| CONSTITUIR COMISSAO | 61 | 2023 | 24/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia, a Comissão de Trabalho Setorial para subsidiar a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescente PMIA; Art. 2º Os servidores abaixo identificados são designados para compor a referida Comissão: Art. 3º Os servidores poderão requisitar das demais áreas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho informações e documentos necessários à elaboração do PMIA; Art. 4º A participação dos servidores na Comissão de Trabalho Setorial do Plano Municipal para a Infância e Adolescência é voluntária e constitui como atividade de interesse público e não gerará direito à remuneração de qualquer espécie. Art. 5º No exercício da função os servidores não serão remunerados pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2023 | 11/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 11 de maio de 2023, a Secretária Adjunta, simbologia DS-2, FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula: 74350, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 10, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| TITULAÇÃO | 59 | 2023 | 10/05/2023 | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2023001689 de 27 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9, inciso I, da Lei nº 2.502 de 05 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO o Parecer n° 51/2023 da Procuradoria Geral do Município PGM (fls. 23 a 25), datado em 27/03/2023 que consta no Processo Administrativo nº. 2023001689, de 27 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) NATHANAELE SALES DA SILVA, matrícula nº 34991, ocupante do cargo efetivo de Agente de suporte gerencial, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Graduação, no percentual de 10% (dez por cento), conforme documento fornecido pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) tendo em vista a conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | NATHANAELE SALES DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2023 | 02/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor o CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias; Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 02 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JENNYFER SAUNDERS DE CASTRO BANDEIRA FORTE, mat. 73504; Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2023 | 02/05/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de maio de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 51, de 29 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar MARINEIDE MATIAS VIEIRA, mat. 44747; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 55 | 2023 | 25/04/2023 | RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria a servidora ALINE COUTINHO CAVALCANTE, matrícula: 51543, data de admissão: 21/05/2013, intertício: 29/06/2021 À 29/06/2022, da referência atual B4 para próxima referência B5; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | ALINE COUTINHO CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 24/04/2023 | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2023 | 24/04/2023 | Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freira e Mirza Araújo Mapurunga Barreira, Portaria Coletiva, Cargo: Gerente de unidade e Diretora de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 022 | 2023 | 20/04/2023 | Remoção de Servidores, Agente: Rafael Sobreira Tavares, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | RAFAEL SOBREIRA TAVARES - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| TITULAÇÃO | 53 | 2023 | 17/04/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA, matrícula nº 84619, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialista, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará - UECE tendo título de Especialistas em Gestão em Saúde com carga horária totalizando 600 horas/aula; Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal; Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. | CINTIA DAISY VIEIRA ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REGULAMENTAÇÃO | 021 | 2023 | 13/04/2023 | APROVA O PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2023 | 12/04/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 03 de abril de 2023, o (a) servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, psicólogo (a), matrícula: 44747, nomeado (a) através da Portaria Nº 70, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.558, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 49A | 2023 | 03/04/2023 | Nomeia ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Governo. | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GOVERNO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 021 | 2023 | 31/03/2023 | Concessão de Diárias , Agente: Jose Helder Gondim Martins, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2023 | 29/03/2023 | Resolve: Art. 1º Nomear, a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias. Art. 2º a Nomeação a Que Se Refere o Artigo Anterior Se Dará No Período de 02 de Abril de 2023 a 01 de Maio de 2023, para Atuar No Conselho Tutelar - Sede, em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Art. 2º as Despesas Decorrentes da Execução Desta Portaria Correrão À Conta da Dotação Própria Desta Secretaria, Consignada No Vigente Orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação. ERRATA: Na Portaria Nº 51, de 29 de Março de 2023, Que Nomeou a Partir de 02 de Abril de 2023, Ionilson Silva Santos para Compor o Conselho Tutelar - Sede, Na Qualidade de Membro Titular, em Substituição de Férias Pelo Período de 30 Dias Publicada No Diário Oficial do Município Dom No Dia 11 de Abril de 2023, Diário Nº. 2689, Pag. 07, Onde Se Lê: em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Jennyfer Saunders de Castro Bandeira Forte, Mat. 73504. Leia-se: em Substituição de Férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar Marineide Matias Vieira, Mat. 44747. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em 25 de Abril de 2023. 2023. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2023 | 29/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 42, de 02 de março de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2023 | 29/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de abril de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, conselheira tutelar substituta, nomeada através da Portaria N° 43, de 02 de março de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 48 | 2023 | 29/03/2023 | CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 50, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que concedeu LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, do período de 01/04/2021 a 01/04/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR, O RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023, da servidora MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES, matrícula: 44747, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, visto que a servidora se encontra apta após permanecer em licença para tratar de interesses particulares. ; Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se. ; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. | MYKAELLA CRISTINA ANTUNES NUNES - PSICÓLOGO |
| REGULAMENTAÇÃO | 020 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de elogio formal aos servidores públicos em exercício na Controladoria-Geral do Município de Caucaia - CGM Caucaia. | |
| CONSTITUIR | 019 | 2023 | 21/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | |
| CONSTITUIR | 018 | 2023 | 21/03/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA. | |
| PROMOÇÃO | 47 | 2023 | 15/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 47 | 2023 | 15/03/2023 | CONSIDERANDO o art. 19 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontra cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n. º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o Processo 2023002248, de 13 de fevereiro de 2023; Processo 2023001598, de 23 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional e comprovação de capacitação profissional dos servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. RESOLVE: Art. 1° Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 46 | 2023 | 15/03/2023 | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2023001414, de 20 de janeiro de 2023; Processo 2022018965, de 09 de novembro de 2022; Processo 2023002504 de 23 de fevereiro de 2023; Processo 2022019574, de 22 de novembro de 2022; Processo 2022020072, de 06 de dezembro de 2022; Processo 2023000869, de 10 de janeiro de 2023. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. (ESTA PORTARIA TEVE UMA ERRATA NO DIA 23/03/2023) | COLETIVA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 45 | 2023 | 10/03/2023 | CONSIDERANDO, o inteiro teor do Processo nº 2023001855, de 01 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 81 da Lei Complementar nº 01, de 23 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 3 e 4 da Lei Complementar nº 18, de 21 de novembro de 2014; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 226, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a (o) servidor (a) CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, matrícula: 68076, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de doze meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 020 | 2023 | 10/03/2023 | Reconhecimento de Divida, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 44 | 2023 | 08/03/2023 | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 44 | 2023 | 08/03/2023 | CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 44 | 2023 | 08/03/2023 | CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 44 | 2023 | 08/03/2023 | CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 44 | 2023 | 08/03/2023 | CONSIDERANDO o § 1º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO que os (as) servidores (as) em epígrafe não respondem a processo administrativo disciplinar, não sofreram punições disciplinares nos últimos dois anos e não se encontram cedidos (as) a outro ente federado, nos termos dos § 1º e § 3º do art. 17 da Lei n.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o cumprimento do interstício de 12 meses, de que trata o § 1º do art. 18 da Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO ainda o Processo 2022019249, de 17 de novembro de 2022; Processo 2022019267 de 17 de novembro de 2022. RESOLVE: Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 019 | 2023 | 07/03/2023 | Gratificação de trabalho Técnico Relevante, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGA | 017 | 2023 | 07/03/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2023 | 03/03/2023 | NOMEIA LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | LIDIANE HELLEN DOS SANTOS SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 02/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar o (a) Sr. (a) MARCUS BENTO ALVES, mat. 73513. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 02/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de março de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 03 de março de 2023 a 01 de abril de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS, mat. 73502. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2023 | 02/03/2023 | EXONERA, A PEDIDO, FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO II. | FRANCISCA PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 01/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 28, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias do Conselheiro Tutelar NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 01/03/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de março de 2023, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeada através da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2023 em substituição de férias da Conselheira Tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 016 | 2023 | 01/03/2023 | SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDORA AMANDA LIMA FERREIRA | AMANDA LIMA FERREIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2023 | 27/02/2023 | Designação para Gestor e Fiscal de Contrato, Agente: Andreia Kessia Uchoa Freire, Mirza Araújo Mapurunga Barreira e José Helder Gondim Martins, Portaria Coletiva 18/2023, Cargo: Gerente de Unidade, Diretora de Núcleo e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 17 | 2023 | 17/02/2023 | Gratificação para Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 17 | 2023 | 17/02/2023 | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles e Bruno da Silva Brasil, Portaria Coletiva 17/2023, Cargo: Assessor Técnico I e Diretor de Núcleo, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. | COLETIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 014 | 2023 | 17/02/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2023 | 15/02/2023 | CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2022015962, de 19 de setembro de 2022, no qual a servidora em questão manifesta-se requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogável; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2019, o (a) servidora LUCIANA MICKAELLI KING, assistente social, matrícula: 44748, nomeado (a) através da Portaria Nº 69, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município nº 547, pag. 4.557, em 21 de dezembro de 2011; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | LUCIANA MICKAELLI KING - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 013 | 2023 | 15/02/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| TITULAÇÃO | 38 | 2023 | 13/02/2023 | CONSIDERANDO a documentação constante no Processo nº 2022016967 de 13 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 25, inciso III, da Lei nº 2.284 de 10 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO o apostilamento documentado que dispõe a Theology & Science Institute of Florida USA Inc. Instituição com cadastro governamental na CAPES sob n° 611866189 e a FATEC Instituição recredencida pelo MEC através da portaria nº 870 de 21/10/2020, que mantém Programa de fomento para mestrado e doutorado, desenvolvido através de acordo de internacionalização com a Florida Assembly of God University inscrita na CAPES sob código nºK619, acordo devidamente homologado pela CAPES-MEC sob nº 211/2021, publicado no DOU (Diário Oficial da União) seção 3 página 178 nº 200 em reconhecer que o curso realizado através de convênio de fomento: Master in education, expedido pela Florida Assembly of god University Estados Unidos, em 19 de agosto de 2022, pertencente à MARIA EDINA RODRIGUES. Foi realizado em acordo de fomento devidamente Homologado pela CAPES, tal decisão está baseada em parecer homologado pelo CONSU nº10/2021 aprovado pelo Conselho Coordenador de ensino, pesquisa e extensão-CCEP em 06/11/2021 e LDB Lei nº9.394 de 20/12/1996 artigo 53 inciso X. Esse apostilamento confere ao beneficiário os direitos prerrogativas inerentes ao diplomado(a) no âmbito do território nacional em relação ao convênio supracitado. Em Votuporanga-SP, 30 de agosto de 2022. Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superior da FATEC; CONSIDERANDO a Recomendação n° 07/2022/CGM, de 24 de agosto de 2022. RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, a(o) servidor(a) MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula nº 66069, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Mestrado, no percentual de 40% (quarenta por cento), conforme documento fornecido pela University of Florida Theology & Sciences Institute of Florida USA (INC) tendo título de Mestre em Educação com carga horária totalizando 1100 horas. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta de dotação própria da Secretaria de Desenvolvimento Social, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (ESTA PORTARIA FOI REPUBLICADA POR INCORREÇÃO DIA 17/03/2023). | MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 37 | 2023 | 13/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). § 1º A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 27/02/2023 a 08/04/2023; 17/04/2023 a 27/052023. § 2º Excepcionalmente, será autorizado ao servidor cumprir expediente corrido, durante a redução de carga horária prevista neste artigo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 107, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Munícipio em 18 de setembro de 2022, nº 2551, pag. 