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Lista de Portarias Foram encontrados 3934 registros

EXONERAÇÃO: 311/2025 13/02/2025

Exonera LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO

NOMEAÇÃO: 012/2025 13/02/2025

Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, LUCAS PENHA RODRIGUES

DELEGAÇÃO: 4/2025 13/02/2025

PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria, GABINETE DA VICE PREFEITA.

Coletiva: ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA, BIANCA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 004/2025 13/02/2025

DISPÕEM SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. SEJUV

DESIGNAÇÃO: 18/2025 12/02/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Coletiva: MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA MELO, ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR

NOMEAÇÃO: 18A/2025 12/02/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Agente: MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR: 12/2025 12/02/2025

Designar, Agente: Danise Silva dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: DANISE SILVA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

DESIGNAR: 11/2025 12/02/2025

Designar, Agente: Renata Rocha Tavares, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: RENATA ROCHA TAVARES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

REGULAMENTAÇÃO: 07/2025 12/02/2025

Dispõem sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município.

NOMEAÇÃO: 003/2025 12/02/2025

Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria..

Coletiva: MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO, ROMULO MENDES ROCHA

NOMEAÇÃO: 003A/2025 12/02/2025

Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria..

Agente: MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 13/2025 11/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Ana Claudia Silva Leite , CPF n° ***.999.493-**, como fiscal dos Contratos conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 11 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: ANA CLAUDIA SILVA LEITE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10/2025 11/02/2025

Designar o senhor(a) Ana Jacquelyne Soares Borges, CPF: ***.477.123-**, Matr.: 92956 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em _10_ de _fevereiro de _2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

Agente: ANA JACQUELINE SOARES BORGES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 11/2025 10/02/2025

Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo,

Coletiva: CRISTIANE CESAR HERMES, EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO, RODRIGO MOURA FIGUEIREDO

NOMEAÇÃO: 11A/2025 10/02/2025

Designa Cristiane Cesar Hermes Maciel para exercer a função de Gestor e Emanoel de Jesus Batista Carvalho como fiscal e Rodrigo Moura Figueiredo como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo,

Agente: EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 306/2025 07/02/2025

Nomeia FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA

Cargo: GERENTE DE NUCLEO

DESIGNAÇÃO: 123/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Coletiva: WINDSON EDIRAN LOPES DE ARAUJO, WENDELL DA COSTA JUREMA, ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 123A/2025 07/02/2025

Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: WINDSON EDIRAN LOPES DE ARAUJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 123B/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: WENDELL DA COSTA JUREMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 123C/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 123D/2025 07/02/2025

ontratual. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Revoga-se a portaria nº 051, de 07 de fevereiro de 2025. Art. 4º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 051/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02 de janeiro de 2025 o servidor WENDEL DA COSTA JUREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula nº 93004, CPF XXX.175.523-XX, como Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,

Agente: WENDELL DA COSTA JUREMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 11/2025 07/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 11A/2025 07/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: DUANE BRASIL COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 07/2025 07/02/2025

RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Fiscal de todos os contratos do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nas respectivas funções: Yvaldo de Medeiros Ferreira Fiscal.

Agente: YVALDO DE MEDEIROS FERREIRA

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

NOMEAÇÃO: 303/2025 06/02/2025

Nomeia ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.

Agente: ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR

Cargo: CHEFE DE NUCLEO III

NOMEAÇÃO: 302/2025 06/02/2025

Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: TIAGO FRAGOSO VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 302/2025 06/02/2025

Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: TIAGO FRAGOSO VIEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 301/2025 06/02/2025

Nomeia LETICIA GOIS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: LETICIA GOIS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 300/2025 06/02/2025

Nomeia JOSÉ CLEOMAR GOMES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.

Agente: JOSÉ CLEOMAR GOMES

Cargo: CHEFE DE NUCLEO III

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