LEI Nº 3.980, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre criação, no âmbito do Município de Caucaia, da Coordenadoria de Salvamento Aquático Municipal (COSAM) e da outras providências.
LEI Nº 3.979, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do Município de Caucaia e dá outras providências.
LEI Nº 3.978, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre criação, no âmbito do Município de Caucaia, do sistema de estacionamento rotativo regulamentado zona azul digital e dá outras providências.
LEI Nº 3.977, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre criação, no âmbito do Município de Caucaia, do Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP), dispõe sobre sua finalidade, fontes de receita, gestão e controle e dá outras providências
LEI Nº 3.976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Jordão de Oliveira Santana, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.975, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Anderson José Rocha da Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.974, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.973, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Revoga a Lei Municipal nº 3.745, de 06 de março de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 3.972, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 3.805, de 09 de julho de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 3.971, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Paulo Sérgio Santos Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.970, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Arquimedes Faustino Leite, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.969, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Raimundo Albano Uchôa a Areninha sem denominação oficial, localizada no bairro Metrópole V, ao lado da creche Irmã da Paz, neste município.
LEI Nº 3.968, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Apoio às Mães de Autistas e dá outras providências.
LEI Nº 3.967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina de Lázaro Nunes Guimarães, a Rua principal da Comunidade do Feijão, sem denominação oficial.
LEI Nº 3.966, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Ciro Albuquerque Marques, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.965, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Priscila Bezerra da Costa, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI Nº 3.964, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Lamartinho Ribeiro dos Santos, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.963, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Alexandre Alves Pereira, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.962, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente a antiga Rua sem denominação de Rua Francisca Rodrigues do Nascimento, localizada no bairro Curicaca, neste município.
LEI Nº 3.961, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Domingos Rafael Gomes, o logradouro público sem denominação oficial localizado no bairro Matões, neste Município.
LEI Nº 3.960, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Exmo. Deputado Estadual Manoel Missias Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.959, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio Marcos Bezerra Souza, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.958, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Antônio César Cândido Alves, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.957, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Luís Lima de Freitas Guimarães, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.956, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Ana Débora Matos da Costa, o Título de Cidadã Caucaiense.
LEI Nº 3.955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. André Fernandes de Moura, o Título de Cidadão Caucaiense
LEI Nº 3.954, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Francisco Nascélio Maciel, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.953, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Leôncio Alves da Silva, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.952, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Felipe Lima Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.951, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Vicente Bandeira de Aquino Neto, o Título de Cidadão Caucaiense
