Data da portaria: 02/02/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: Fatima Maria da Silva
Cargo: Coordenador(a) de Núcleo
Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, FATIMA MARIA DA SILVA no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE NUCLEO, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia EP-5, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
