Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como Fiscal e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto, dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques, Gilliano Ricardo Sampaio
Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor KARDELAN ARTEIRO DA SILVA, na forma que indica.
PORTARIA Nº 013/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Termos de Credenciamento (Contratos) conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Yuri Gonçalves Guedes, Francisca Estela Natalia Souto da Silva, Diana da Silva Ribeiro
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N°21, DE 02 DE MARÇO DE 2026. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 06/03/2026 - EDIÇÃO N° 3395.
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria
Coletiva: Marizia Matias Vieira, Telma Rejane Mota Rocha, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Fernanda Sales Meinerz, Marcilio Abreu Cruz
PORTARIA Nº 012/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.
DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Francisca Silva Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026-SDS.
Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA
Coletiva: Francisco Adauto Abreu Filho, Ana Julia Quinto Alves da Silva, Francisco Rodrigues da Costa
CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor BOANERGES BECO BEZERRA NETO
CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA ERONDINA BANDEIRA DA ROCHA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
NOMEIA FRANCISCA ROSIANE COELHO PACHECO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO I.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR JUREMA, na forma que indica.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia JACKSON ROBSON LOPES AMORIM, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SEDE, na forma que indica.
Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2026.
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Ordenador de Despesa, Agente: Joana Victoria Viana Alencar, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Coletiva: Gilliano Ricardo Sampaio, Maria Erlania Moreira Brito, Karmem Ines da Silva Marques
PROGREDIR a servidora EDCARLA HILNUSA DE OLIVEIRA P. DA PÁSCOA, na quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Exoneração, Agente: Paula Roberta Coelho Gomes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, a partir de 27 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
