PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – LITORAL, na forma que indica.

DESIGNAR, o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (titular) e a servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMETE, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.09.23.01.01.SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa TRANSFORMA MANUTENÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO QUE FOREM NECESSÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNAR IVNA PAULA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, MAT:92896, CPF: 322. ***. ***- 00, como fiscal e NARDA MOREIRA DA COSTA, MAT:92913, CPF: 088. ***. ***-53, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, o servidor Marcos Felipe Balbino Lima, CPF: 627. ***. *** - 52, (titular) e a servidora Rebecca Guimarães de Moura, CPF: 079. ***. *** - 14, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.04.24.01.06, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, E BISCOITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNAR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, MAT:96911, CPF: 641. ***. ***-00, como fiscal e MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, MAT:95265, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA VANESSA COSTA MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA.

PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL na quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Delega a CAMILA ALCÂNTARA FORTE, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Exonera , Agente: Jardel Rocha Amaral, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Medeiros Silva, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ANTÔNIO TARCÍSIO ARAÚJO ROCHA FILHO, LUCIÉLIO RODRIGUES QUEIROZ MELO, FRANCISCO NEYARDO DA SILVA E REGINALDO DE SALES.

DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 009/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora ANA NERY DE GOIS.

CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA para a Servidora TEREZA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora KELYNE GOMES DE MATOS MAIA

PORTARIA Nº 008/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A KELTON DE KELTON FORTE, devido à desenvolvimento de carreira.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 092025110501.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

PORTARIA Nº 007/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DELEGA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA.

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

DESIGNAR, a Servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e o servidor Marcos Felipe Balbino Lima, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°012/2022.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SEVIÇOS, COM BASE EM MELHORES PRÁTICAS DEFINIDAS PELA ITIL-INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNA a servidora Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de JANEIRO DE 2026.

Art. 1º CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2026.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, JOSIEL SANTOS DE CASTRO na forma que indica.