DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Luiz Henrique Coelho Garcia, Ricardson Rolim Ricarte Junior, Antonio Mauricio Ferreira
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA Nº 01/2026, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR JOSENI DUTRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA.
Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Picuí Área 5, localizado no bairro Conjunto Metropolitano, na cidade de Caucaia-CE.
Art. 1º CONCEDER à servidora VIVIANE RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula: 101055, admitida em 14/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Ratio.
Art. 1º CONCEDER à servidora MARÍLIA MATOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100310, admitida em 04/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera.
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA DO SANTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100308, admitida em 06/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA DO SANTO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, matrícula: 100308, admitida em 06/05/2026, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.
Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Alan Jefferson Ximenes Sampaio, Alfran Ferreira de Araujo Junior, Antony Kevin Ferreira Santos, Nathalia Cabral Lima Lins
PORTARIA N.º 047 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.
Coletiva: Francisco Helcio Pereira do Nascimento, Alfran Ferreira de Araujo Junior, Antony Kevin Ferreira Santos, Nathalia Cabral Lima Lins
PORTARIA N.º 046 DE 06 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À NATHALIA CABRAL LIMA LINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Progressão, Agente: Roberto Rodrigues de Oliveira, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Concede Férias ao Servidor , Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascim, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
CONCEDER ao Guarda Municipal JOSÉ NILTON DA ROCHA FERREIRA-GMD02, matrícula N.º10333, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhado no mês de JULHO de 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de AGOSTO DE 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JULHO DE 2026.
Alterar o gozo das férias da Secretária Adjunta Larissa Oliveira de Meneses Diógenes, conforme o informado na Portaria.
PROGREDIR o servidor relacionado abaixo, na sexta referência da classe A. CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS/MAT 80293.
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
REPUBLICAÇÃO POR INCOREÇÃO. PORTARIA N.º 76 DE 22 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 3492
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Motocic. para Supervisor, Agente: Naiana Paula de Azevedo Pontes, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Sup para Motoc, Agente: Thiago Romulo Lima Lucas, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Motocic. para Supervisor, Agente: Sidney Souza de Almeida, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Supervisor para Motorista, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Concessão de Gratificação Viana, Agente: Francisco Jose Viana de Moura, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
