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Lista de Portarias Foram encontrados 4090 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 08:18:00

NOMEAÇÃO: 430/2025 11/03/2025

Nomeia ANA MÁRCIA ALMEIDA DE MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: ANA MARCIA ALMEIDA DE MENEZES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 429/2025 11/03/2025

Nomeia MARIA FABRICIA DA SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: MARIA FABRICIA DA SILVA DUARTE

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 428/2025 11/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão

Coletiva: ANTONIA CARLA SOUSA DO NASCIMENTO, GLEICIANE MENEZES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 427/2025 11/03/2025

NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Coletiva: IANNA KARLLA DOS SANTOS COSTA, JOSE SOARES CRUZ

NOMEAÇÃO: 426/2025 11/03/2025

Nomeia VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 425/2025 11/03/2025

Nomeia SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 22/2025 11/03/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Ana Jacqueline Soares Borges, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: ANA JACQUELINE SOARES BORGES

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 20/2025 11/03/2025

Suspensão de Férias, Agente: Clerton Araujo Frota, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: CLERTON ARAUJO FROTA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

DESIGNAÇÃO: 424/2025 10/03/2025

Designa JOSENILDO MOURA DE MENEZES para exercer a função de Gestor e ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS como Fiscal e CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO como Fiscal substituto do Contrato abaixo.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 423/2025 10/03/2025

Exonera ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

EXONERAÇÃO: 422/2025 10/03/2025

Exonera THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

RETIFICAÇÃO: 15/2025 10/03/2025

Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAÇÃO: 005/2025 10/03/2025

Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria.

Coletiva: MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO, ROMULO MENDES ROCHA, NATALIA GONÇALVES FONTENELE DE MATOS ARAÚJO

NOMEAÇÃO: 005A/2025 10/03/2025

Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria.

Agente: MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 421/2025 07/03/2025

Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica.

Agente: TÁVINA ROMÃO SILVA

Cargo: PSICÓLOGO

EXONERAÇÃO: 420/2025 07/03/2025

Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica.

Agente: KEDMA SUCUPIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 419/2025 07/03/2025

Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.

Agente: LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 418/2025 07/03/2025

Exonera ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, na forma que indica.

Agente: ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA

Cargo: FONOAUDIÓLOGO

NOMEAÇÃO: 417/2025 07/03/2025

Nomeia AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 416/2025 07/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 19/2025 07/03/2025

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo II, parte integrante desta Portaria. Art. 3º. Para exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 07 DE MARÇO DE 2025. ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA –CEL.PMCE/RR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Coletiva: RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CRISTIANE CESAR HERMES

NOMEAÇÃO: 19A/2025 07/03/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: RODRIGO MOURA FIGUEIREDO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 19B/2025 07/03/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: CRISTIANE CESAR HERMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR: 015/2025 07/03/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI.

Coletiva: CINTIA SIMÃO BARROSO, DALILA SOARES MENDES LIMA, BRENA KEZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 07/2025 07/03/2025

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNAÇÃO: 04/2025 07/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: JASMINE THAIS SILVA MIRANDA AMARAL, MAISA HEUVULLA DA ROCHA ABREU MENEZES, FRANCISCO GLAILSON MOTA NUNES

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 04/2025 07/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: JASMINE THAIS SILVA MIRANDA AMARAL, MAISA HEUVULLA DA ROCHA ABREU MENEZES, FRANCISCO GLAILSON MOTA NUNES

TORNAR SEM EFEITO: 415/2025 06/03/2025

TORNAR sem efeito a Portaria nº 292, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO: 414/2025 06/03/2025

TORNAR sem efeito a Portaria nº 288, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO: 413/2025 06/03/2025

TORNAR sem efeito a Portaria nº 280 de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

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