Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA SERVIDORES PAR EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.06.03.01-09, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DRE SERVIÇOS CONTÁBEIS - ME, nas respectivas funções:

Art. 1° - PROGREDIR no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Operacional Gestão Pública de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, a servidora DANIELLE CARVALHO JUAÇABA, matrícula nº 10261, ocupante de cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, passando de AGNS – E9 para AGNS – E10.

DESIGNAR RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. ***-20, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhada no mês de AGOSTO DE 2025.

PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, MATRÍCULA N° 10204, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor JOSÉ MARCONDES DE LIMA. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CONCESSÃO de Abono Permanência

DESIGNA Adriano Gonçalves Leite para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONCEDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2020/2021 da servidora SILVIA HELENA ALVES GOMES, matrícula n° 56663, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, para serem usufruídas em novembro de 2025.

DESIGNAR JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. ***-04, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor RAFAEL FERNANDES DE SOUSA, matrícula n°56592, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, marcadas anteriormente para fevereiro de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora GLAUCIA FREITAS AIEZZA MONTEIRO, matrícula n° 73994, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA03, marcadas anteriormente para fevereiro de 2026, para serem usufruídas em agosto de 2026.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Tecnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 da servidora ANDREZZA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula n°80306, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA02, marcadas anteriormente para outubro de 2025, para serem usufruídas em data oportuna a definir.

PORTARIA Nº 043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 042, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, a partir de 01 de SETEMBRO de 2025, a servidora ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOÍS, matrícula nº 97114, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições para responder pela função de gerente de unidade SINE.

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO CANDIDO DAMASCENO, PELAS FUNÇÕES DE GERENTE DE UNIDADE SINE