Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria.

Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica.

Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica.

Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.

Exonera ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, na forma que indica.

Nomeia AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo II, parte integrante desta Portaria. Art. 3º. Para exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 07 DE MARÇO DE 2025. ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA –CEL.PMCE/RR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI.

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

TORNAR sem efeito a Portaria nº 292, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

TORNAR sem efeito a Portaria nº 288, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

TORNAR sem efeito a Portaria nº 280 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeia MARIA TEREZA SOARES SARAIVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Nomeia WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Nomeia SANDRA SALDANHA VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Nomeia JOSENIRLEY MARIA MARTINS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Nomeia JOSÉ LIVERTON MOREIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

Nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - LITORAL, na forma que indica.

NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES AMORIM PARA O CARGO ELETIVO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, NA FORMA QUE INDICA.

Nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia GABRIELA DE SOUSA TAVARES BRAGA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Nomeia CAMILA MARIA ALVES SALDANHA CAVALCANTE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia KARLUSO LIMA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica.