DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026-SDS.

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Suspensão de Vínculo, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

PORTARIA N.º 034/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA VAZ LIMA, MATRICULA 10272, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA N.º 033/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

PORTARIA N.º 032/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

PORTARIA N.º 031/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À MATHEUS DE PAULO PESSOA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

PORTARIA N.º 030/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À GESSICA DE SOUSA MARTINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Fiscal de Contrato Sinalização, Agente: Alex Diniz Goncalves Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto N.º 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar N.º 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto n.º 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância N.º 002/2026-SIND.

SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Art. 1º - Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do Protocolo Brasil Sem Fome – GT Brasil Sem Fome, com a finalidade de planejar, construir, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação das ações decorrentes da adesão do Município de Caucaia ao Protocolo Brasil Sem Fome.

Aprova a Instauração do procedimento administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado NUIC Picuí Área 2, localizado no bairro Conjunto Metropolitano, na cidade de Caucaia-CE.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO WELBSON DAS CHAGAS RODRIGUES, matrícula N.º 43573, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMC02, o gozo de férias e o pagamento do respectivo terço constitucional, referente ao período aquisitivo 2024/2025 (previstas inicialmente para novembro de 2025 e não gozadas em virtude de licença médica), para fruição no mês de agosto de 2026.

ADITA A PORTARIA Nº 24/2026 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES COMO SINDICADOS NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO, REGISTRO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

PORTARIA N.º 029/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 028/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor JOSE NILTON DA ROCHA FERREIRA, matrícula N.º10333, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para julho de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026, sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Suziane Morais Silveira

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Maria Silvane Silvestre da Silva.

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES BARBOSA.

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Lucia Helena Soares de Oliveira.

Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão Eletrônico n° 2026042702.

PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA/ MAT. 41654/ARQUITETO, quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.