LEI N.º 4.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de John Breno de Lima da Silva, a Quadra de Beach Tennis situada na Praça da Tabuba, localizada na Avenida Central, próximo à E.E.I.E.F. Luzia Correia Sales, Bairro Tabuba, neste Município.
LEI N.º 4.062, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Areninha Maria Micaele da Silva Linhares da Costa, a Areninha na Praça da Tabuba, localizada na Rua do Colégio, esquina com Avenida Central, no Bairro Tabuba, neste Município.
LEI N.º 4.061, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Pr. Jardson Leandro Sales de Aguiar, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.060, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Thiago de Abreu e Silva Martins, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Caucaia, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi que homenageia o padroeiro São José Operário.
LEI N.º 4.058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município.
LEI N.º 4.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Cel. Naerton Gomes de Menezes, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Cria a Feira AgroCaucaia - Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de Caucaia, institui diretrizes para sua organização e funcionamento, e dá outras providências.
LEI N.º 4.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Sebastião Pereira Diniz Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei N.º 2.502, de 05 de dezembro de 2013, institui o piso salarial, o adicional de insalubridade e a jornada especial de trabalho para os Técnicos em Radiologia do Município de Caucaia, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 170, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Complementar N.º 64, de 12 de fevereiro de 2019, e adota outras providências.
LEI N.º 4.053, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ceará Cultura ICC, conhecido como Museu do Caju, no âmbito do Município de Caucaia/CE, e dá outras providências.
LEI N.º 4.052, DE 01 DE JULHO DE 2026. Cria o Conselho das Cidades do Município de Caucaia e dá outras providências.
LEI N.º 4.051, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de MARLUCIA RAMOS DE FATIMA DE SOUSA GOMES, (MARLÚCIA RAMOS) a Casa da Mulher Caucaiense, nesse município.
LEI N.º 4.050, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao SR. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA, O Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.049, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao DEPUTADO ESTADUAL DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.048, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede o Título de Cidadão Caucaiense, à Sra. ROSANA BRASIL DE ANDRADE.
LEI N.º 4.047, DE 01 DE JULHO DE 2026. Declara de Utilidade Pública Municipal, a INSTITUIÇÃO MISSÃO LEVANTA-TE.
LEI N.º 4.046, DE 01 DE JULHO DE 2026. Estabelece diretrizes para a promoção de ações de prevenção e combate à discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no âmbito do município de Caucaia.
LEI N.º 4.045, DE 01 DE JULHO DE 2026. Concede ao Sr. OLAVO RUBENS ARAÚJO BASTOS, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI N.º 4.044, DE 01 DE JULHO DE 2026. Estabelece a obrigação de restauração de vias públicas pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), no Município de Caucaia, após intervenções da mesma, fixando prazos, condições e medidas administrativas em caso de descumprimento, aplicável às intervenções de pequena, média ou grande dimensão.
LEI N.º 4.043, DE 01 DE JULHO DE 2026. Denomina oficialmente de Gustavo Ferreira de Castro, a Areninha do Toco, localizada no Bairro Toco, neste Município.
LEI N.º 4.042, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e estabelece medidas de monitoramento, busca ativa e ampliação da cobertura vacinal no âmbito do Município de Caucaia.
LEI N.º 4.041, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Passe Livre no âmbito do Município de Caucaia, assegura a gratuidade do transporte público coletivo municipal convencional de passageiros, consolida a política pública de mobilidade urbana gratuita e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 169, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Complementar N.º 115, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências.
LEI N.º 4.040, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Técnicos de Suporte em Saúde Atendentes de Consultório Dentário (ACD), lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, e dá outras providências.
LEI N.º 4.039, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Agentes de Suporte Gerencial Motoristas categoria B, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 168, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Reajusta a tabela vencimental do cargo de Dentista, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) instituído pela Lei N.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
LEI N.º 4.038, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Vereador Gustavo Paulino da Silva, o complexo esportivo, situado na comunidade de Catuana, neste município, e dá outras providências.
LEI N.º 4.037, DE 17 DE JUNHO DE 2026. Denomina oficialmente de Alanylson Duarte Menezes, a quadra de beach tênis, situada na comunidade de Catuana, neste município, e dá outras providências.
