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Lista de Portarias Foram encontrados 4091 registros Informações atualizadas em: 15/09/2025 - 09:46:49

NOMEAÇÃO: 341/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 340/2025 17/02/2025

Nomeia PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 339/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 339/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 338/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 338/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 337/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: CARLA DAIANA DE ARAUJO MENEZES, CINTIA MOREIRA NOBRE, FRANCISCA MARCIA DE SOUSA, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 337/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: CARLA DAIANA DE ARAUJO MENEZES, CINTIA MOREIRA NOBRE

NOMEAÇÃO: 336/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: FRANCISCO DEUZINHO OLIVEIRA FILHO, MARINALVA FREITAS NOBRE

NOMEAÇÃO: 335/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 334/2025 17/02/2025

Nomeia JARDEL ROCHA AMARAL para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, na forma que indica.

Agente: JARDEL ROCHA AMARAL

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 333/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA, ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA, ANTONIA TAMIRES DE OLIVEIRA PROCOPIO, ANTONIO ALVES DA SILVA TEIXEIRA, CRISTINA GOMES NOBRE, EDVAR AUGUSTO FERNANDES DE MELO, ELANO SARAIVA DE SOUSA, EUGENIO ARAUJO DO NASCIMENTO, FERNANDA SALES MEINERZ, FRANCINEIDE FERREIRA DE ABREU

NOMEAÇÃO: 332/2025 17/02/2025

Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Agente: DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: 332/2025 17/02/2025

Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Agente: DANIEL FIRMINO DE ASSUNCAO FILHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

NOMEAÇÃO: 331/2025 17/02/2025

Nomeia MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO, na forma que indica.

Agente: MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

NOMEAÇÃO: 330/2025 17/02/2025

Nomeia VERA LÚCIA RODRIGUES MONTEIRO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: VERA LUCIA RODRIGUES MONTEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 329/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 328/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: CRISTIANE MAZIEIRO, FABIO HERLANDIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR

NOMEAÇÃO: 327/2025 17/02/2025

Nomeia MAYANA ARAUJO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: MAYANA ARAUJO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR(A) DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 326/2025 17/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Coletiva: EDSON FREIRE DE OLIVEIRA, FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA

GRATIFICAÇÃO: 14/2025 17/02/2025

Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 13/2025 17/02/2025

CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 12/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Coletiva: EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO, RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CRISTIANE CESAR HERMES

NOMEAÇÃO: 12A/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: RODRIGO MOURA FIGUEIREDO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 12B/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: EMANOEL DE JESUS BATISTA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 12C/2025 17/02/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Agente: CRISTIANE CESAR HERMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

CONCESSÃO: 08/2025 17/02/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO.

Agente: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 02/2025 15/02/2025

RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto

Agente: VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

EXONERAÇÃO: 325/2025 14/02/2025

Exonera CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.

Agente: CARLA DAIANA DE ARAUJO MENEZES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAÇÃO: 324/2025 14/02/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Coletiva: FRANCISCO MACHADO DE SIQUEIRA NETO, MARIA SOLANGE MARTINS

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