DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.: 105/2026 - COLETIVA
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Data da portaria: 28/09/2026
Tipo: DESIGNAR O SERVIDOR PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO.
Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública
Designar o servidor FRANCINILTON MENEZES DIAS , Matrícula N.º 92904, inscrito no CPF sob o N.º 485.***.***-68, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO e JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, Matrícula N.º 221.***.***-04 (FISCAL SUBSTITUTO) do Convênio Municipal N.º 01/2026 firmado entre o Município de Caucaia, por intermédio desta Secretaria, e o Município de Eusébio, cujo objeto é a realização de Curso de Formação Profissional destinado à capacitação de agentes públicos.