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2023 | 07/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023 dos cargos de provimento em comissão os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante da Portaria, criado pela Lei Complementar 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 1.241, de 30 de dezembro de 2021; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2023 | 07/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2023, ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANA GABRIELLE PEROTE ARAGÃO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| ALTERA A PORTARIA | 015 | 2023 | 06/02/2023 | Altera a Portaria, Agente: Jessica Nepomuceno Sales de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JESSICA NEPOMUCENO SALES DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGA | 014 | 2023 | 06/02/2023 | Delega como Ordenador de Despesas, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2023 | 03/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2023, MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA TAMIRES PEREIRA ALVES - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2023 | 02/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO, matrícula: 80772, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | EVYLIN THAIS QUEIROZ RIBEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DELEGA | 015 | 2023 | 02/02/2023 | Delega ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO | 015 | 2023 | 02/02/2023 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. RESOLVE: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, ao servidor MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, o encargo de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2023 | 02/02/2023 | Nomeia, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, SIMBOLOGIA - ASS-3 | MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DELEGA | 013 | 2023 | 02/02/2023 | DELEGA A COMPETÊNCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DO ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| TORNAR SEM EFEITO | 012 | 2023 | 02/02/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - DELEGA A SERVIDORA INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| TORNAR SEM EFEITO | 011 | 2023 | 02/02/2023 | TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 015 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - DELEGA AO SERVIDOR RICARDO LIMA BEZERRA, DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERA | 010 | 2023 | 02/02/2023 | Exonera, RICARDO LIMA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III - ASS-3. | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, TATIANA SILVEIRA LIMA, matrícula: 80775, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| TATIANA SILVEIRA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula: 80774, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula: 80773, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA MARTINS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2023 | 01/02/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo II, MARIA DA SILVA BARROS, matrícula: 76191, nomeado (a) através do anexo único da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2374, pag. 11, em 01 de janeiro de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ANTONIA MARIA DA SILVA BARROS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 011 | 2023 | 01/02/2023 | .Suspende as férias da servidora Francisca Emanuelle Menezes dos Santos e dá outras providências. | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 010 | 2023 | 01/02/2023 | Suspende as férias da servidora Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva e dá outras providências. | SÉPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 009 | 2023 | 01/02/2023 | SUSPENDE, FÉRIAS DO SERVIDOR MARIA ALDENICE CARNEIRO. | MARIA ALDENICE CARNEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2023 | 31/01/2023 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) NATANAEL AZEVEDO E SILVA, mat. 73512. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR, a partir de 01 de feveiro de 2023, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias. Art. 2º A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de fevereiro de 2023 a 02 de março de 2023, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição de férias do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 31/01/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30 de janeiro de 2023, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 140, de 29 de dezembro de 2022 em substituição de férias da Conselheira Tutelar DEBORA LIMA CUNHA DE ALMEIDA, mat. 73503; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| DELEGA | 012 | 2023 | 31/01/2023 | DELEGA O SERVIDOR ANTONIO BRAGA NETO INTERINAMENTE O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 30/01/2023 | Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | BRUNO SILVA BRASIL - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2023 | 30/01/2023 | Nomeação, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2023 | 30/01/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Felipe de Andrade Teles, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MARCOS FELIPE DE ANDRADE TELES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERA | 008 | 2023 | 30/01/2023 | Exonera, ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA - DS-3. | ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 007 | 2023 | 24/01/2023 | ERRATA referente as Portaria N° 001, 002, 003, 004, 005 de 18 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 18 de JANEIRO de 2023. | |
| PROMOÇÃO | 008 | 2023 | 23/01/2023 | PROMOVE A SERVIDORA RELACIONADA ABAIXO, NA PRIMEIRA REFERÊNCIA DA CLASSE B DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011. | CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 007 | 2023 | 23/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2023 | 20/01/2023 | RESOLVE: Art. 1ºEXONERAR A PEDIDO, a partir de 20 de janeiro de 2023, o (a) chefe de núcleo I, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, matrícula: 83573, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 51, DE 27 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2474, pag. 07, em 27 de maio de 2022; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2023 | 20/01/2023 | Nomeação, Agente: Cicero Goes Feitosa, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | CICERO GOES FEITOSA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2023 | 20/01/2023 | Exoneração, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Secretária Executiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 24 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhece a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ENEL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 23 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 22 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 21 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 20 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 19 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 18 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 17 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 16 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 15 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 14 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 13 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Dvida correspondente em favor do IPMC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAUCAIA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 12 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da TELEFONIA FIXA OI; Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 08 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 07 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DELEGA | 006 | 2023 | 19/01/2023 | DELEGAR a servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL deste órgão, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais o encargo de liquidante de despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do Município no período de 02 a 31 de janeiro de 2023 | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 06 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 05 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 04 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 003 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 03 | 2023 | 19/01/2023 | Reconhecimento de Divida, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 002 | 2023 | 19/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 005 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 004 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 003 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da RECEITA FEDERAL DO BRASIL | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 002 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 001 | 2023 | 18/01/2023 | Reconhecer a dívida correspondente em favor da COMPANHIA ELETRICA DO CEARÁ. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 009 | 2023 | 14/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| RECONHECIMENTO DE DIVIDA | 001 | 2023 | 10/01/2023 | RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 11 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, Matrícula n° 74346, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) ROSANA BRASIL DE ANDRADE, Matrícula n° 80308, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 76, de 23 de junho de 2022, publicada no DOM em 24 de junho de 2022, pág nº. 17, Diário nº. 2492. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ROSANA BRASIL DE ANDRADE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula n° 84544, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 08 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) BARBARA NOJOSA MATIAS, Matrícula n° 74355, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 07 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) DUANE BRASIL COSTA, Matrícula n° 83571, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | DUANE BRASIL COSTA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 06 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR, Matrícula n° 74374, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR - ASSESSOR ESPECIAL III |
| DESIGNAÇÃO | 05 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) FERNANDO DOS SANTOS DEODORO, Matrícula n° 82800, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | FERNANDO DOS SANTOS DEODORO - SUPERVISOR DE SERVIÇOS PUBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CAVALCANTE, Matrícula n° 79600, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 74, de 21 de junho de 2022, publicada no DOM em 22 de junho de 2022, pág nº. 20, Diário nº. 2490. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2023 | 09/01/2023 | Designar o (a) senhor (a) PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, CPF n° ***.286.003-**, Matrícula n° 83572, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Revogam-se as às disposições em contrário e a Portaria nº. 65, de 14 de junho de 2022, publicada no DOM em 15 de junho de 2022, pág nº. 09, Diário nº. 2484. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 09/01/2023 | Nomeação, Agente: Mirza Araujo Mapurunga Barreira, Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MIRZA ARAUJO MAPURUNGA BARREIRA - DIRETORA DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2023 | 09/01/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Almir Andrade de Sousa, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia | FRANCISCO ALMIR ANDRADE DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 06/01/2023 | Exoneração, Agente: Shaiane Gomes Viana, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | SHAIANE GOMES VIANA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2023 | 03/01/2023 | Nomeação, Agente: Lívia Holanda Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | LÍVIA HOLANDA AGUIAR - SECRETÁRIO(A) |
| DELEGA | 02 | 2023 | 02/01/2023 | DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | FRANCISCO NAZARENO ARAUJO SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2022 | 31/12/2022 | Exoneração, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 65 | 2022 | 30/12/2022 | Exonera a servidora BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE UNIDADE. | BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR DE UNIDADE |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2022 | 23/12/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Jose Santos de Vasconcelos, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | ANTONIO JOSE SANTOS DE VASCONCELOS - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DIÁRIA | 163 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER, ao servidor relacionado, 05 (cinco) diárias em face às despesas de uma viagem à Vitória - Espirito Santo - ES, no período de 05 à 09 de dezembro de 2022, estará participando do Curso de Capacitação sobre Pesquisa, Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas, nos dias 06 à 08/12/2022. | THIAGO PEREIRA MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 138 | 2022 | 15/12/2022 | CONCEDER a(o) servidor(a) LILIAM OLIVEIRA CRUZ, matrícula 52423, admitido(a) em 17 de setembro de 2013, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária, a pedido do servidor. A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da remuneração, para tratamento de saúde de membro familiar. A redução de carga horária será no período compreendido entre 30 de dezembro de 2022 à 30 de dezembro de 2023. | LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR EFEITO | 592 | 2022 | 14/12/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 591 | 2022 | 14/12/2022 | Exoneração, Agente: Daniele dos Santos Silva, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DANIELE DOS SANTOS SILVA - SECRETARIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 95 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, LEANDRO ALVES DE ARAÚJO, 05 (cinco) diárias no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Linhares-ES, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022, para participar do Curso de Capacitação sobre Monitoramento e Manejo de Tartarugas Marinhas na base Avançada do Centro TAMAR/ICMBIO. | LEANDRO ALVES DE ARAÚJO - PRESIDENTE |
| CESSAR EFEITO | 590 | 2022 | 08/12/2022 | CESSAR O EFEITO DO ITEM "5" DA PORTARIA Nº 499 DE 30/09/2022 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS. | CLAUDIA SALES SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO | 589 | 2022 | 08/12/2022 | Licença Sem Remuneração, Agente: Ananda de Almeida Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANANDA DE ALMEIDA SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 588 | 2022 | 08/12/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 555 DE 09/11/2022 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 587 | 2022 | 08/12/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2022 | 08/12/2022 | EXONERA, A PEDIDO, a partir do dia 22 de novembro de 2022, o servidor ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA, MATRICULA 35964, para o cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL, Simbologia - NFAO, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria. | ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 586 | 2022 | 07/12/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 456/2022, de 02 de setembro de 2022, que designa Servidores para exercer a função de FISCAL de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 585 | 2022 | 07/12/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 116/2022, de 16 de março de 2022, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 584 | 2022 | 07/12/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 567/2022 QUE CESSOU O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE TÉCNICO RELEVANTE DA SERVIDORA MARTA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO. | MARTA CELIA OLIVEIRA PINHEIRO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, simbologia EP-6. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal.
| ISABEL MARIA LOBO BRAGA ARAGÃO ARAÚJO - GERENTE DE NUCLEO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, LETÍCIA TELES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | LETICIA TELES DA SILVA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, JÉSSICA FELIPE DE ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | JÉSSICA FELIPE DE ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 07/12/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de dezembro de 2022, MARINA ALMEIDA DE LIMA GOTSCH, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, simbologia EI-1. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | MARINA ALMEIDA LIMA GOTSCH - CHEFE DE NUCLEO I |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 132 | 2022 | 07/12/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. SAMILY MARIA EVANGELISTA - MAT. 35033, 2. RITA MARIA ALVES VASCONCELOS - MAT. 52424, 3. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - MAT. 51547. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 583 | 2022 | 06/12/2022 | Titulação, Agente: Francisca Edevania da Silva Rocha, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA EDEVANIA DA SILVA ROCHA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERA | 33 | 2022 | 06/12/2022 | Exonera , Agente: Raphael Reis de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | RAPHAEL REIS DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 582 | 2022 | 05/12/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 581 | 2022 | 05/12/2022 | CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO. | JOAO ANANIAS DE SOUSA MARQUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 580 | 2022 | 02/12/2022 | Designação, Agente: Elielma Lopes Ferreira do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria: | ELIELMA LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 579 | 2022 | 02/12/2022 | Designação, Agente: Joao Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOAO GOMES DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 578 | 2022 | 02/12/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER REGÊNCIA DE SALA DE AULA | 577 | 2022 | 01/12/2022 | Conceder Regência de Sala de Aula, Agente: Maria Eduarda Barreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA EDUARDA BARREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 576 | 2022 | 01/12/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEA, ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Simbologia EI-2, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria | ALYSSON DE LIMA OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2022 | 30/11/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. | CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) CHEFE DE NÚCLEO II ANA KARINA ALVES BARCELOS, matrícula: 83431, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 07 de junho de 2022. | ANA KARINA ALVES BARCELOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERAR, a partir de 01 de dezembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria 117, de 01 de novembro de 2022. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de dezembro de 2022, o (a) chefe de núcleo II, VIVIANA RAMOS DOS SANTOS, matrícula: 80309, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 15, em 11 de janeiro de 2022. PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 08/12/2022 E 09/12/2022. | VIVIANA RAMOS DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2022 | 30/11/2022 | EXONERA, CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, Simbologia EI-3, integrante da estrutura organizacional desta Secretaria, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentada pelo Decreto Nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | CARLOS ALBERTO HONORIO DO AMARAL - CHEFE DE NUCLEO III |
| DIÁRIA | 93 | 2022 | 25/11/2022 | RESOLVE: Art. 1º Conceder a Secretária Municipal de Turismo e Cultura, YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, 06 (seis) diárias no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para fazer face às despesas com viagem a cidade de Barcelona na Espanha, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, para representar o Município de Caucaia na Feira IBTM World 2022. Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO FERIAS | 32 | 2022 | 25/11/2022 | Republicação Por Incorreção Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 126 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER a servidora CHARLENE MARQUES DA SILVA, matrícula: 37321, admitida em 21 de janeiro de 2011, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 01/08/2022 a 23/12/2022. | CHARLENE MARQUES DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | REGINA CLAUDIA BARBOSA FIDELES DUTR - AUDITORA DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | ALICE ISABEL MOURA ARARIPE - ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM | ISMAEL ARAGAO SILVA - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 99 | 2022 | 22/11/2022 | CONCEDER seis (05) diárias aos servidores relacionados nesta Portaria para fazer face as despesas com viagem à cidade de Natal/RN no período de 22 a 26 de novembro de 2022 para participarem do XXXIII CONGRESSO NACIONAL - FENAFIM. | CARLOS HENRIQUE LEMOS ALVES - TÉCNICO DO TESOURO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 559 | 2022 | 17/11/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| READAPTACAO | 558 | 2022 | 16/11/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 557 | 2022 | 16/11/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 556 | 2022 | 11/11/2022 | SUSPENDER O GOZO DE FÉRIAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2021/2022. | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| CESSAR EFEITO | 555 | 2022 | 09/11/2022 | CESSAR EFEITO DA PORTARIA Nº 444 DE NOMEAÇÃO - ROSA MARIA MATIAS MELO - CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO | 554 | 2022 | 09/11/2022 | Licença Sem Remuneração para Acompanhar Cônjuge/companheiro, Agente: Maria Luciene da Silva Sousa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA LUCIENE DA SILVA SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 553 | 2022 | 09/11/2022 | Designação, Agente: Marcia Helena Silva de Castro, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - OUVIDOR |
| CESSAR EFEITO | 552 | 2022 | 09/11/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estímulo à Gestão, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 551 | 2022 | 09/11/2022 | Exoneração, Agente: Hirina Nathasha Medeiros Assuncao, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | HIRINA NATHASHA MEDEIROS ASSUNCAO - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 550 | 2022 | 09/11/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| REDEFINIR | 32 | 2022 | 09/11/2022 | Redefinir, Ferias, Agente: Jose Wagner Araujo Sena, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JOSE WAGNER ARAUJO SENA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| PRORROGAR LICENÇA | 549 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 548 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 547 | 2022 | 08/11/2022 | Prorrogar Licença por motivo de doença em pessoa da família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 546 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 545 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 544 | 2022 | 08/11/2022 | Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER HORAS EXTRAORDIÁRIAS | 543 | 2022 | 08/11/2022 | CONCEDER HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS OPERADORES DE EQUIPAMENTOS 3. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2022 | 07/11/2022 | DELEGA SERVIDORA COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | NATASSIA MEDEIROS COSTA - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | LUIZ WASHINGTON LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | ADRIANA LIMA CHAVES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇÃO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM. | ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/2022 A 11/11/2022 PARA PARTICIPACAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | PATRICIA ABRANTES DE O BOTELHO - PROCURADOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 128 | 2022 | 04/11/2022 | FACE A DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE RECIFE-PE NO PERIODO DE 08/11/20222 A 11/11/2022 PARA PARTICIPAÇAO DO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM | MARIA ARRAIALINA NUNES MAIA - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo , SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, matrícula: 83577, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 62, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | SILVIA REGINA SILVA BARBOSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo III, SILVANIA CONDE CRISÓSTOMO, matrícula: 80630, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | SILVANIA CONDE CRISOSTOMO - CHEFE DE NUCLEO III |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) gerente de núcleo, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, matrícula: 83574, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 56, DE 03 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2479, pag. 09, em 03 de junho de 2022. | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, matrícula: 83576, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 61, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial do Município nº 2481, pag. 05, em 07 de junho de 2022. | FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2022 | 04/11/2022 | EXONERAR, a partir de 04 de novembro de 2022, o (a) chefe de núcleo I, EVELINE SAMPAIO DE MELO, matrícula: 75936, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2022, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2381, pag. 16, em 11 de janeiro de 2022. | EVELINE SAMPAIO DE MELO - CHEFE DE NUCLEO I |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 118 | 2022 | 04/11/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) 1. CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO - MAT. 68076, 2. CLAUBERSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - MAT. 51551, 3. ELISETE DAMASCENO FARIAS RIBEIRO - MAT. 51537, 4. KEDMA SUZIE RIBEIRO PAULA - MAT. 51520, 5. RAQUEL LUZIA MOURÃO DE OLIVEIRA - MAT. 51549. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício. | COLETIVA |
| DELEGA | 89 | 2022 | 04/11/2022 | Designa o servidor Francisco José Caminha Almeida, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Governo, na forma que indica. | FRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GOVERNO |
| DELEGA | 89 | 2022 | 04/11/2022 | Designação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | |
| EXONERAÇÃO | 31 | 2022 | 04/11/2022 | Exoneração, Agente: Maria Rafaela Lima Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | MARIA RAFAELA LIMA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 159 | 2022 | 03/11/2022 | VIAGEM DO SERVIDOR ALLISON ALVES SOARES BRAGA, MATRICULA 83151, Á SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 09 Á 11 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO INTEGRADA, RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONFORME PORTARIA159, 03/11/2022. | ALLISON ALVES SOARES BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2022 | 03/11/2022 | Exoneração, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | RAQUEL DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CESSAR EFEITO | 542 | 2022 | 01/11/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRAT. DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C. | FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 541 | 2022 | 01/11/2022 | DESIGNAR SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE EXERCÍCIO UNIFAN EEIEF. | REBECA MENDES DE ALENCAR MORAIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 540 | 2022 | 01/11/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 210/2022 DE LICENÇA PRÊMIO | LUIZA MARIA DE BRITO SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 539 | 2022 | 01/11/2022 | Titulação, Agente: Celio Machado da Silva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CELIO MACHADO DA SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 538 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER REGÊNCIA DE SALA - EDUCAÇÃO ESPECIAL 17% - PORTARIA COLETIVA | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 537 | 2022 | 01/11/2022 | Cessar Efeito de Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 536 | 2022 | 01/11/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do(a) Conselheiro (a) tutelar o(a) Sr. (a) FRANCISCA FREITAS FONTENELE, mat. 73515. