Data da portaria: 02/03/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: Mauro Cavalcante Soares Junior
Cargo: Assessor Especial I
Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
RESOLVE: Art. 1°- NOMEAR, a partir de 02 de março de 2026, MAURO CAVALCANTE SOARES JUNIOR no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, simbologia ASS-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 109, de 22 de julho de 2022 e pela Lei Complementar nº 155, de agosto de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 1.543, de 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consignada no vigente orçamento. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
