LEI N.º 4.073, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Sra. Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, o Título de Cidadã Caucaiense.

LEI N.º 4.072, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. José Suderlan de Sousa Monteiro, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.071, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Sr. Jeovah Fernandes de Mello Filho, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.070, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Denomina oficialmente de Raimundo Alberto de Melo, a Rua sem denominação oficial localizada no Alto das Campinas, Bairro Minguaú 1, neste Município.

LEI N.º 4.069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Altera a Lei N.º 1.199, de 04 de maio de 1999 e o Anexo Único da Lei N.º 1.425, de 23 de novembro de 2001

LEI N.º 4.068, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização para a Rede Pública Municipal de Ensino de Caucaia e dá outras providências.

LEI N.º 4.067, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre a cessão dos direitos decorrentes das outorgas concedidas para a exploração do serviço de transporte público individual de passageiros por táxi no Município de Caucaia, regulamenta a substituição do titular, estabelece normas de continuidade, fiscalização e regularização das permissões vigentes e dá outras providências.

LEI N.º 4.066, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Altera a Lei N.º 2.170, de 08 de outubro de 2010 e dá outras providências.

LEI N.º 4.065, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.404, de 14 de março de 2022, e a Lei Municipal 4.034, de 17 de junho de 2026, que dispõem sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências.

LEI N.º 4.064, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional N.º 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União, e dá outras providências.

LEI N.º 4.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de John Breno de Lima da Silva, a Quadra de Beach Tennis situada na Praça da Tabuba, localizada na Avenida Central, próximo à E.E.I.E.F. Luzia Correia Sales, Bairro Tabuba, neste Município.

LEI N.º 4.062, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Areninha Maria Micaele da Silva Linhares da Costa, a Areninha na Praça da Tabuba, localizada na Rua do Colégio, esquina com Avenida Central, no Bairro Tabuba, neste Município.

LEI N.º 4.061, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Pr. Jardson Leandro Sales de Aguiar, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.060, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Thiago de Abreu e Silva Martins, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Caucaia, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi que homenageia o padroeiro São José Operário.

LEI N.º 4.058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município.

LEI N.º 4.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Cel. Naerton Gomes de Menezes, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Cria a Feira AgroCaucaia - Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de Caucaia, institui diretrizes para sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

LEI N.º 4.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Sebastião Pereira Diniz Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei N.º 2.502, de 05 de dezembro de 2013, institui o piso salarial, o adicional de insalubridade e a jornada especial de trabalho para os Técnicos em Radiologia do Município de Caucaia, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º 170, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Complementar N.º 64, de 12 de fevereiro de 2019, e adota outras providências.

LEI N.º 4.053, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ceará Cultura – ICC, conhecido como Museu do Caju, no âmbito do Município de Caucaia/CE, e dá outras providências.

LEI N.º 4.052, DE 01 DE JULHO DE 2026. Cria o Conselho das Cidades do Município de Caucaia e dá outras providências.

LEI N.º 4.051, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de MARLUCIA RAMOS DE FATIMA DE SOUSA GOMES, (MARLÚCIA RAMOS) a Casa da Mulher Caucaiense, nesse município.

LEI N.º 4.050, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao SR. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, O Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.049, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.048, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede o Título de Cidadão Caucaiense, à Sra. ROSANA BRASIL DE ANDRADE.

LEI N.º 4.047, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal, a INSTITUIÇÃO MISSÃO LEVANTA-TE.

LEI N.º 4.046, DE 01 DE JULHO DE 2026. Estabelece diretrizes para a promoção de ações de prevenção e combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do município de Caucaia.

LEI N.º 4.045, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao Sr. OLAVO RUBENS ARAÚJO BASTOS, o Título de Cidadão Caucaiense.