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de novembro de 2022, LORENA ARAUJO MATIAS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, SIMBOLOGIA EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | LORENA ARAUJO MATIAS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| REDEFINIR | 30 | 2022 | 01/11/2022 | Redefinir, Agente: Adriano Teixeira Xavier, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | ADRIANO TEIXEIRA XAVIER - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 535 | 2022 | 31/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONÃ?A - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 534 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Anderson Jean Chaves de Mendonã?a, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANDERSON JEAN CHAVES DE MENDONÃ?A - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 533 | 2022 | 31/10/2022 | Exoneração, Agente: Fabiana Feitosa dos Santos Caetano, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FABIANA FEITOSA DOS SANTOS CAETANO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 532 | 2022 | 31/10/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| EXONERA | 531 | 2022 | 31/10/2022 | Exonera , Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 530 | 2022 | 31/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Liztaylon da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA LIZTAYLON DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| CESSAR EFEITO | 529 | 2022 | 27/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 528 | 2022 | 27/10/2022 | Exoneração, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 527 | 2022 | 27/10/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| READAPTACAO | 526 | 2022 | 27/10/2022 | Readaptacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 525 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Eliene Moreira Aguiar, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIENE MOREIRA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 524 | 2022 | 27/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Angela Sousa da Silveira Nunes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANGELA SOUSA DA SILVEIRA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 522 | 2022 | 26/10/2022 | Concessão, Agente: Rosa da Silva Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 521 | 2022 | 25/10/2022 | Concessão, Agente: Jose Erivaldo Santos de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE ERIVALDO SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2022 | 25/10/2022 | CONSIDERANDO manifestação da servidora através do Processo Administrativo nº. 2022016680, de 05 de outubro de 2022, requerendo sua exoneração, a pedido, do cargo de Assistente Social, com lotação nesta Secretaria, de forma unilateral e irrevogáve. RESOLVE EXONERAR, a partir de 03 de outubro de 2022, a Assistente Social, LEILANE SILVA CAVALCANTE, matrícula: 66026, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1212, pag. 5, em 28 de abril de 2017. PORTARIA REPUBLICADA DIA 13/12/2022. | LEILANE SILVA CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2022 | 20/10/2022 | NOMEAR, a partir de 14 de outubro de 2022, RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2022 | 19/10/2022 | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES, matrícula: 74357, ocupante do cargo de GERENTE DE UNIDADE, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de ouvidor setorial. No exercício da função de ouvidor setorial, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 520 | 2022 | 18/10/2022 | Concessão de Diárias , Agente: Cintia da Silva Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CINTIA DA SILVA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAR | 519 | 2022 | 18/10/2022 | Autorizar, Agente: Francisco Silva Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO SILVA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2022 | 18/10/2022 | Designar, a partir de 17 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula: 83782 ocupantes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora do cadastro único. No exercício da função de coordenadora do cadastro único, não haverá remuneração pelas atividades exercidas no exercício da referida função, sendo considerado como serviço relevante prestado ao Município. | FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| AUTORIZAR | 518 | 2022 | 17/10/2022 | Autorizar, Agente: Radamese Lima de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RADAMESE LIMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 111 | 2022 | 13/10/2022 | CONCEDER a servidora MARIA EDINA RODRIGUES, matrícula: 66069, admitido em 03 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de assistente social, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até 15/06/2024. | MARIA EDINA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 517 | 2022 | 06/10/2022 | Concessão, Agente: Kamylla Stephany Guedes Valente, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | KAMYLLA STEPHANY GUEDES VALENTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 515 | 2022 | 06/10/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DIÁRIA | 149 | 2022 | 06/10/2022 | DIÁRIAS, REFERENTE AS DESPESAS DE UMA VIAGEM Á SANTOS - SP, ONDE A SERVIDORA LEILANE OLIVEIRA CHAVES, IRÁ PARTICIPAR DE UM EVENTO "DIÁLOGOS DA CULTURA OCEÂNICA". | LEILANE OLIVEIRA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2022 | 06/10/2022 | Designa Victor Alves Maia Anibal para exercer a função de Fiscal de Contrato | VICTOR ALVES MAIA ANIBAL - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 83 | 2022 | 06/10/2022 | 02 (DUAS) DIARIAS AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE RECIFE-PE, NO PERIODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CAUCAIA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME CONVITE RECEBIDO E PORTARIA Nº 83, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. | GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 512 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Vania Celia Aragao Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VANIA CELIA ARAGAO RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 511 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 510 | 2022 | 05/10/2022 | Cessar Efeito, Agente: Magda Maria Marinho Vieira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MAGDA MARIA MARINHO VIEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 509 | 2022 | 05/10/2022 | Progressão Vertical, Agente: Odete Varelo Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ODETE VARELO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 508 | 2022 | 05/10/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Daniele da Silva Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DANIELE DA SILVA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2022 | 05/10/2022 | Exoneração, Agente: Tatyane Pereira de Souza, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | TATYANE PEREIRA DE SOUZA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 505 | 2022 | 05/10/2022 | Concessão, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeação, Agente: Jeann Linhares de Souza, Cargo: Secretário Escolar D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JEANN LINHARES DE SOUZA - SECRETÁRIO ESCOLAR D |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeia Milena Maciel Martins para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Unidade | MILENA MACIEL MARTINS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeia Silvio de Alencar Martins no cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte | SILVIO DE ALENCAR MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 04/10/2022 | NOMEIA LIQUIDANTE PARA O PERÍODO DE 01/10/2022 - 31/10/2022 | INGRA SAMARA ARAUJO TEIXEIRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 502 | 2022 | 03/10/2022 | POGRESSÃO VERTICAL COLETIVA | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 110 | 2022 | 03/10/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores(as) CRISTIANE DA SILVA AMARAL FORTE - MAT. 68075 ; TAINNY NEVES DE FREITAS - MAT. 68078. Fica aprovado os (as) referidos (as) servidores (as) na avaliação de desempenho funcional e de capacitação profissional, avaliado conforme disposto na Portaria nº. 13, de 04 de fevereiro de 2022, da referência constante no art. 1º desta Portaria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data do interstício 31/07/2021 A 31/07/2022. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a partir de 02 de outubro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 78, de 30 de junho de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2022 | 03/10/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de setembro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 104, de 30 de agosto de 2022. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CONSTITUIR COMISSAO | 29 | 2022 | 03/10/2022 | Constituir Comissao, Agente: Antonio Pinto de Oliveira Junior, Marcelo Marques da Silva e Alexsandra Freire Brandão, Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Auxiliar Operacional e Gerente de Unidade, respectivamente, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 507 | 2022 | 01/10/2022 | Concessão, Agente: Tatiana Araujo Lima Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 94 | 2022 | 01/10/2022 | Promoção , Agente: ERIKA SILVA ROCHA, MAT. 65984, Cargo: Psicólogo(a); ANA KARINA DA SILVA ALVES, MAT. 66067, Cargo: Assistente Social; Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 93 | 2022 | 01/10/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Barbara Silva de Morais Azevedo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 92 | 2022 | 01/10/2022 | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário) exclusivamente de 01/08/2022 até a data de 09/12/2022, Agente: Anunciacao de Jesus Oliveira Monteiro, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| TITULAÇÃO | 501 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER A TITULAÇÃO DE 20% DA ESPECIALIZAÇÃO. | ANTONIA CARLIANE PENHA DE OLIVEIRA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA | 500 | 2022 | 30/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | JOSE WILLIAM ABREU DE SOUSA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 499 | 2022 | 30/09/2022 | DESIGNAR SERVIDORAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTO SEM ÔNUS COMO COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PELAS UNIDADES ESCOLARES QUE SE ENCONTRAM COM VACÂNCIA NO NÚCLEO GESTOR. | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 498 | 2022 | 28/09/2022 | REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | TEREZA CRISTINA DE SOUSA FROTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 497 | 2022 | 28/09/2022 | REDUÇÃO DE 2 HORAS DIÁRIAS DA CARGA HORÁRIA PARA ESTUDO. | MARIA AURENISA PEREIRA DE SOUSA AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER LICENÇA | 496 | 2022 | 28/09/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 495 | 2022 | 26/09/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 494 | 2022 | 26/09/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO C DA ESCOLA PATRONATO PIO XI. | ANA FLAVIA SAMPAIO DE MORAES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 493 | 2022 | 26/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO - CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2022 | 26/09/2022 | NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA DONA LAVINIA DE MEDEIROS. | LAIS DE FREITAS SOUZA - SECRETARIO ESCOLAR |
| DELEGA | 28 | 2022 | 26/09/2022 | Delega, Agente: Ana Julia Quinto Alves da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | ANA JULIA QUINTO ALVES DA SILVA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DELEGA | 27 | 2022 | 26/09/2022 | Delega, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| READAPTACAO | 491 | 2022 | 22/09/2022 | READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA - COLETIVA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 490 | 2022 | 22/09/2022 | DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 490 | 2022 | 22/09/2022 | Conceder a servidora JANAÍNA MORAIS FARIAS, Diretora de Núcleo, Matrícula nº 74325, 03 (três) diárias. | JANAINA MORAIS FARIAS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 489 | 2022 | 22/09/2022 | Conceder a servidora SILVIA ELAINE DA ROCHA PONTES, Gerente de Unidade, Matrícula nº 82889, 03 (três) diárias. | SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE |
