CONCEDE PROGRESSÃO AS PROCURADORAS DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA SERVIDORES PAR EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.06.03.01-09, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DRE SERVIÇOS CONTÁBEIS - ME, nas respectivas funções:
Art. 1° - PROGREDIR no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Operacional Gestão Pública de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, a servidora DANIELLE CARVALHO JUAÇABA, matrícula nº 10261, ocupante de cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, passando de AGNS E9 para AGNS E10.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, MATRÍCULA N° 10204, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Agente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DESIGNA Adriano Gonçalves Leite para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Tecnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, KARMEM INES DA SILVA MARQUES
DESIGNA Duane Brasil Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.
PORTARIA Nº 043, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato.
PORTARIA Nº 042, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. Designa EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS para exercer função de fiscal de contrato.
DESIGNAR, a partir de 01 de SETEMBRO de 2025, a servidora ANA PRISCILA DO NASCIMENTO GOÍS, matrícula nº 97114, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições para responder pela função de gerente de unidade SINE.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2025 - DESIGNA O SERVIDOR PAULO CANDIDO DAMASCENO, PELAS FUNÇÕES DE GERENTE DE UNIDADE SINE
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 041/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR VICENTE FERRER LEITÃO NETO NA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 039/2025 - SEFIN DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Coletiva: VERONICA MARA OLIVEIRA MOTA, VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, LILYANN MENEZES DA COSTA
Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA ALVES na forma que indica.
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora KAMILA CHAVES CUNHA VIEIRA e dá outras providências.
DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.
Padronização Cor Moto Táxi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
