PORTARIA Nº 032, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa WALLUCIA CUNHA SALES para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa JOEL GARCIA SAMPAIO para exercer função de fiscal de contrato.

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. (PUBLICADO NO DOM DE 04/08/2025 – 3252, PÁG. 21). CONTRATANTE: A PREFEITURA DE CAUCAIA, através da SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEFIN. CONTRATADA: AEQUSS CONSULTORIA ECONOMICA E SISTEMAS S/S LTDA.

PORTARIA Nº 030, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025:

Art. 1º SUSPENDER o gozo de férias da servidora abaixo, definidas anteriormente para o mês de agosto/2025 referentes ao período aquisitivo 2024/2025 as quais serão gozadas posteriormente.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.14.01.16 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Sandra Cristhyan Pereira Lima - ME nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.29.01.15 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Serra Evolute Locação de Veículos Ltda nas respectivas funções:

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Givaneide Mesquita da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

PROGREDIR o servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO BARROS, na quinta referência da classe A, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

CONCEDER o gozo de férias do servidor ANTONIO MARCIO PEDROSA QUEIROZ, período aquisitivo 2024/2025, matrícula efetiva n° 55979, detentor do cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, lotado na Defesa Civil de Caucaia-COMPDEC, Simbologia NMASG06, suspensas através da Portaria n°54 de 15 de julho de 2025, para serem usufruídos os 15(quinze dias restados) de 04 a 18 de agosto de 2025.

Art. 1º - CONCEDER à servidora ÉRICA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, matrícula: 65969, admitida em 08 de maio de 2017 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 2 (duas) horas diárias, temporariamente, a partir de 24 de julho de 2025 a 24 de julho 2026, a pedido da servidora.

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva ELISETE DAMASCENO FARIAS - Assistente Social - matrícula: 51537, para CLASSE “C” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 22/05/2022 a 21/05/2023).

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria

Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA ELIVANIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula: 93872, admitida em 02/01/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Faculdade Focus.

PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JULHO DE 2025. Designa KELTON DE KELTON FORTE, para desenvolver interinamente a função de secretário do Conselho de Recursos Tributários – CRT, da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento - SEFIN, na forma que indica.

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10341, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 002/2025-SIND.

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2022/2023 da servidora SHEILY ANNE CORDEIRO DE SOUZA VASCONCELOS matrícula n°56627, detentora do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, simbologia GMB02, concedidos através da Portaria nº04 de 29 de janeiro de 2025, restando 16 dias (dezesseis) para serem usufruídas do dia 16 a 31 de dezembro de 2025 e 10 (dez) dias do período aquisitivo 2023/2024 para serem usufruídos do dia 03 a 12 de dezembro de 2025.

CONCEDER o gozo de férias da servidora ARIADNA FERREIRA DE MENEZES, período aquisitivo 2024/2025, matrícula n°10349, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, suspensas através da Portaria n°55 de 16 de julho de 2025, para serem usufruídos os 30(trinta dias) a partir do dia 23 de julho de 2025.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora ISMÊNIA ALBUQUERQUE SÁ

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA

CONCESSÃO de ABONO DE PERMANÊNCIA para a Servidora RAIMUNDA DE ARAÚJO VIANA SILVA.

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor CÉLIO MACHADO DA SILVA

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora HERBENE GARCIA DA SILVA

DESIGNAR CRISTIANE CESAR HERMES MACIEL, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.