| DIÁRIA | 489 | 2022 | 22/09/2022 | DESPESA REFERENTE AS DIARIAS A DIRETORA DE NÚCLEO DA EDUCAÇÃO, PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, OBJETIVANDO CONHECER EQUIPAMENTOS DE NATUREZA TECNOLOGICA, REPUTADOS COMO COMTEMPORÂNEOS PELO FÓRUM DA UNDIME, A FIM DE APERFEIÇOAR A ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE DA EDUCAÇÃO INFANTL DO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, SEGUNDO A PORTARIA DE Nº 490/2022. | SILVIA ELAINE DA ROCHA SILVA PONTES - GERENTE DE UNIDADE |
| LICENÇA | 488 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONVOCAR | 487 | 2022 | 20/09/2022 | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS QUE COMPÕEM O BANCO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES, REFEENTE AO EDITAL DE SELEÇÃO 001/2019. | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 107 | 2022 | 19/09/2022 | CONCEDER a servidora ERIKA SILVA ROCHA, matrícula: 65984, admitido em 08 de maio de 2017, ocupante do cargo efetivo de psicólogo (a), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente nos períodos de 12/09/2022 a 22/10/2022; 31/10/2022 a 10/12/2022. | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| CESSAR EFEITO | 486 | 2022 | 16/09/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2022 | 16/09/2022 | Exoneração, Agente: Sheila Maria de Miranda Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHEILA MARIA DE MIRANDA GOMES - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 484 | 2022 | 16/09/2022 | CESSAR O EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 483 | 2022 | 16/09/2022 | EXONERAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR - COLETIVA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 482 | 2022 | 15/09/2022 | Designa Servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 481 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | DANIEL NOGUEIRA LUDUVINO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2022 | 14/09/2022 | DESIGNAR INTERINAMENTE SEM ÔNUS PARA RESPONDER PELA ESCOLA MARIA LUIZA DO VALE FORTE. | FRANCISCA CARLA GONCALVES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 479 | 2022 | 14/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | JULIA GRAZIELLA COSTA OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 478 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | VERONICA DA SILVA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 477 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSITÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | MERY APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 476 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | TATIANA ARAUJO LIMA COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 475 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 473 | 2022 | 12/09/2022 | Exoneração, Agente: Ariza Duarte Siqueira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ARIZA DUARTE SIQUEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| LICENÇA | 472 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE. | |
| LICENÇA | 471 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS. | DEBORA CANDIDA MAIA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDE ADICIONAL | 020 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM GRAU DE RISCO MEDIO AO SERVIDOR AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | AIRTON CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA AS SERVIDORAS AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA E AMANDA DOS SANTOS VIEIRA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2022 | 09/09/2022 | DESIGNA A SERVIDORA DALILA SOARES MENDES LIMA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. | DALILA SOARES MENDES LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| REVOGAÇÃO | 017 | 2022 | 09/09/2022 | REVOGA AS PORTARIAS N°008, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA N°011, DE 22 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| GRATIFICAÇÃO | 470 | 2022 | 08/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 20% - ESPECIALIZAÇÃO | SILAS FERREIRA PONTES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR EFEITO | 468 | 2022 | 08/09/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO. | |
| EXONERAÇÃO | 467 | 2022 | 08/09/2022 | Exoneração, Agente: Francisco Guilherme Saboia Forte, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO GUILHERME SABOIA FORTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| LICENÇA | 466 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | ALEXSANDRA REGINA SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 465 | 2022 | 06/09/2022 | RENOVAÇAO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. | ANA PAULA BEZERRA DE MELO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 464 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR O CONJUGE | GLAUCIA JEANE DOS SANTOS BARBOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 106 | 2022 | 06/09/2022 | CONCEDER, a partir de 05 de setembro de 2022, aos servidores 1. ANA LUCIA GALDINO MACIEL, MAT. 83900 ; 2. THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, MAT. 84116, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 027 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria-geral do Município | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 026 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 025 | 2022 | 06/09/2022 | Gratificação, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 463 | 2022 | 05/09/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 462 | 2022 | 05/09/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10% - GRADUAÇÃO | JOELILTON DO NASCIMENTO TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR EFEITO | 461 | 2022 | 05/09/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A GESTÃO DO CARGO EM COMISSÃO. | |
| EXONERAÇÃO | 460 | 2022 | 05/09/2022 | EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E - NGE-7A | NAYARA DOS SANTOS BARROS - COORDENADOR PEDAGÓGICO E |
| GRATIFICAÇÃO | 459 | 2022 | 05/09/2022 | Gratificação de Regência de Sala de 15%, Agente: Isabele Pinto Cordeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ISABELE PINTO CORDEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 458 | 2022 | 05/09/2022 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora, para Implementação do Programa de Avaliação Qualitativa da Merenda Escolar do Município Caucaia. | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 457 | 2022 | 05/09/2022 | ERRATA DA PORTARIA Nº 10/2022 DE CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. | |
| DESIGNAÇÃO | 456 | 2022 | 02/09/2022 | Designar BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal de Contrato. | BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO - COORDENADOR(A) DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 455 | 2022 | 02/09/2022 | CESSAR EFEITO GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2022 | 02/09/2022 | Exoneração, Agente: Sonny Anderson Medeiros Juliao, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SONNY ANDERSON MEDEIROS JULIAO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2022 | 02/09/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2022 | 02/09/2022 | - Designar, a servidora LUCILENE NUNES BEZERRA (titular) e a servidora DANIELLE SAMPAIO LIMA (substituta), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2022.08.08.01.001 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2022 | 02/09/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA EM 09/09/2022). | THAIS ELENA PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO III |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 451 | 2022 | 01/09/2022 | REMOÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS - ALINE SILVA SOBREIRA E ERINALDA CANUTO DA SILVA | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 450 | 2022 | 01/09/2022 | PROGRESSÃO VERTICAL - COLETIVA | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 449 | 2022 | 01/09/2022 | CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE 10% - GRADUAÇÃO | MARIA GORETTY RIOS FORTUNA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 448 | 2022 | 01/09/2022 | CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR 2 ANOS, AO PROFESSOR EFETIVO CLÁUDIO MÁRCIO MARTINS DE ANDRADE. | CLAUDIO MARCIO MARTINS DE ANDRADE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| GRATIFICAÇÃO | 447 | 2022 | 01/09/2022 | Concessão, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 446 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Jose Braga Martins Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE BRAGA MARTINS FILHO - DIRETOR ESCOLAR |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 445 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER a partir de 01 de setembro de 2022, à servidora ROSA MARIA MATIAS MELO, ocupando interinamente o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO D, Simbologia NGE-6, com lotação no CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| NOMEAÇÃO | 444 | 2022 | 01/09/2022 | Nomeação, Agente: Rosa Maria Matias Melo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DELEGA | 024 | 2022 | 01/09/2022 | Delega, Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município | DANILO DUARTE GURGEL - TECNICO ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 023 | 2022 | 01/09/2022 | Revogação, Agente: Joab Mesquita Paiva, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOAB MESQUITA PAIVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2022 | 01/09/2022 | Designação, Agente: Jose Jonathan Monteiro de Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOSE JONATHAN MONTEIRO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 021 | 2022 | 01/09/2022 | Suspensão de Férias, Agente: Ricardo Lima Bezerra, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| REVOGAÇÃO | 021 | 2022 | 01/09/2022 | Revogação, Agente: Jose Willams da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Controladoria-geral do Município | JOSE WILLAMS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2022 | 01/09/2022 | NOMEIA ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III SIMBOLOGIA - EI-3 | ISABELLA ELSA OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO III |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO | 443 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta portaria, de READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA, devendo as mesmas desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| LICENÇA | 442 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER, a renovação da licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor (a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 441 | 2022 | 31/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, Matrícula: 76444,ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGOGICO D , SIMBOLOGIA NGE-6, lotada no SANTA RITA DE CASSIA EEIEF. | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 440 | 2022 | 31/08/2022 | EXONERAR a partir 31 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSA MARIA MATIAS MELO, lotada na escola SANTA RITA DE CASSIA
