INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CAUCAIA - CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Gratificação de Titulação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

DESIGNAR, LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. *** - 03, (titular) e ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°007/2026.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM FRANQUIA MENSAL MÍNIMA DE 5GB DE DADOS MÓVEIS POR LINHA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS APARELHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

PORTARIA N.º 022/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 020/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR JOEL GARCIA 35224, SAMPAIO, MATRICULA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Art. 1º. Designar os servidores abaixo, e suas respectivas funções para integrarem a Comissão Especial de Avaliação Técnica, a fim de auxiliar o Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio na análise e o julgamento das Propostas Técnicas do certame Licitatório, sendo eles:

Ordenador de Despesa, Agente: Ana Angélica Bastos Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia

Designar Demandante, Agente: Patricia Debora Dias, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal

Fiscal de Contrato Material de Limpeza, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO, REGISTRO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 019, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal Substituto dos contratos. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA N.º 214, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Exonera FLAVIA ROBERTA FIUZA GOMES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.

RESOLVE: Art. 1º. DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor PAULO AYSLEN NASCIMENTO DE MACÊDO

Designa para exercer a função de Demandante Substituto.

Suspensão de Férias, Agente: Rosemary Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Especial III, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor ROBERTO CESAR DIAS DE BARROS.

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º10346, pelo título de Especialista em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

DESIGNAR MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, MAT:95265, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscal e REBECCA GUIMARÃES DE MOURA, MAT:95264, CPF: 079. ***. ***-14, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

PROGREDIR o servidor nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Conceder Horas Extraordiárias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Concede Adicional , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUTA FUNCIONAL DE SERVIDORA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FLUXO ASSISTENCIAL, NAS CONDUTAS PROFISSIONAIS E NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA TEREZINHA (HMST), RELACIONADAS A ÓBITO NEONATAL.

PORTARIA N.º 018/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.