29/05/2025

CONCEDE AO SR. JOSÉ FELIPE DOS SANTOS NEPOMUCENO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

LEI Nº 3.879, DE 29 DE MAIO DE 2025. Concede ao Sr. José Felipe dos Santos Nepomuceno, o Título de Cidadão Caucaiense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º. Fica concedido ao Sr. José Felipe dos Santos Nepomuceno, natural de Fortaleza – CE, o título de cidadão Caucaiense. Art. 2º. A concessão do título a que se refere o art. 1º desta lei, justifica-se pelos relevantes serviços prestados à comunidade Caucaiense pelo homenageado. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 29 de maio de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.