EEIEF | ROSA MARIA MATIAS MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 439 | 2022 | 31/08/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA a servidora ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA, matricula 69854, admitida em 15/02/2018, para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, com carga horária de 200 horas, lotada no Iná Arruda EEIEF. | ANDREA DA SILVA PAIVA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 438 | 2022 | 31/08/2022 | º CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA, matrícula 9669, ocupante do cargo efetivode Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Adélia Crisóstomo. | EANESLENE OLIVEIRA DA SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2022 | 30/08/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará no período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSIEL MELO ALENCAR, mat. 73517. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2022 | 30/08/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de agosto de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeado através da Portaria Nº 90, de 01 de agosto de 2022. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| REGÊNCIA | 436 | 2022 | 26/08/2022 | CONCEDER a partir de 14 de agosto de 2022, a servidora MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, matrícula 2614, lotada Secretaria de Educação de Caucaia, 200 horas mensais, com base no Art. 60, e seus parágrafos da Lei Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Básica nº. 2172, de 25 de outubro de 2010, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | MARCIA HELENA SILVA DE CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ERRATA DE PORTARIA | 437 | 2022 | 25/08/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 79 de 01 de abril de 2021.. | MARY LIMA FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 433 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ, matrícula 69836, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) no Nedi Caic Profª. Francisca Estrela Torquato Firmeza, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | AITA MARIA TEIXEIRA CRUZ - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 432 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a)VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 35996, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Danilo Dalmo da Rocha Correa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | VANESSA CASTRO ALMEIDA TEIXEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 431 | 2022 | 25/08/2022 | CONCEDER a partir de 25 de agosto de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2022 | 25/08/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de agosto de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2022 | 25/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenador pedagogioc: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| LICENÇA | 429 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA, matrícula 9844, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica, lotada na escola Economista Rubens Vaz da Costa EEIEF. | FRANCISCA SILVIA AQUINO AVILA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 428 | 2022 | 24/08/2022 | EXONERAR a pedido, a partir de 24 de agosto de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor JOSÉ MARCELO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, matrícula 34098, lotado na Secretaria de Educação. | JOSE MARCELO DE LIMA - FISIOTERAPEUTA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 427 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA, matrícula 34005, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, carga horária de 200 horas, lotado (a) na Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | ELAYNE CRISTINA MENDES DA SILVA BES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 426 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2022, ao (a) servidor (a) CARLA PATRÍCIA DE SOUSA SILVA, matrícula 52067, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotada (a) no Nedi Professora Raimunda Moreira Batista, a REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO (A) FILHO (A). | CARLA PATRICIA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 101 | 2022 | 24/08/2022 | CONCEDER, a (o) servidor (a) ALLINE ARAGÃO PONTES, matrícula: 55984, ocupante do cargo efetivo de assistente social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO, no período de 01/09/2022 a 01/09/2024. | ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 425 | 2022 | 23/08/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 23/08/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 423 | 2022 | 23/08/2022 | PROMOVER A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de ES_CL10 para ME_CL10, a servidora JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula: 8927, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica. | JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA PESSOA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 26 | 2022 | 23/08/2022 | Suspensão de Férias, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: | VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| CONCESSÃO | 422 | 2022 | 22/08/2022 | CONCEDER, a licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) KARLA VANESSA RAMIRO ALVES, matrícula 69779, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | KARLA VANESSA RAMIRO ALVES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 421 | 2022 | 22/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 22 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, Matrícula: 83141, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como DIRETOR ESCOLAR D, na escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 420 | 2022 | 22/08/2022 | EXONERAR a partir 22 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA, da escola CESAR NILDO GONDIM PAMPLONA EEIEF. | ROSINEIDE FONSECA DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| CONSTITUIR COMISSAO | 419 | 2022 | 19/08/2022 | Constituir Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 418 | 2022 | 19/08/2022 | Designar a servidora ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA, lotada na SME, como gestora da parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Educação de Caucaia e a Associação Multicomunitária de Moradores de Caucaia - SEMEAR. | ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA - SUBSECRETARIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 417 | 2022 | 19/08/2022 | EXONERAR a partir 19 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) HELY CANTALICE NETO. | HELY CANTALICE NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO MUNICIPIO DE CAUCAIA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 19/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 19/08/2022 | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | COLETIVA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 416 | 2022 | 18/08/2022 | CONSTITUIR o Grupo de avaliação, com o objetivo de avaliar semestralmente o desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria de Educação. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 123 | 2022 | 18/08/2022 | PARTICIPACAO DE CURSO DE FORMACAO DE BRIGADAS EM INCENDIO | SERGIO LOPES DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| CESSAR EFEITO | 415 | 2022 | 17/08/2022 | CESSAR EFEITO com data retroativa a 01 de agosto de 2022, da Portaria Nº 09, de 05 de janeiro de 2022, que concedeu a LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA INTERESSE PARTICULAR a servidora efetiva LAURIONE CHAVES COSTA. | |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | FRANCISCO ROBSON FIGUEIREDO DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | THIAGO PEREIRA MENEZES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | LUIS VICTOR OLIVEIRA DE LIMA - CHEFE DE NUCLEO I |
| DIÁRIA | 118 | 2022 | 17/08/2022 | CINCO DIARIAS EM FACE AS DESPESA DE UMA VIAGEM A QUIXERAMOBIM-CE NO PERIODO DE 21/08/2022 A 26/08/2022, ESTARAO PARTICIPANDO DO CURSO TÉORICO-PRATICO DE FORMAÇÃO BRIGADA, MINISTRADO PELO IBAMA POR MEIO DO PREVFOGO, AFORMAÇÃO OCORRERA, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 40hs, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 08:00 AS 18:00. | MATEUS BRAGA BERNARDO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2022 | 12/08/2022 | º EXONERAR a partir de 12 de agosto de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 413 | 2022 | 12/08/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 12 de agosto de 2022, do (a) servidor (a) AMARALINA GUIMARÃES LIMA, lotada na escola RITA DE CÁSSIA BRASILEIRO PONTES EEIEF. | AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 412 | 2022 | 12/08/2022 | Exoneração, Agente: Amaralina Guimaraes Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | AMARALINA GUIMARAES LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PUBLICO ROSANGELA SANTIAGO GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO DE COMISSÃO DE CHEFE DE NUCLEO III, SIMBOLOGIA EI-3, CONSTANTE DESTA PORTARIA. | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - CHEFE DE NUCLEO III |
| DIÁRIA | 69 | 2022 | 11/08/2022 | DESPESA REFERENTE A 03 DIARIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SERGIO AKIO KOBAYASHI PARA FAZER FACE A VIAGEM A SÃO PAULO-SP, E BRASILIA/DF NO PERIODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONGRESSO NACIONAL DA UNDIME, VISITAS SALA DO FUNDEB, PORTARIA 69 DE 11/08/2022. | SERGIO AKIO KOBAYASHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 10080001 | 2022 | 10/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 ( SEICENTOS REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI | ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
| LICENÇA | 410 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (à) servidor (a) ANA PAULA BEZERRA DE MELO. | ANA PAULA BEZERRA DE MELO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 409 | 2022 | 10/08/2022 | CONCEDER AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE 12 (DOZE) MESES PARA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA, a servidora MARIA NÚBIA DE ARAÚJO. | MARIA NUBIA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 408 | 2022 | 10/08/2022 | Concessão de Afastamento Temporário de 12 meses para Qualificação Acadêmica, Agente: Maria Simone da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA SIMONE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2022 | 10/08/2022 | DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SEJUV | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - FISCAL DE CONTRATO |
| ERRATA DE PORTARIA | 019 | 2022 | 10/08/2022 | Onde se lê: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 05 de agosto de 2022 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Leia-se: Art. 1º. TORNAR sem efeito portaria nº 41 de 27 de julho de 2021 - Delega ao servidor George William da Silva Duavy, Onde se lê: Art. 1º. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 08 de agosto de 2022. Leia-se: GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, em 05 de agosto de 2022. | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DIÁRIA | 09080006 | 2022 | 09/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DESIGNAÇÃO | 406 | 2022 | 09/08/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 405 | 2022 | 09/08/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato.
| ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DIÁRIA | 107 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE | LEONARDO ALVES RIVERA COSTA - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 106 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE
| FRANCISCO ROBSON NASCIMENTO DE SOUS - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 105 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE
| LUIS CARLOS DE SOUSA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 104 | 2022 | 09/08/2022 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE
| MARA STELLA BEZERRA PONCIANO - POLICIA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 100 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER ao Sr. Marcus Bento Alves, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.513, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO DIA 22/08/2022 E 23/08/2022). | MARCUS BENTO ALVES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 100 | 2022 | 09/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 210,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | MARCUS BENTO ALVES - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 99 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER ao Sr. James Fernando Martins de Barros, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 73.502, 03 (três) diárias no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | JAMES FERNANDO MARTINS DE BARROS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 98 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 de agosto a 12 de agosto de 2022, para participar do evento CAPACITA BRASIL EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta da dotação orçamentária consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. (PORTARIA REPUBLICADA NO 22/08/2022 e 23/08/2022). | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| DIÁRIA | 98 | 2022 | 09/08/2022 | 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 450,00 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM À JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO À 12 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL-EDIÇÃO ESPECIAL CARIRI. | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| TORNAR SEM EFEITO | 97 | 2022 | 09/08/2022 | Tornar Sem Efeito o item 10 do anexo único da portaria nº 43, de 04 de maio de 2022, Agente: Renata Barros da Silva Vasconcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 404 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE na ordem de 15% (quinze por cento) do respectivo vencimento base do (a) Professor. | RAQUEL EDLANE SILVEIRA MOTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 96 | 2022 | 08/08/2022 | CONCEDER ao servidor JOSUÉ PESSOA DA SILVA, matrícula: 34978, admitido em 14 de outubro de 2010, ocupante do cargo efetivo de auxiliar operacional, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário). A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente até a data de 16/12/2022.
