CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de MAIO DE 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Joel Teixeira Bastos Neto, Lilia Maria da Costa Gomes, Joana Victoria Viana Alencar, Maisa Heuvulla da Rocha Abreu Menezes, Priscila Monteiro de Nojoza
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Coletiva: Fernanda Dicelia Viana Silva, Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota, Rafael Sobreira Tavares
Cessão de Gratificação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PARTIR DO DIA 29 DE MAIO DE 2026, OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na oportunidade, os servidores também participarão de reuniões técnicas com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, visando ao alinhamento de ações e ao fortalecimento da cooperação institucional. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento técnico da equipe, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população do Município de Caucaia.
Refere-se à concessão de 03 (três) diárias para servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, que participarão do 3º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, a realizar-se no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Brasília/DF. Na oportunidade, os servidores também participarão de reuniões técnicas com equipes do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, visando ao alinhamento de ações e ao fortalecimento da cooperação institucional. A participação no evento contribuirá para o aprimoramento técnico da equipe, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda, refletindo na melhoria dos serviços prestados à população do Município de Caucaia.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Conceder Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município
Suspensão de Férias, Agente: Maria Luciana Noronha Torquato, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município
SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA04, marcadas anteriormente para junho de 2026, para serem usufruídas em data oportuna sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.
Fiscal de Contrato Manutençao Veicular, Cicero Daniel Barros Lustosa, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 02.2026, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: Helano Landim de Albuquerque, Renne Hermogenes de Farias Araujo, Tibério de Melo Cavalcante
CONCEDER à servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula N.º 80304, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMA01, e do cargo comissionado de Corregedora da Guarda Municipal, matrícula N.º 84038, simbologia EP-3, o gozo de férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, que foram suspensas através da Portaria N.º 100, de 20 de agosto de 2024.
Dispõe sobre os critérios de permanência, desligamento e reingresso nos Grupamentos Especializados da Guarda Municipal de Caucaia, e dá outras providências.
USPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
Coletiva: Joana Victoria Viana Alencar, Julismenia Pereira Soares, Lilia Maria da Costa Gomes, Maria de Fatima da Costa Gadelha, Marizia Matias Vieira, Telma Rejane Mota Rocha
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega da documentação dos beneficiários selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida FAR Residencial Santo Antônio 01.
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.
Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio
Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO, Fiscal Substituto, do contrato abaixo.
Coletiva: Karmem Ines da Silva Marques, Maria Erlania Moreira Brito, Gilliano Ricardo Sampaio
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
