Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.

Designa PAULO MAURICIO DE CARVALHO JUNIOR para exercer a função de Fiscal de Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023.

PORTARIA Nº 014/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A FUNÇÃO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN.

Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas

Art. 1º - CESSAR a partir de 09 de abril de 2025, os efeitos da PORTARIA Nº 24, de 27 de março de 2025 que designou os representantes governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.

Art. 1º - RETIFICAR no Art.1º, da Portaria nº 43 de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3173 de 07 de abril de 2025, página 5, referente à Gratificação de Titulação da servidora Raquel Bezerra de Abreu - Nutricionista - matrícula nº 93862.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 09 de abril a 08 de maio de 2025.

Designa Emmanuel Cunha Sales para exercer a função de Gestor e Vitor Azin Sarriune Cavalcante como Fiscal e Adriano Gonçalves Leite como Fiscal Substituto do Contrato abaixo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea “a”, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n° 1.352, de 31 de julho de 2023.

Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 013, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Designa EGIDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.

Designa os Representantes Governamentais para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

PORTARIA Nº 012/2025, DE 08 ABRIL DE 2025. CONCEDE GRATIFICÃO À KELTON DE KELTON FORTE, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO.

PORTARIA Nº 011/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 010/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.

Designa o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO para exercer a função de Fiscal de Contrato. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a, parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Munícipio de Caucaia c/c artigo 38, inciso XXXVI da Lei 3.269, de 14 de julho de 2021.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MICHAELSON VASCONCELOS DE SOUSA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 43552, pelo título de ESPECIALISTA no curso de MBA em GESTÃO PÚBLICA, realizado pela Universidade Anhanguera, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Art. 1º CONCEDER à servidora RAQUEL BEZERRA DE ABREU, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 93862, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Federal do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora LUANA PEREIRA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93853, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.

Art. 1º CONCEDER à servidora JULIANA LUSTOSA JUCÁ, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93849, admitida em 31/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.

Art. 1º - CONCEDER à servidora DANIELE DE ALMEIDA TEODORO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 92740, admitida em 31 de outubro de 2024 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 04 de abril de 2025 a 04 de abril 2026, a pedido da servidora.

Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE.

Art. 1º CONCEDER à servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula: 93884, admitida em 06/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documentos fornecidos pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE.

Art. 1º CONCEDER à servidora GERMANA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93843, admitida em 30/12/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO.

Art. 1º CONCEDER à servidora ELANE MENDONÇA CONDE CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93117, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documentos fornecidos pela Universidade Estadual do Ceará - UECE.

Art. 1º CONCEDER à servidora EGINA SERRA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93834, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pela Faculdade Teológica e Filosófica - RATIO.

Art. 1º CONCEDER à servidora DEBORA GOMES DO VALE SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93113, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documentos fornecidos pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

Art. 1º CONCEDER à servidora ANA KARLA FERNANDES MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93099, admitida em 31/12/2024, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE.

Art. 1º CONCEDER à servidora DANIELLE DE MENEZES VIEIRA NEO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 93101, admitida em 07/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor JOSÉ DENIS GARCÊS LIMA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73966, pelo título de ESPECIALISTA no curso de GESTÃO E ESPORTES COLETIVOS, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.