Dispõe sobre a nomeação dos fiscais e auxiliares de fiscalização do Departamento de Apreensão Animal regulado pela Lei n° 2.876 de 6 de dezembro de 2017.
Coletiva: KAREN BEATRIZ GUERRA LIMA, AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE, AGENOR MOREIRA SAUNDERS, ARTENILDA CONDE GOIS, AMAURI BATISTA MIRANDA, FELLYPE RODRIGO BARROSO COSTA, THIAGO COSTA DOS SANTOS
Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto dos contratos FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA E BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Coletiva: CINTIA SIMÃO BARROSO, DALILA SOARES MENDES LIMA, BRENA KEZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.
Coletiva: VANIA DE SOUZA PINHEIRO, ALDEN CHRISTIAN PINHEIRO DE BARROS, RAIANE CRISTINE SANTOS SILVA, JOSE IVAN DOS SANTOS, TATIANA MENESES BARROSO
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA.
Coletiva: MARIA FABIOLA ALVES CASTRO, ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA, PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS, JOSE IVAN DOS SANTOS, TATIANA MENESES BARROSO
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Exonera ANTONIO GILMAR SILVEIRA DE LIMA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - CUIDADOR, na forma que indica.
Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027.
Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027.
TORNAR sem efeito a Portaria nº 369, de 24 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: ***168***-50, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 como responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.
Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765- 86.2022.06.0064).
Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765 86.2022.06.0064).
RELOTA O SERVIDOR THIAGO RIBEIRO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.
Suspende as férias do servidor Sérvulo Moreira Sobrinho e dá outras providências.
DELEGA O SERVIDOR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINEHIRO, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIAIMAC, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas.
Delega a competência a Secretária Adjunta para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, as funções de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia e dá outras providências.
DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO ADAUTO ABREU FILHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO.
Exonera KAILLAN MARREIRO DE SOUSA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, na forma que indica.
Exonera TAIS DA SILVA BRASIL do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO RELIGIOSO, na forma que indica.
Exonera GLENNDA SILVA SOUSA BERNARDO do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.
Exonera LEONARDO DE MIRANDA CARNEIRO do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na forma que indica.
Exonera NATALIA SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, na forma que indica.
Exonera MARIA ANA JEICY CORDEIRO DA SILVA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica.
Autoriza a CESSÃO da servidora TAMIRES CAMPOS GOES DA SILVA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE e dá outras providências.
Autoriza a CESSÃO do servidor FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.
Autoriza a CESSÃO da servidora INÊS SALES DE MIRANDA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
