SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
CONCEDE FERIAS AS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva JULIANA SILVA MACIEL - Assistente Social - matrícula: 55986, para CLASSE C REFERÊNCIA 1. (Interstício: 02/05/2023 a 01/05/2024).
Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.07.14.01-01 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa CSL Engenharia e Construções Ltda nas respectivas funções:
Coletiva: Antonio Luiz Mota de Melo Junior, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, Mara Ursula Oliveira de Almeida
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATOS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.24.01.22, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda nas respectivas funções:
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.24.01.12, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Infinity Distribuidora Ltda nas respectivas funções:
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 024/2025-01 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa VP Transporte e Serviços Ltda nas respectivas funções:
Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, Mara Ursula Oliveira de Almeida
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.29.01.14 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa DR Locação de Veículos e Máquinas Ltda nas respectivas funções:
ERRATA. Referente à portaria nº 46, de 21 de agosto de 2025, publicada na página nº 03 do Diário Oficial do Município de Caucaia nº 3264, de 21 de agosto de 2025, que designa os servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato nº 2025.04.29.01.14SEINFRA. ONDE SE LÊ: DR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. LEIA-SE: DC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. As demais informações permanecem sem qualquer alteração. Caucaia, 17 de setembro de 2025. GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNAR LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. ***-03; e MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscais dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM.
com o objetivo de participarem do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE no período compreendido entre os dias 20/08/2025 à 22/08/2025
com o objetivo de participarem do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios do Trabalho, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE no período compreendido entre os dias 20/08/2025 à 22/08/2025
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025:
CONCEDER o gozo de férias do servidor FRANCISCO EMERSON IBIAPINA DE MENEZES, período aquisitivo 2023/2024, matrícula efetiva n° 10325, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD01, suspensas através da Portaria n°152 de 21 de novembro de 2024, para serem usufruídas em dezembro de 2025.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções:
Coletiva: Emmanuel Cunha Sales, Vitor Azin Sarriune Cavalcante, Mara Ursula Oliveira de Almeida
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques
Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, PAULO SILAS GOMES MOREIRA como Fiscal e JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Paulo Silas Gomes Moreira, Jose Jocelio do Nascimento Aguiar
DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designar, Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA os servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos.
