DESIGNA a servidora CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA a servidora Leila Soares Cidade Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA o servidor Jenivaldo Lira de Oliveira, para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA N.º 027/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Suspensão de Férias, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico II, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Nomeação, Agente: Danilo de Araujo Menezes Filho, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Exonera , Agente: Brenna Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

DESIGNA a servidora Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora SOFIA LIMA RODRIGUES

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL da servidora CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA

DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL do servidor DANIEL DE PONTI SOUZA

Designa para exercer a função de Gestor Titular e Gestor Substituto, bem como Fiscal Titular e Substituto do contrato abaixo

Cessão de Gratificação Will, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

Cessão de Gratificação Will, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Nomeia MYCHELL FEITOSA CASTRO DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II Secretaria: Secretaria de Proteção Animal

NOMEIA GERMANA MOTA DE LUCENA MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Nomeação, Agente: Maria Irenilde Neris Galeno Fortunato, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na forma que indica.

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

PORTARIA N.º 26, DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato

PORTARIA N.º 25 DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto, os servidores JUAN MARTINS VASCONCELOS e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO.

EXONERA REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

PORTARIA N.º 244, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.

CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de ABRIL de 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de ABRIL DE 2026.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2026.