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Lista de Portarias Foram encontrados 3934 registros

NOMEAÇÃO: 330/2025 17/02/2025

Nomeia VERA LÚCIA RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: VERA LUCIA RODRIGUES MONTEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 329/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 328/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: CRISTIANE MAZIEIRO, FABIO HERLANDIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR

NOMEAÇÃO: 327/2025 17/02/2025

Nomeia MAYANA ARAUJO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: MAYANA ARAUJO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 326/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: EDSON FREIRE DE OLIVEIRA, FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA

GRATIFICAÇÃO: 14/2025 17/02/2025

Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 13/2025 17/02/2025

CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 12/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO, RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CRISTIANE CESAR HERMES

NOMEAÇÃO: 12A/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: RODRIGO MOURA FIGUEIREDO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 12B/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 12C/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: CRISTIANE CESAR HERMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCESSÃO: 08/2025 17/02/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO.

Agente: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 02/2025 15/02/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Agente: VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 325/2025 14/02/2025

Exonera CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Agente: CARLA DAIANA DE ARAUJO MENEZES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAÇÃO: 324/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: FRANCISCO MACHADO DE SIQUEIRA NETO, MARIA SOLANGE MARTINS

EXONERAÇÃO: 323/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, ALISSON GOMES TEIXEIRA

EXONERAÇÃO: 322/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ALINE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, ANA KAROLINE BANDEIRA LIMA

EXONERAÇÃO: 321/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: DIANE BESERRA FONTENELE, EVENILA HOLANDA DE SOUZA MENEZES

EXONERAÇÃO: 320/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão

Coletiva: VILMAR BATISTA RIBEIRO

EXONERAÇÃO: 319/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: JOSE RENATO SOARES DE PAIVA, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 318/2025 14/02/2025

Exonera LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Agente: LUCIANO SERRA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

EXONERAÇÃO: 317/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 316/2025 14/02/2025

Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

NOMEAÇÃO: 315/2025 14/02/2025

NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 314/2025 14/02/2025

Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 009/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 009A/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: SERGIO GASPAR CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 009B/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: MARIA SANDRA MATEUS MORAIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 313/2025 13/02/2025

Exonera REBECA TIMBO PAIVA LOPES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

EXONERAÇÃO: 312/2025 13/02/2025

Exonera DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

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