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NOMEAÇÃO: 03E/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 03F/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: THIAGO PEREIRA MENEZES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 003/2025 05/02/2025

Designa Ana Paula Barbosa Moura para exercer a função de Gestor e Francisco Neyardo da Silva como Fiscal e Lucielio Rodrigues Queiroz Melo como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023.

Agente: FRANCISCO NEYARDO DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 001/2025 05/02/2025

DELEGAR o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Turismo de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 05 de fevereiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAUCAIA, em 05 de fevereiro de 2025 REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIA DE TURISMO DE CAUCAIA.

Agente: LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 286/2025 04/02/2025

Exonera JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 285/2025 04/02/2025

Nomeia RENATA ROCHA TAVARES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: RENATA ROCHA TAVARES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 284/2025 04/02/2025

Nomeia MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 283/2025 04/02/2025

Nomeia MESSIAS DA SILVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Agente: MESSIAS DA SILVA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

NOMEAÇÃO: 282/2025 04/02/2025

Nomeia TAYNARA COSTA ABREU para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: TAYNARA COSTA ABREU

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 281/2025 04/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 280/2025 04/02/2025

Nomeia PAULO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Agente: PAULO BARBOSA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

NOMEAÇÃO: 279/2025 04/02/2025

Nomeia FERNANDA LAYSA FERREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: FERNANDA LAYSA FERREIRA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 278/2025 04/02/2025

Nomeia FABIO MOREIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: FABIO MOREIRA FERREIRA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 277/2025 04/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: CELMA ARAÚJO DE OLIVEIRA, VALDERLENE FIGUEIRAS CUNHA

DESIGNAÇÃO: 276/2025 04/02/2025

Designa o servidor SAMIR JORGE ROCHA ARAÚJO, auxiliar de serviços, para desempenhar suas funções no setor de identidade, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE e dá outras providências.

Agente: SAMIR JORGE ROCHA ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL

NOMEAÇÃO: 275/2025 04/02/2025

Nomeia SAULO GONÇALVES SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: SAULO GONÇALVES SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 274/2025 04/02/2025

Nomeia JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 10/2025 04/02/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor LUCAS DE CARVALHO VIANA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73984, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Agente: LUCAS DE CARVALHO VIANA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 009/2025 04/02/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SILVIO SÉRGIO DA SILVA GOIS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10332, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Agente: SILVIO SERGIO DA SILVA GOIS

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO: 08/2025 04/02/2025

Funcionamento e Jornada de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

RH/ADICIONAL TRABALHO NOTURNO: 008/2025 04/02/2025

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2025.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO DE FÉRIAS: 07/2025 04/02/2025

Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: DENISE MOREIRA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL

CONSTITUIR COMISSÃO: 06/2025 04/02/2025

Constituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 05/2025 04/02/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 273/2025 03/02/2025

Exonera AYLAN CARVALHO DE CASTRO do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Agente: AYLAN CARVALHO DE CASTRO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

NOMEAÇÃO: 272/2025 03/02/2025

Nomeia FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Agente: FRANCISCO NAZARENO ARAUJO SOUSA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

NOMEAÇÃO: 271/2025 03/02/2025

Nomeia LARISSA ROSA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Agente: LARISSA ROSA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

NOMEAÇÃO: 270/2025 03/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: THIAGO MARTINS CAMPOS, RENATO OZIEL ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 269/2025 03/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA, FRANCISCO BENEDITO SILVA ARAUJO

NOMEAÇÃO: 268/2025 03/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: EMILIO SOARES DE MEDEIROS

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