAULO CÂNDIDO DAMASCENO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

ADITIVAR CONTRATO TEMPORARIO DOS SERVIDORES: 42/2025 30/06/2025

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 27/2025 30/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ELIENAI BORGES PINHEIRO

Cargo: PSICÓLOGO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 26/2025 30/06/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA, MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO, SILVIA ELAINE ARAUJO TOMAZ SOARES

DESIGNAÇÃO: 25/2025 25/06/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Coletiva: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, RAFAEL SOBREIRA TAVARES, JOSE EDUARDO BEZERRA COSTA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 76/2025 24/06/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: SARA FAUSTINO BENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO: 75/2025 24/06/2025

Art. 1º CONCEDER à servidora NATÁLIA HOLANDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 46390, admitida em 05/01/2012 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO POR 02 (DOIS) ANOS, a partir de 1º de julho 2025 a 30 de junho de 2027.

Agente: NATALIA HOLANDA DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

PROGRESSÃO DE CARGO: 74/2025 24/06/2025

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 045/2025 23/06/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°80305, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Agente: FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONSTITUIR COMISSAO: 044/2025 18/06/2025

Designar os servidores efetivos, conforme anexo a Portaria, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da COMPDEC ligados á Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 73/2025 16/06/2025

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 72/2025 16/06/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: SARA FAUSTINO BENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

DESIGNAÇÃO: 023/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Cargo: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DELEGAÇÃO: 07/2025 13/06/2025

DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY ENCARGO DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Agente: GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

TORNAR SEM EFEITO: 06/2025 13/06/2025

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 03 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DELEGA O SERVIDOR VILMAR BATISTA RIBEIRO, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Agente: VILMAR BATISTA RIBEIRO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 24/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: JOAQUIM GILBERTO MIRANDA CAMELO

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 23/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DIEGO PINHEIRO TAVARES

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 22/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: MARCIO ADRIANO AMARAL DIAS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 21/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO CARLOS FERREIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 71/2025 11/06/2025

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DÂMARYS FREITAS DA COSTA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 043/2025 11/06/2025

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2025-SIND.

Agente: RAIMUNDO FROTA DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

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