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Lista de Portarias Foram encontrados 4091 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 09:46:49

EXONERAÇÃO: 323/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, ALISSON GOMES TEIXEIRA

EXONERAÇÃO: 322/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ALINE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, ANA KAROLINE BANDEIRA LIMA

EXONERAÇÃO: 321/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: DIANE BESERRA FONTENELE, EVENILA HOLANDA DE SOUZA MENEZES

EXONERAÇÃO: 320/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão

Coletiva: VILMAR BATISTA RIBEIRO

EXONERAÇÃO: 319/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: JOSE RENATO SOARES DE PAIVA, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO: 318/2025 14/02/2025

Exonera LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Agente: LUCIANO SERRA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

EXONERAÇÃO: 317/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA

NOMEAÇÃO: 316/2025 14/02/2025

Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO

NOMEAÇÃO: 315/2025 14/02/2025

NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEAÇÃO: 314/2025 14/02/2025

Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 009/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: JOSE DIEGO CONDE DA SILVA SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 009A/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: SERGIO GASPAR CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 009B/2025 14/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: MARIA SANDRA MATEUS MORAIS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 313/2025 13/02/2025

Exonera REBECA TIMBO PAIVA LOPES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

EXONERAÇÃO: 312/2025 13/02/2025

Exonera DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

EXONERAÇÃO: 311/2025 13/02/2025

Exonera LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.

Agente: LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO

NOMEAÇÃO: 12/2025 13/02/2025

Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: KARMEM INES DA SILVA MARQUES, LUCAS PENHA RODRIGUES

DESIGNAR: 11/2025 13/02/2025

Designar servidor na função de DEMANDANTE junto a DFD (documento de formalização de demanda) na forma que indica.

Agente: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

DELEGAÇÃO: 4/2025 13/02/2025

PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria, GABINETE DA VICE PREFEITA.

Coletiva: ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA, BIANCA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 004/2025 13/02/2025

DISPÕEM SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. SEJUV

DESIGNAÇÃO: 18/2025 12/02/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Coletiva: MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA MELO, ANTONIO LUIZ MOTA DE MELO JUNIOR

NOMEAÇÃO: 18A/2025 12/02/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores especificados no anexo único constante desta Portaria, para exerecerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto dos Contratos. Art. 2° - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2025. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Agente: MARA URSULA OLIVEIRA DE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR: 12/2025 12/02/2025

Designar, Agente: Danise Silva dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: DANISE SILVA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

DESIGNAR: 11/2025 12/02/2025

Designar, Agente: Renata Rocha Tavares, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: RENATA ROCHA TAVARES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 10/2025 12/02/2025

Designa KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES para exercer a função de Gestor e MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Agente: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL I

REGULAMENTAÇÃO: 07/2025 12/02/2025

Dispõem sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município.

NOMEAÇÃO: 003/2025 12/02/2025

Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria..

Coletiva: MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO, ROMULO MENDES ROCHA

NOMEAÇÃO: 003A/2025 12/02/2025

Designa Natalia Gonçalves de Matos Arauio para exercer a função de Gestor e Mardonio Mendes do Nascimento como Fiscal e Romulo Mendes Rocha como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria..

Agente: MARDONIO MENDES DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 13/2025 11/02/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Ana Claudia Silva Leite , CPF n° ***.999.493-**, como fiscal dos Contratos conforme relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 11 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Agente: ANA CLAUDIA SILVA LEITE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10/2025 11/02/2025

Designar o senhor(a) Ana Jacquelyne Soares Borges, CPF: ***.477.123-**, Matr.: 92956 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em _10_ de _fevereiro de _2025. JOSÉ ALBERTO ROCHA JÚNIOR - SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

Agente: ANA JACQUELINE SOARES BORGES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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