Prefeitura de Caucaia

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 5143 registros

PROGRESSÃO: 66/2026 02/10/2026 · Coletiva: Bruno Leite Pinto, Renne Hermogenes de Farias Araujo · CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar PROGREDIR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS : 61/2026 02/10/2026 · Coletiva: Vicente Ferrer Leitao Neto, Vitoria Rayane Laurentino Costa · PORTARIA N.º 61/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.Acessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 65/2026 01/10/2026 · Agente: Rafael Sobreira Tavares · Cargo: Tecnico Administrativo · CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 05/2026 01/10/2026 · Agente: George William da Silva Duavy · Cargo: Agente de Suporte Gerencial · O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem o art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea e, e parágrafo único da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c Decreto nº 1.352, de 31 de julho de 2023. CONSIDERANDO o motivo de superior interesse público da Secretaria Municipal de Trabalho, desenvolvida pelo servidor em epígrafe; CONSIDERANDO o disposto no art. 57 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, o gozo de período de férias do Servidor: GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE GERECIAL marcadas anteriormente para o mês de OUTUBRO/2026, as quais serão gozadas posteriormente.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 64/2026 30/09/2026 · Coletiva: Renne Hermogenes de Farias Araujo, Dianna Castro Holanda Sousa · SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar PROGRESSÃO: 63/2026 29/09/2026 · Agente: Saulo Goncalves Santos · Cargo: Procurador Jurídico · CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DETERMINA ABERTURA DE SINDICANCIA: 62/2026 29/09/2026 · Agente: Glauton Jose Barroso Uchoa · Cargo: Psicólogo · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NA FORAMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 105/2026 28/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designar o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS , Matrícula N.º 92904, inscrito no CPF sob o N.º 485.***.***-68, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO e JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, Matrícula N.º 221.***.***-04 (FISCAL SUBSTITUTO) do Convênio Municipal N.º 01/2026 firmado entre o Município de Caucaia, por intermédio desta Secretaria, e o Município de Eusébio, cujo objeto é a realização de Curso de Formação Profissional destinado à capacitação de agentes públicos.Acessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 060/2026 28/09/2026 · Agente: Francisco Aucelio Alves Marinho · Cargo: Técnico do Tesouro Municipal · PORTARIA N.º 060, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO AUCÉLIO ALVES MARINHO NA FORMA QUE INDICA.Acessar INTERROMPE GOZO DE FERIAS: 104/2026 25/09/2026 · Agente: Edenilson Vital Ferreira · Cargo: Guarda Municipal · SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n.º 43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para novembro de 2026, para serem usufruídas em data oportuna. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.Acessar REGULAMENTAÇÃO: 059/2026 25/09/2026 · Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino · Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento · PORTARIA N.º 059/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 10/2026 25/09/2026 · Agente: Mardonio da Silva Cabral · Cargo: Gerente de Nucleo · Concede Férias ao Servidor , Agente: Mardonio da Silva Cabral, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento TecnológicoAcessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 06/2026 25/09/2026 · Agente: Jose Liverton Moreira · Cargo: Diretor de Núcleo · CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 103/2026 22/09/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, a servidora MARIA CARINA DE SOUSA FERREIRA, CPF: 614. ***. ***-61, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°182025080101.16, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa COMERCIAL LUCAS LTDA, e o CONTRATO N°182025080101.15, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objetos são AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar DESIGNAÇÃO: 14/2026 22/09/2026 · Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, Mara Ursula Oliveira de Almeida · Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato N.º 2025.07.14.01-01 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa CSL Engenharia e Construções Ltda nas respectivas funções:Acessar REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 099/2026 21/09/2026 · Agente: Antonio Sergio de Sousa Cavalcante · Cargo: Guarda Municipal · REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 99 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO N° 3527.Acessar PROGRESSÃO: 61/2026 21/09/2026 · Coletiva: Dianna Castro Holanda Sousa, Odiza Mendes Chaves · CONCEDE PROGRESSÃO AS PROCURADORAS NO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICAAcessar REGULAMENTAÇÃO: 058/2026 21/09/2026 · Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino · Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento · PORTARIA N.º 058/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 057/2026 21/09/2026 · Coletiva: Maria do Livramento Marques Xavier, Luzanira Cristina Pereira da Silva · PORTARIA N.º 057, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. Designa MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES XAVIER para exercer a função de FISCAL e LUZANIRA CRISTINA P. DA SILVA para exercer função de FISCAL SUBSTITUTO do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 056/2026 21/09/2026 · Coletiva: Vicente Ferrer Leitao Neto, Alan Jefferson Ximenes Sampaio · PORTARIA N.º 056, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer a função de FISCAL e ALAN JERFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de FISCAL SUBSTITUTO do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar INTERROMPE GOZO DE FERIAS: 102/2026 18/09/2026 · Agente: Sergio Costa Lima · Cargo: Guarda Municipal · ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor SERGIO COSTA LIMA, matrícula n.º 73999, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA05, marcadas anteriormente para novembro de 2026, para serem usufruídas a partir de 28 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 101/2026 15/09/2026 · Agente: Antonio Vicente da Silva Neto · Cargo: Guarda Municipal · SUSPENDER, a partir de 18 de setembro de 2026, o gozo de férias regulamentares relativas ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria N.º 25, de 10 de março de 2026, do servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, matrícula N.º 56607, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, referência GMB04. Parágrafo único. O servidor usufruiu 17 (dezessete) dias de férias no período de 1º a 17 de setembro de 2026, restando 13 (treze) dias remanescentes a serem gozados em oportunidade subsequente, a critério da Administração Pública.Acessar CONCEDER FÉRIAS: 48/2026 15/09/2026 · Agente: Itamilson de Lima Oliveira · Cargo: Assessor Técnico Ii · Concede férias ao servidor ITAMILSON DE LIMA OLIVEIRA e dá outras providências.Acessar CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR : 71/2026 14/09/2026 · Agente: João Dalmacio do Nascimento Filho · Cargo: Assessor Especial Ii · CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICAAcessar CONCEDER FÉRIAS: 100/2026 11/09/2026 · Agente: Adriana Cidrack Freire do Vale · Cargo: Guarda Municipal · CONCEDER o gozo de férias da servidora ADRIANA CIDRACK FREIRE DE VALE, período aquisitivo 2024/2025, matrícula n°43537, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, para serem usufruídos os 30(trinta dias) no mês de novembro de 2026.Acessar INTERROMPE GOZO DE FERIAS: 099/2026 11/09/2026 · Agente: Antonio Sergio de Sousa Cavalcante · Cargo: Guarda Municipal · SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor ANTONIO SERGIO DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n°10315, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para novembro de 2026, para serem usufruídas em data oportuna. sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.Acessar APLICA PENA DE SUSPENSÃO A SERVIDOR: 098/2026 11/09/2026 · Agente: Marcilio Gomes de Souza · Cargo: Guarda Municipal · Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 08 (oito) dias ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º 10341, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto N.º 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 004/2026-SIND.Acessar ABONO DE PERMANÊNCIA: 70/2026 11/09/2026 · Agente: Francisco Jose Silva Facanha · Cargo: Técnico do Tesouro Municipal · CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor FRANCISCO JOSÉ SILVA FAÇANHAAcessar DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 55/2026 11/09/2026 · Coletiva: Wallucia Cunha Sales, Mara Dalila Barreto Alves Araujo · PORTARIA N.º 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer a função de fiscal e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.Acessar SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 54/2026 11/09/2026 · Coletiva: Francisco Aucelio Alves Marinho, Nathalia Cabral Lima Lins · PORTARIA N.º 54 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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