CONCEDE AO SR. MOISÉS SANTANA, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA, RESOLUÇÃO DE Nº 03/2021 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
CONCEDE A PLACA DE HONRA AO MÉRITO DR. JOSÉ CORREIA SALES, RESOLUÇÃO N º04/21 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, À INSTITUIÇÃO DE SAÚDE CLÍNICA MURILO AMARAL.
CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. MANOEL MOISÉS SILVEIRA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À SRA. LIANA SALES DE MIRANDA GOMES, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. FRANCISCO THIAGO COELHO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. EVANDRO CHARLES DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE À EXMA. SRA. ÉRIKA GONÇALVES AMORIM, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
CONCEDE AO SR. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
INSTITUI O FESTEJO DE SÃO PEDRO PRAIA DO CUMBUCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.
CONCEDE AO SR. JOSÉ FELIPE DOS SANTOS NEPOMUCENO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL S/N NA QUADRA 063, LADO PAR NA COMUNIDADE RIACHÃO SOBRADINHO PARA LUCÍOLA GUIMARÃES FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE DALTON FORTE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO SR. ROMÁRIO DO NASCIMENTO ALVES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.400/01 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DO POVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA SEVERINO DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SALES E RUA DO SALGADO NO GUAIÉ IPARANA, NESSE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LAR BENEFICENTE CISCO DE LUZ DEDICADO À ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JULIMAR ROCHA, O PRÉDIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO PARA SER O CEU DA CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE PERANTE A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ UNDIME/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA RECICLAGEM DO POVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA - COMPDEC/CAUCAIA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do §º 9º, do art. 198 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, altera a Lei nº 3.021, de 30 de maio de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma Unidade Escolar Peretecente ao Patrimônio Público do Município de Caucaia, e dá outras providências.
Altera a redação do §3o, do art. 2o da Lei Complementar no 132, de 29 de dezembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
