Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.02.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONSTRUTORA PIONEIRO LTDA, nas respectivas funções:
Designação, Agente: Tamiris Mendes Mesquita , Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte para funções de OUVIDORA SETORIAL ONLINE DE TRANSPORTE
PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede READAPTAÇÃO DEFINITIVA as servidoras Constantes no Anexo Único desta portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto nº 1.475, de 13 de março de 2025. CONSIDERANDO os laudos médicos periciais e as decisões da comissão constantes nos processos citados nesta Portaria; RESOLVE: Art.1º. CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta Portaria de READAPTAÇÃO DEFINITIVA, devendo os (as) mesmos (as) desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, em 16 de JANEIRO de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.15.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, nas respectivas funções:
DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SERRA EVOLUTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PORTARIA Nº 004/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 60, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora GLAYCIANE FABIA CAETANO PEROTE
Ordenador de Despesa, Agente: Ana Beatriz Angelo Moreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR LITORAL, na forma que indica.
CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissioal da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.
PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
Prorrogar por mais 60 dias a Portaria nº 109, de 06 de outubro de 2025 que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.
DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.
Coletiva: Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte, Leila Soares Cidade Lima, Ana Cristina Dias Carneiro, Rosane Vasconcelos Castelo Branco M, Bernardo Ferreira Inacio Junior, Anunciacao de Jesus Oliveira Montei, Andre Soares Pimenta, Joana Darc Marques Fernandes Pontes, Priscyla Alves Monteiro, Ana Camila Rodrigues, Danyara Maciel Braga, Juliana Silva Maciel, Alline Aragao Pontes, Duane Brasil Costa, Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Rita Maria Alves Vasconcelos, Raquel Luzia Mourao de Oliveira, Izabel Cristina de Abreu Dantas, Clauberson Sales do Nascimento Rios, Germana Mota de Lucena Melo
EXONERAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia. Art. 2º DESIGNAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, a servidora EDANIELLE BRAGA MOTA, matrícula nº 93011 ocupante do cargo comissionado Assessor Especial III, o encargo de liquidante, e como suplente o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Suplente de Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia.
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 69, de 30 de maio de 2025, a partir de 10 de dezembro de 2025, que designava Comissão para avaliação de Estágio Probatório dos servidores efetivos pelo período 2025/2028.
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;
Coletiva: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Josileide Tome Rodrigues Nascimento, Ana Camila Rodrigues, Ana Karina Alves Barcelos, Marcus Bento Alves, Juliana Lustosa Jucá, Priscila de Sousa Pinho, Charlene Marques da Silva, Maria das Gracas Franco de Castro, Alline Aragao Pontes, Rosane Vasconcelos Castelo Branco M, Ana Karla Fernandes Medeiros, Claudemir do Nascimento Lima
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 003/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.
Coletiva: Andre Luiz Goncalves Lopes, Arthur Tavares Andrade, Flavio Fernandes da Silva, Joel Garcia Sampaio, Manuella Montezuma Herbster, Maria do Livramento Marques Xavier, Maria Julia Goncalves Leite, Marlony Patricio da Silva de Andrade, Sabrina de Oliveira Alexandre
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Coletiva: Alisson Gomes Teixeira, Dâmarys Freitas da Costa, Jenivaldo Lira de Oliveira, Raquel Garcia Sampaio de Freitas
PORTARIA Nº 002/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente aos meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2025.
INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 001/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA.
Art. 1º - CONCEDER ao servidor YURI DE FREITAS VASCONCELOS matrícula: 97881 Agente de suporte gerencial motorista categoria B, as quantidades de horas que deverão ser acrescidas de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna referente ao Adicional por Trabalho Noturno, de 80 (oitenta) horas mensais, referente ao mês de DEZEMBRO/2025.
CONCEDE PROGRESSÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO SAULO GONÇALVES SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº172, pelo título de Especialista em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de DEZEMBRO DE 2025.
