PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA Nº 052/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MANUELLA MONTEZUMA HERBSTER, MATRICULA 38471, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Participar do XX Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais
PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS
PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS.
DESIGNAR, em conformidade com o Art. 6° do Decreto nº 500, de 19 de novembro de 2013, a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Guardas Municipais, por um período de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta portaria, assim composta: Coordenador: HAUSTON BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula nº 76176; Avaliador: FRANCINILTON MENEZES DIAS, matrícula nº 00181; e Avaliadora: MARIA LIENEUDA DE ANDRADE MENEZES, matrícula n°10350.
PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS
Art. 1º. Designar a Comissão Avaliadora da seleção do PAA para avaliação dos documentos, atribuição de pontuação e classificação dos agricultores do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, composta pelos seguintes servidores:
CONSIDERANDO a necessidade de garantir transparência, imparcialidade e legalidade na execução do Edital de Chamamento Público Nº 2025.23.10.02-SDS, fica designada a Equipe Técnica Municipal, a qual será responsável pelo gerenciamento e execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea (PAA);
Coletiva: Danielle Sousa Alexandre Gonçalves, Olavo Rubens Araujo Bastos, Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Raquel Bezerra de Abreu
CONCEDER ao Servidor PAULO CESAR LEANDRO DOS SANTOS, matrícula n°10331, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 01/07/1999 a 30/06/2004 e 01/07/2004 a 30/06/2009, a ser usufruída sem prejuízo de sua remuneração, nos meses de fevereiro, março e abril de 2026.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N° 90, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09/10/2025 - EDIÇÃO N° 3299.
PORTARIA Nº 051/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Agente: Carlos Eduardo dos Santos Marino
Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
DESIGNA Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
Coletiva: Hauston Barbosa de Almeida, Maria de Fatima da Costa Gadelha, Suziane Morais Silveira
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências
Coletiva: Julismenia Pereira Soares, João Dalmacio do Nascimento Filho, Yuri Gonçalves Guedes
CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, COM FINALIDADE DE PROMOVER A GESTÃO E O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS À SUA DISPOSIÇÃO.
DELEGA A SERVIDORA ANA JÚLIA QUINTO ALVES DA SILVA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora CYNARA SANTOS FREITAS
ONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora ALICE ISABEL MOURA ARARIPE
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA JERÔNIMO
CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora DIANA DINIZ DE CARVALHO
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora LUCIENE MOREIRA SAMPAIO FORTE
Concede readaptação DEFINITIVA ao servidor WELINTON MEDEIROS PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula 56626, readaptado TEMPORÁRIO no período de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025, através da Portaria Nº146, de 11 de novembro de 2024, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
