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Lista de Portarias Foram encontrados 3204 registros

NOMEAÇÃO: 10B/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: RAQUEL GARCIA SAMPAIO DE FREITAS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10C/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: CONCEIC?O DE MARIA MONTEIRO CAMPOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 10D/2025 06/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Agente: VALTERSON LINO DE ALENCAR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DELEGAÇÃO: 005/2025 06/02/2025

PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento – SEFIN

Agente: JOAO PAULO DE MORAIS FURTADO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 294/2025 05/02/2025

Nomeia MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 293/2025 05/02/2025

Exonera JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.

Agente: JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE

NOMEAÇÃO: 292/2025 05/02/2025

Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Agente: GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

NOMEAÇÃO: 291/2025 05/02/2025

Nomeia DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

DESIGNAÇÃO: 290/2025 05/02/2025

Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Caucaia/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 289/2025 05/02/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 288/2025 05/02/2025

Nomeia RENAN COSTA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Agente: RENAN COSTA DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE NUCLEO I

NOMEAÇÃO: 287/2025 05/02/2025

Nomeia JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Agente: JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 17/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica.

Agente: ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DESIGNAÇÃO: 15/2025 05/02/2025

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Coletiva: ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, DÂMARYS FREITAS DA COSTA, RAQUEL GARCIA SAMPAIO DE FREITAS, CONCEIC?O DE MARIA MONTEIRO CAMPOS, VALTERSON LINO DE ALENCAR, ALLINE ARAGAO PONTES, FERNANDA TELES DE OLIVEIRA MOREIRA, DUANE BRASIL COSTA

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL MUNICIPAL: 012/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INSPETORES, AUXILIARES DE INSPEÇÃO E INDICAÇÃO DO VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.296 DE 06 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICIPÍO DE CAUCAIA E DESTINADOS AO CONSUMO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INSPETORES, AUXILIARES DE INSPEÇÃO E INDICAÇÃO DO VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.296 DE 06 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPESÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE CAUCAIA DESTINADOS AO CONSUMO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 012/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.

Coletiva: KAREN BEATRIZ GUERRA LIMA, AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE, AGENOR MOREIRA SAUNDERS, ARTENILDA CONDE GOIS, AMAURI BATISTA MIRANDA, FELLYPE RODRIGO BARROSO COSTA, THIAGO COSTA DOS SANTOS

DESIGNAÇÃO: 08/2025 05/02/2025

DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ ALEXANDRE DE MENEZES DE SOUSA (GESTOR) E MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 03/2025 05/02/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 286/2025 04/02/2025

Exonera JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 285/2025 04/02/2025

Nomeia RENATA ROCHA TAVARES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: RENATA ROCHA TAVARES

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 284/2025 04/02/2025

Nomeia MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Agente: MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 283/2025 04/02/2025

Nomeia MESSIAS DA SILVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.

Agente: MESSIAS DA SILVA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL III

NOMEAÇÃO: 282/2025 04/02/2025

Nomeia TAYNARA COSTA ABREU para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Agente: TAYNARA COSTA ABREU

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO

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