Data da portaria: 16/01/2026
Tipo: READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede READAPTAÇÃO DEFINITIVA as servidoras Constantes no Anexo Único desta portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto nº 1.475, de 13 de março de 2025. CONSIDERANDO os laudos médicos periciais e as decisões da comissão constantes nos processos citados nesta Portaria; RESOLVE: Art.1º. CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta Portaria de READAPTAÇÃO DEFINITIVA, devendo os (as) mesmos (as) desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, em 16 de JANEIRO de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
