PORTARIA Nº 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Dispõe sobre a designação do servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO para responder pelas funções de Ouvidor Setorial na forma que indica.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE WILLIAM GONCALVES NETO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº73974, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em Gestão Pública e Logística Empresarial, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Instituir Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa a participação no 1º Congresso Nacional de Serviços de Inspeção Municipal justifica-se pela relevância técnica e institucional do evento, que reunirá profissionais e gestores de todo o país para discutir aperfeiçoamento das ações de inspeção de produtos de origem animal, harmonização de procedimentos e fortalecimento dos Serviços de Inspeção Municipais (SIMs) no contexto do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O evento representa uma oportunidade estratégica para atualização técnica, troca de experiências exitosas e ampliação de parcerias institucionais, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades do SIM de Caucaia, sobretudo no que diz respeito à segurança alimentar, qualidade dos produtos locais e valorização dos produtores e agroindústrias do município. A capacitação proporcionada por este congresso é fundamental para o fortalecimento da política municipal de inspeção, visando alinhar as ações locais às diretrizes nacionais e às exigências dos órgãos fiscalizadores, além de subsidiar a futura adesão de Caucaia ao SISBI-POA.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de OUTUBRO DE 2025.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término prazo fixado nas Portarias nºs 42/2025, 43/2025 e 44/2025, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato. Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA

ENQUADRA a Servidora Rosângela Holanda Costa na quarta referência da classe A do plano de cargos, carreiras e remuneração de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Definir Rotas de Transporte Publico intermunicipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO AMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 054/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN.

Concede LICENÇA PRÊMIO ao servidor ONÉSIO BATISTA LIMA e dá outras providências.