SUSPENDER em parte, o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 09 a 18 de junho de 2025, restando 20 dias para usufruir em 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026.
DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
PORTARIA Nº 020, DE 07 DE MAIO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato: Empresa - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI.
PORTARIA Nº 019/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MATRICULA 10289, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES
PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI.
PORTARIA Nº 017, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL.
CONCEDER Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025.
Exonera , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
exoneração a pedido do servidor
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Coletiva: ANA CAMILA RODRIGUES, ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO, CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS, CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO, FRANCISCA EDIVANIA FORTE DE MATOS, JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, LEILA SOARES CIDADE LIMA, PEDRO JORGE COSTA SOUZA, RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA
DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designar a servidora KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA abaixo especificada como Fiscal dos Contratos do Gabinete da Vice-prefeita, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.
Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria
Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2025.
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: JOEL TEIXEIRA BASTOS NETO, MARIO REGYS MENEZES DO AMARAL, ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO, MARCILIO ABREU CRUZ, FERNANDA SALES MEINERZ, LUIS CLAUDIO MARIANO DE OLIVEIRA, PERO AFONSUS MACHADO LIMA, FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA, YURI GONÇALVES GUEDES
Exoneração a pedido de servidor
Designar a servidora RAIMUNDA ELIZABETH DA SILVA DIAS, matrícula: 96509, que passará atuar como FISCAL DE CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, por meio da Secretaria de Municipal de Educação e as Pessoas Físicas/Jurídicas abaixo relacionadas.
ERRATA REFERENTE À PORTARIA Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2025, publicada na página nº 02 do Diário Oficial do Município de Caucaia nº 3188, de 02 de maio de 2025, que designa o Secretário Adjunto para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ONDE SE LÊ: Período de 05 de maio de 2025 a 07 de maio de 2025. LEIA-SE: Período de 07 de maio de 2025 a 08 de maio de 2025. As demais informações permanecem sem qualquer alteração.
CONCEDER, a servidora LUCIANA RODRIGUES FLAVIO GIRÃO, matrícula 56599, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 18 de março de 2025 à 16 de abril do 2025.
Art. 1° - Designar o Secretário Adjunto, Sr. Gutemberg Elesbão Chaves dos Santos para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 05 de maio de 2025 a 07 de maio de 2025.
