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DESIGNAÇÃO: 017/2025 26/03/2025

DESIGNA A ATRIBUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR EFETIVO AMAURI BATISTA MIRANDA, PARA OS LEILÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Agente: AMAURI BATISTA MIRANDA

Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO

DESIGNAÇÃO: 10/2025 23/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR E MEMBROS DE PROJETO JUNTO A FUNASA PARA AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERRA DA RAJADA, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ ATRAVES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: LARISSA NERIS BARBOSA, JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO, THIAGO PEREIRA MENEZES

DELEGAÇÃO: 464/2025 21/03/2025

Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica.

Agente: SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA

Cargo: GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

TORNAR SEM EFEITO: 463/2025 21/03/2025

Torna sem efeito a Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO a Portaria 461 de 21 de março de 2025 que nomeou a Secretária Municipal de Cultura; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 21 de março de 2025, Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025 que designou a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Cultura.

Agente: REBECA TIMBO PAIVA LOPES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

TORNAR SEM EFEITO: 462/2025 21/03/2025

Torna sem efeito a Portaria nº 348 de 17 de fevereiro de 2025.

Agente: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 461/2025 21/03/2025

Nomeia ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, na forma que indica.

Agente: ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

CESSÃO: 460/2025 21/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSÃO: 459/2025 21/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO, para a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO

Cargo: ENFERMEIRO

CESSÃO: 458/2025 18/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora MONALISA VIANA DE OLIVEIRA, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: MONALISA VIANA DE OLIVEIRA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

NOMEAÇÃO: 007/2025 18/03/2025

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato

Coletiva: VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO

NOMEAÇÃO: 007A/2025 18/03/2025

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato.

Agente: VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO: 09/2025 17/03/2025

DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (GESTOR) E ANTÔNIO SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAl DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Coletiva: MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA, ANTONIO SERAFIM DE SOUZA JÚNIOR

DESIGNAÇÃO: 457/2025 14/03/2025

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Agente: JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 457/2025 14/03/2025

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Agente: JOSE CLAUDEMIR PERREIRA PIRES

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO

CESSÃO: 456/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA, para a Prefeitura municipal de Quixadá/CE e dá outras providências.

Agente: VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CESSÃO: 455/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.

Agente: SARAH LIMA VERDE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CESSÃO: 454/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Agente: RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA

Cargo: PSICOPEDAGOGO

CESSÃO: 453/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Agente: JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSÃO: 452/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Agente: CARLA BARBOSA OLIVEIRA

Cargo: PSICÓLOGO

DESIGNAÇÃO: 451/2025 14/03/2025

Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica.

Agente: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES

Cargo: GESTOR DOS FUNDOS MUNICIPAIS

DESIGNAÇÃO: 450/2025 14/03/2025

Designa profissionais responsáveis pela avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos candidatos aprovados e convocados no concurso público de provas e provas e títulos para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo de Caucaia.

Coletiva: HELGA SALES MEINERZ, DEBORA GOES DA COSTA LOPES

NOMEAÇÃO: 449/2025 14/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO, JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES

DESIGNAR: 016/2025 14/03/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção.

Coletiva: CINTIA SIMÃO BARROSO, DALILA SOARES MENDES LIMA, BRENA KEZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES

EXONERAÇÃO: 448/2025 13/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, ELAINE RAFAELE SAMPAIO CARNEIRO, JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES

DESIGNAÇÃO: 447/2025 13/03/2025

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde.

Coletiva: TELMA REJANE MOTA ROCHA, MARUZA DA COSTA MOREIRA

CESSÃO: 446/2025 13/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências

Agente: CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA

Cargo: DENTISTA

SUSPENSÃO: 445/2025 13/03/2025

SUSPENDE VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

RELOTAÇÃO: 444/2025 13/03/2025

RELOTA O SERVIDOR FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA

Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL

DESIGNAÇÃO: 06/2025 13/03/2025

DESIGNA a Servidora SHIRLENE DA SILVA BATISTA para responder interinamente, pela coordenação do setor de serviço social da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Agente: SHIRLENE DA SILVA BATISTA

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO: 01/2025 13/03/2025

RESOLVE: Art. 1º DELEGAR ao servidor LUCIANO SERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando a agente pública utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, em 17 de fevereiro de 2025. MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

Agente: LUCIANO SERRA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

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