Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções:

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA como Fiscal e JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designar, Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO E A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Art. 1° - Instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: I – Apurar os fatos irregulares identificados no âmbito do Processo Administrativo nº 2025007328; II – Quantificar o dano ao erário; III – Identificar os responsáveis; IV – Promover o devido ressarcimento, conforme legislação pertinente. Art. 2° - Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos seguintes servidores efetivos, com reputação ilibada e conhecimento técnico compatível com a matéria: I – Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Coordenador de Unidade, matrícula nº 96888 – Presidente; II – Mara Úrsula Oliveira de Almeida, Assessor Especial I, matrícula nº 92827 – Membro; III – Natanael de Almeida Sousa, Agente de Suporte Gerencial, matrícula nº 10217 – Membro.

1° - Instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: I – Apurar os fatos irregulares identificados no âmbito do Processo Administrativo nº 2025007314; II – Quantificar o dano ao erário; III – Identificar os responsáveis; IV – Promover o devido ressarcimento, conforme legislação pertinente. Art. 2° - Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos seguintes servidores efetivos, com reputação ilibada e conhecimento técnico compatível com a matéria: I – Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Coordenador de Unidade, matrícula nº 96888 – Presidente; II – Mara Úrsula Oliveira de Almeida, Assessor Especial I, matrícula nº 92827 – Membro; III – Natanael de Almeida Sousa, Agente de Suporte Gerencial, matrícula nº 10217 – Membro

Art. 1° - Instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, Tomada de Contas Especial, com o objetivo de: I – Apurar os fatos irregulares identificados no âmbito do Processo Administrativo nº 2025007313; II – Quantificar o dano ao erário; III – Identificar os responsáveis; IV – Promover o devido ressarcimento, conforme legislação pertinente. Art. 2° - Constituir Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos seguintes servidores efetivos, com reputação ilibada e conhecimento técnico compatível com a matéria: I – Diana Helena Soares Rocha Marinho Saraiva, Coordenador de Unidade, matrícula nº 96888 – Presidente; II – Mara Úrsula Oliveira de Almeida, Assessor Especial I, matrícula nº 92827 – Membro; III – Natanael de Almeida Sousa, Agente de Suporte Gerencial, matrícula nº 10217 – Membro.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA Nº 038/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, devido à desenvolvimento de carreira.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

PROGRIDE O SERVIDOR WAGNER DE CASTRO ALBUQUERQUE NA QUINTA REFERÊNCIA DA CLASSE A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

PORTARIA Nº 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 036, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA ANDRADE para exercer função de fiscal de contrato.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 033/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa JOEL GARCIA SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (PUBLICADO NO DOM DE 04/08/2025 – 3252, PÁG. 21). CONTRATANTE: A PREFEITURA DE CAUCAIA, através da SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN. CONTRATADA: AEQUSS CONSULTORIA ECONOMICA E SISTEMAS S/S LTDA.