21/08/2026

LEI N.º 4.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Caucaia, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi que homenageia o padroeiro São José Operário.

LEI N.º 4.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Caucaia, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi que homenageia o padroeiro São José Operário. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º. Fica incluída no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi, que homenageia a padroeiro São José Operário, a qual acontecerá, anualmente no período de 21 de abril a 1º de maio Art. 2º. Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 21 de agosto de 2026. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.