| JOSUE PESSOA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CESSAR EFEITO | 018 | 2022 | 08/08/2022 | TORNA sem efeito portaria nº 011 de 04 de FEVEREIRO de 2022 - DESIGNA o servidor RICARDO LIMA BEZERRA, exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude | RICARDO LIMA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATO |
| ERRATA DE PORTARIA | 017 | 2022 | 08/08/2022 | eRRATA: Onde se lê: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 28 de julho de 2021, ao servidor RICARO LIMA BEZERRA Leia-se: Art. 1º DELEGAR, a partir do dia 08 de agosto de 2022, ao servidor RICARDO LIMA BEZERRA | RICARDO LIMA BEZERRA - DIRETOR DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2022 | 06/08/2022 | EXONERAR a partir de 30 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, com lotação no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DELEGA | 016 | 2022 | 05/08/2022 | DELEGAR o servidor GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY Matrícula nº 34942, ocupante do cargo EFETIVO PARA LIQUIDANTE. | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DELEGA | 015 | 2022 | 05/08/2022 | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (COM EFEITOS A PARTIR DE 08 DE AGOSTO DE 2022) | RICARDO LIMA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2022 | 05/08/2022 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 041/2021 QUE DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS. | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 394 | 2022 | 02/08/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 393 | 2022 | 02/08/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de agosto de 2022, a servidora ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO, ocupante de cargo efetivo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula: 10531, no percentual de 30% (trinta por cento) incidente sobre o vencimento base o MESTRADO em Educação. | ELIZABETE ROLIM SILVA CARNEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 389 | 2022 | 01/08/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Evila Araujo da Silva, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | EVILA ARAUJO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| CESSAR EFEITO | 388 | 2022 | 01/08/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 387 | 2022 | 01/08/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 386 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Silveliny da Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SILVELINY DA COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 385 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 384 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Maria Zenilce Paiva de Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ZENILCE PAIVA DE ALENCAR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| GRATIFICAÇÃO | 381 | 2022 | 01/08/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 380 | 2022 | 01/08/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DELEGA | 106 | 2022 | 01/08/2022 | Delega, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 95 | 2022 | 01/08/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, Agente: Maria das Gracas Franco de Castro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | MARIA DAS GRACAS FRANCO DE CASTRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 91 | 2022 | 01/08/2022 | Redução de Carga Horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissional (prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário exclusivamente até a data de 16/09/2022, Agente: Erika Silva Rocha, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ERIKA SILVA ROCHA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2022 | 01/08/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular. A nomeação se dará no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR JUREMA, em substituição de férias do Conselheiro (a) tutelar o Sr. (a) JOSÉ GIOVAN ARAÚJO, mat. 73514. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2022 | 29/07/2022 | Exoneração, Agente: Elenira Ferreira das Chagas Carneir, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELENIRA FERREIRA DAS CHAGAS CARNEIR - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2022 | 27/07/2022 | Designação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, EI- 2, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 377 | 2022 | 26/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2022 | 26/07/2022 | Exoneração, Agente: Sonia Cristina Santos da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, NGE-3 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SONIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR | 375 | 2022 | 26/07/2022 | Cessar, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D, NGE-4 Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PERCILIANA NUNES GUIMARAES - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 374 | 2022 | 26/07/2022 | Exoneração, Agente: Perciliana Nunes Guimaraes, Cargo: Diretor Escolar D NGE-4, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PERCILIANA NUNES GUIMARAES - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 373 | 2022 | 23/07/2022 | Designa FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS para exercer a função de fiscal de Contrato. | FERNANDO PAULO NOGUEIRA BRITO BASTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DIÁRIA | 101 | 2022 | 22/07/2022 | DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | JOSE ADOLFO DE ALBUQUERQUE CARVALHO JUNI - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2022 | 22/07/2022 | NOMEAR, a partir de 22 de julho de 2022, ANA LUCIA GALDINO MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE NÚCLEO, SIMBOLOGIA EP-6. | ANA LUCIA GALDINO MACIEL - GERENTE DE NUCLEO |
| CONCESSÃO | 014 | 2022 | 22/07/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSÂNGELA SANTIAGO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | ROSANGELA SANTIAGO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 25 | 2022 | 20/07/2022 | Concessão, Agente: Jose Ronaldo Pinheiro Barreto Junior, Cargo: Bibliotecário, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | JOSE RONALDO PINHEIRO BARRETO JUNIOR - BIBLIOTECÁRIO |
| PROMOÇÃO | 87 | 2022 | 19/07/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.Promoção , Agente: Rosana Monteiro Mesquita Gouveia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ROSANA MONTEIRO MESQUITA GOUVEIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROMOÇÃO | 86 | 2022 | 15/07/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria, Agente: ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE, Cargo: Assistente Social, Mat. 66029 Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR | 372 | 2022 | 14/07/2022 | Cessar, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 371 | 2022 | 14/07/2022 | Exoneração, Agente: Valdilene Faria Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico C, NGE-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VALDILENE FARIA LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| ERRATA DE PORTARIA | 370 | 2022 | 14/07/2022 | Errata de Portaria, Agente: Maria Auxiliadora da Silva, Cargo: Diretor Escolar C, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Retificando o Anexo da Portaria de Exoneração nº 296 de 06 de junho de 2022. | MARIA AUXILIADORA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 369 | 2022 | 14/07/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Vilemar Martins da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022004414 de 30/03/2022 | VILEMAR MARTINS DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 368 | 2022 | 14/07/2022 | Nomeação, Agente: Mayara Venancio de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022005604 de 18/04/2022 | |
| EXONERAÇÃO | 364 | 2022 | 13/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 363 | 2022 | 13/07/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 362 | 2022 | 13/07/2022 | Designa RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA para exercer a função de fiscal de Contrato.
| RAQUEL ALMEIDA FERREIRA SIQUEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| GRATIFICAÇÃO | 361 | 2022 | 13/07/2022 | Gratificação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico C, simbologia NGE 5A, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 360 | 2022 | 13/07/2022 | Nomeação, Agente: Flaviana Ribeiro do Nascimento, Cargo: Coordenador Pedagógico D, simbologia NGE-5A. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| PROMOÇÃO | 85 | 2022 | 13/07/2022 | Promoção , Agente: MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, MAT. 66061; PRISCILA DE SOUSA PINHO, MAT. 66041; Portaria Coletiva, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 84 | 2022 | 07/07/2022 | Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria. Agente: LEILA SOARES CIDADE LIMA, MAT. 51530; JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA, MAT. 40680; PRISCYLA ALVES MONTEIRO, MAT. 55983; ALLINE ARAGÃO PONTES, MAT. 55984; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| PROMOÇÃO | 83 | 2022 | 07/07/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.
Agente: ERICA PEREIRA DE ARAUJO, MAT. 65969; MARIA EDINA RODRIGUES , MAT. 66069; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 82 | 2022 | 07/07/2022 | CONCEDER, a partir de 07 de julho de 2022, aos servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, mensalmente. | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO |
| CESSAR | 358 | 2022 | 06/07/2022 | Cessar Efeito da Gratificação de Estimulo à Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2022 | 06/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DIÁRIA | 205 | 2022 | 06/07/2022 | DESPESAS 3 DIARIAS NO VALOR R$ 600,00 CADA NO TOTAL DE R$ 1.800,000 PARA VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, NO PERIODO DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 35ª EDIÇÃO DO SEMINARIO NACIONAL NTU E O LAT. BUS TRANSPUBLICO - FEIRA LATINO AMERICANO DO TRANSPORTE PUBLICO, EVENTO DE MOBILIDADE URBANA DA AMERICA LATINA, QUE DISCUTE AÇÕES E SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES. | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 359 | 2022 | 05/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 356 | 2022 | 05/07/2022 | Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| READAPTACAO | 354 | 2022 | 05/07/2022 | Readaptacao Definitiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO | 353 | 2022 | 05/07/2022 | Readaptação de Função, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 352 | 2022 | 05/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Maria do Socorro Nascimento Ferreir, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FERREIR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 350 | 2022 | 05/07/2022 | Nomeação, Agente: Claudia Ibiapina Lima, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CLAUDIA IBIAPINA LIMA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2022 | 05/07/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Benedito Regis Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022010461 de 01/07/2022. | BENEDITO REGIS COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2022 | 05/07/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, NATALIA ARAUJO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | NATALIA ARAUJO DE ALMEIDA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2022 | 04/07/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, simbologia ASS-3, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (ERRATA DIA 25/07/2022). | FRANCISCA BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - ASSESSORA ESPECIAL III |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Ana Maria Feijo Saboia, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA MARIA FEIJO SABOIA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 346 | 2022 | 01/07/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 345 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 344 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 343 | 2022 | 01/07/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 342 | 2022 | 01/07/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REGÊNCIA | 341 | 2022 | 01/07/2022 | Regência, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 340 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Hermicelia Coelho de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA HERMICELIA COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 339 | 2022 | 01/07/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REGÊNCIA | 338 | 2022 | 01/07/2022 | Regência, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| TITULAÇÃO | 337 | 2022 | 01/07/2022 | Titulação, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 336 | 2022 | 01/07/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 335 | 2022 | 01/07/2022 | Tornar Sem Efeito, Agente: Victor de Almeida Barreto, Cargo: Técnico de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VICTOR DE ALMEIDA BARRETO - TÉCNICO DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia para cargos de provimento em comissão, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de julho de 2022, IONILSON SILVA SANTOS para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2022 | 30/06/2022 | NOMEAR MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição. A nomeação a que se refere o artigo anterior se dará a partir de 01 de julho de 2022 até 02 de outubro de 2022, para atuar no CONSELHO TUTELAR - SEDE, em substituição do afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo, no pleito 2022, município de Caucaia - Ceará, do (a) Conselheiro (a) tutelar JULIANA CORDEIRO MIRANDA PIRES, mat. 73501. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| AFASTAMENTO | 77 | 2022 | 30/06/2022 | Autorizar o afastamento, a partir do dia 1º de julho de 2022, do(a) Conselheiro(a) Tutelar o(a) Sr.(a) Juliana Cordeiro Miranda Pires, matrícula nº 73501, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual no pleito do dia 02 de outubro de 2022, sem prejuízo de sua remuneração. | JULIANA CORDEIRO MIRANDA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 30/06/2022 | Exoneração, Agente: Germana Maria Martins da Rocha, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | GERMANA MARIA MARTINS DA ROCHA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2022 | 30/06/2022 | Exonera, a pedido, o servidor público Walnísio Cabral Sales Filho, ocupante do cargo de provimento de comissão de Secretário Executivo, simbologia DS-3, constante desta portaria. | WALNISIO CABRAL SALES FILHO - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| CONCESSÃO | 333 | 2022 | 29/06/2022 | Concessão, Agente: Eliane Araujo Vasconcelos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELIANE ARAUJO VASCONCELOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 330 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato.
| ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 329 | 2022 | 22/06/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO | 328 | 2022 | 22/06/2022 | Concessão, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2022 | 22/06/2022 | Nomeação, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANATELIA SILVA BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR B |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2022 | 22/06/2022 | Designa as servidoras relacionadas para exercer a função de Fiscal de Contratos conforme anexo desta portaria. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 326 | 2022 | 21/06/2022 | Cessar Efeito, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2022 | 21/06/2022 | Exoneração, Agente: Anatelia Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANATELIA SILVA BEZERRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2022 | 20/06/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| ERRATA DE PORTARIA | 321 | 2022 | 20/06/2022 | Errata de Portaria, Agente: Adriana Aline de Freitas Silveira Barbos, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ADRIANA ALINE DE FREITAS SILVEIRA BARBOS - SECRETARIO ESCOLAR |
| PROMOÇÃO | 69 | 2022 | 20/06/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) ANA CAMILA RODRIGUES, Mat. 66020, Assistente Social, da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | ANA CAMILA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROMOÇÃO | 68 | 2022 | 20/06/2022 | Promover no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, o (a) servidor (a) CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES, Mat. 65963, Psicólogo(a), da classe A referência 5 para a classe B referência 1. | CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO |
| CESSAR EFEITO | 320 | 2022 | 15/06/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Eduardo Eugenio Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAVALCANTE - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2022 | 15/06/2022 | Exoneração, Agente: Tiago Otaviano de Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | |
| CONCESSÃO | 317 | 2022 | 14/06/2022 | Concessão, Agente: Magno Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MAGNO OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 316 | 2022 | 14/06/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Ribeiro Duarte, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | |
| DIÁRIA | 90 | 2022 | 10/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO NO XXX CONGRESSO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JULHO DE 2022. | ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - POLICIA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 315 | 2022 | 09/06/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2022 | 09/06/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2022 | 09/06/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 310 | 2022 | 08/06/2022 | Designação, Agente: Sergio Luiz Monteiro Duarte, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SERGIO LUIZ MONTEIRO DUARTE - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 309 | 2022 | 08/06/2022 | Designação, Agente: Ritinha Carneiro Lustosa, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RITINHA CARNEIRO LUSTOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2022 | 08/06/2022 | DESIGNAR a servidora MARIA DANIELECOSTA MATIAS, matrícula 76298, constante desta Portaria, ocupante de cargo comissionado, pertencente a esta Secretaria, para responder interinamente pela Unidade Escolar FRANCISCONOGUEIRA DA MOTA EEIEF que se encontratemporariamente descredenciada. | MARIA DANIELE COSTA MATIAS - SECRETARIO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 307 | 2022 | 08/06/2022 | Designar o Servidor Público Municipal FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA, matrícula 78779, para responder interinamente, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Unidade Escolar FRANCISCO NOGUEIRA DA MOTA EEIEF, que se encontra temporariamente descredenciada, exercendo cumulativamente com o cargo que atualmente ocupa, a partir de 08 de junho de 2022 até ulterior deliberação. | FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA - DIRETOR ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 306 | 2022 | 08/06/2022 | CESSAR O EFEITO a partir de 07 de junho de 2022, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Relevante ou Científico do servidor FLÁVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES. | FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICACAO DE ESTIMULO A GESTAO | 305 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER a partir de 07 de junho de 2022, aos servidores, constante no anexo único desta portaria, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, os (as) servidores (as) constantes no Anexo Único, desta Portaria para ocuparem cargos de provimento em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 303 | 2022 | 07/06/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 156 de 01 de abril de 2022, que concedeu a servidora efetiva YANY MAGALY SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente de Suporte Gerencial, matrícula 2188, o gozo da Licença Prêmio por um mês,publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia nº 2443 de 11 de abril de 2022, pág. 7. | IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCEDER LICENÇA | 302 | 2022 | 07/06/2022 | CONCEDER, licença por motivo de doença em pessoa da família ao (a) servidor(a) TÂNIA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 9114, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica. | TANIA MARIA MAGALHAES DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 301 | 2022 | 07/06/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 31 de maio de 2022, do (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, matrícula: 76847, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, lotada no Antônio Braga da Rocha EEIEF. | FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2022 | 07/06/2022 | º EXONERAR a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, o (a) servidor (a) FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA, Matrícula: 76847,ocupante de cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor, como COORDENADOR PEDAGOGICO B, SIMBOLOGIA NGE-4, com lotação no ANTONIO BRAGA DA ROCHA EEIEF. | FRANCISCA REJANE LIMA DE SOUSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2022 | 07/06/2022 | EXONERAR a partir de 07 de junho de 2022, nos termos do art. 45 da Lei Complementar nº. 01, de 23/12/2009, o servidor FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES, ocupante de cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, simbologia EP-4. | FLAVIO JAMIL MAILDO RODRIGUES - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR a partir de 01 de junho de 2022, o SR. AIRTON ALVES DA SILVA FILHO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia EI-2. | AIRTON ALVES DA SILVA FILHO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONCESSÃO | 63 | 2022 | 07/06/2022 | Concessão de gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, Agente: IZABEL CRISTINA CALADO LIMA, MAT. 74354; FRANCISCA CÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, MAT. 74350; FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS, MAT. 80077; FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO, MAT. 74346, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, SILVIA REGINA SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | SILVIA REGINA SILVA BARBOSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | FRANCISCA AURICELIA FREITAS DUTRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2022 | 07/06/2022 | NOMEAR, a partir de 07 de junho de 2022, FELIPE CHAVES LINHARES, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | FELIPE CHAVES LINHARES - GERENTE DE NUCLEO |
| CESSAR EFEITO | 297 | 2022 | 06/06/2022 | CESSAR O EFEITO, a partir de 06 de junho de 2022, da GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO dos (as) servidores (as), constantes no Anexo Único desta Portaria, de acordo com a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2022 | 06/06/2022 | EXONERAR a partir de 05 de junho de 2022, de acordo com a Lei Complementar n.º 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1241, de 30 de dezembro de 2021, os (as) servidores (as) ocupantes de cargos de provimento em comissão de Núcleo Gestor, constantes no Anexo Único desta Portaria, pertencentes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 293 | 2022 | 06/06/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, a partir 30 de maio de 2022, do (a) servidor (a) ANTONIO VIANA DO NASCIMENTIO, Matrícula: 81390, ocupante do cargo de provimento em comissão de Núcleo Gestor como COORDENADOR PEDAGÓGICO D, SIMBOLOGIA NGE-6, lotado no JOAO CORDEIRO DE MIRANDA EEIEF. | ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 59 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a Sra. Constância Alice Lemos Pontes, psicóloga, matrícula nº 65.963, 03 (três) diárias no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 59 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. CONSTÂNCIA ALICE LEMOS PONTES PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS | CONSTANCIA ALICE LEMOS PONTES - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 58 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. EVELINE ALVES RIBEIRO PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS. | EVELINE ALVES RIBEIRO - CHEFE DE NUCLEO I |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 58 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a Sra. Eveline Alves Ribeiro, chefe de núcleo I, matrícula nº 35.012, 03 (três) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 57 | 2022 | 06/06/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS CADA NO VALOR DE R$ 250.00 PERFAZENFO UM TOTAL DE R$ 750,00, PARA SRA. BÁRBARA DE NOJOSA MATIAS PARA FAZER FACE DESPESAS COM VIAGEM Á FOZ DO IGUÇU/PR, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-XXII ENCONTRO NA CONGEMAS. | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 57 | 2022 | 06/06/2022 | CONCEDER a Sra. Bárbara Nojosa Matias, diretora de unidade, matrícula nº 75.355, 03 (três) diárias no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para fazer face às despesas com viagem à Foz do Iguaçu/PR, no período de 08 de junho a 10 de junho de 2022, para participar do XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - XXII Encontro Nacional CONGEMAS. | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR DE UNIDADE |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 291 | 2022 | 03/06/2022 | PROMOVER a Progressão Vertical a partir de 01 de junho de 2022, em termos de mudança de classe dos servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor (a) de Educação Básica, constantes no Anexo Único desta Portaria, conforme disciplina a Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010 e considerando o art. 27 e o art. 74 desta lei, combinado com a Lei nº 3.403 de 15 de fevereiro de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 03/06/2022 | NOMEAR, a partir de 03 de junho de 2022, LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE, para o cargo de provimento em comissão de gerente de núcleo, simbologia EP-6, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | LINDEMBERGSON FERREIRA PEROTE - GERENTE DE NUCLEO |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 290 | 2022 | 02/06/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL01 para ES_CL01, ao servidorJORGE LUIZ BASTOS VELOSO. | JORGE LUIZ BASTOS VELOSO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2022 | 02/06/2022 | Designa MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO para exercer a função de fiscal de Contrato | MARCIA MARIA MOURA DE ARAUJO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2022 | 02/06/2022 | Designa ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | ELISABETE FERREIRA MATIAS DA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 287 | 2022 | 02/06/2022 | PROMOVER a partir de 01 de junho de 2022, A PROGRESSÃO VERTICAL, em termos de mudança de classe de GR_CL03 para ES_CL03, a servidora INES DE BRITO PEREIRA. | INES DE BRITO PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 286 | 2022 | 02/06/2022 | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a partir de 01 de junho de 2022, a servidora LUIZA DE SOUSA BARROS, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar Operacional, matrícula: 35730, no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base. | LUIZA DE SOUSA BARROS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 285 | 2022 | 02/06/2022 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO NA ORDEM DE 10%, AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2022 | 02/06/2022 | Nomeação, Agente: Giselle Cicera Holanda Alves, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | GISELLE CICERA HOLANDA ALVES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2022 | 02/06/2022 | Designar, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO I, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pela função de coordenadora de transportes. | PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 54 | 2022 | 02/06/2022 | CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de junho de 2022, da PORTARIA Nº 09, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, que designou Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Mat. Nº. 79600, ocupante do cargo de chefe de núcleo II, para responder pelas funções de coordenadora de transportes. | MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DESIGNAÇÃO | 284 | 2022 | 01/06/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato. | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2022 | 01/06/2022 | Designa ALINE RIBEIRO SILVA para exercer a função de Gestor de Contrato e ANA PAULA GOMES BASILIO fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| CESSAR | 282 | 2022 | 31/05/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO, DIRETOR ESCOLAR B, SIMBOLOGIA NGE-2A. | GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2022 | 31/05/2022 | Exoneração, Agente: Geilton Alves da Fonseca, Cargo: Diretor Escolar B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | GEILTON ALVES DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR B |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2022 | 31/05/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 38, de 02 de maio de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2022 | 31/05/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2022, o (a) chefe de núcleo II, MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO, matrícula: 66061, nomeado (a) através da PORTARIA Nº 43, DE 06 DE MAIO DE 2022, ITEM 9, parte integrante do anexo único, publicada no Diário Oficial do Município nº 2459, pag. 04, em 06 de maio de 2022. | MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| GRATIFICAÇÃO | 280 | 2022 | 27/05/2022 | SECRETARIO ESCOLAR D, SIMBOLOGIA - NGE 10, Valor de R$462,00. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À GESTÃO | MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETARIO ESCOLAR |
| ERRATA DE PORTARIA | 279 | 2022 | 27/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 249 de 18 de maio de 2022. | ROSIMEIRE FERREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 27/05/2022 | NOMEAR, a partir de 21 de maio de 2022, MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 08/06/2022). | MARCELO JAMYSON DE PAULO MENDES - CHEFE DE NUCLEO I |
| REGÊNCIA | 278 | 2022 | 26/05/2022 | GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO MAGISTÉRIO PELA REGÊNCIA DE CLASSE. Portaria retroagirão a 01/01/2022. | LUISA MARIA CASTELO BRANCO SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 277 | 2022 | 26/05/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022008336 de 24/05/2022 | CLEMILDA DA SILVA MONTEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, PAULO SERGIO DIAS ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | PAULO SERGIO DIAS ANDRADE - CHEFE DE NUCLEO I |
| DESIGNAÇÃO | 48 | 2022 | 25/05/2022 | Designar o (a) senhor (a) DANIELA COSTA LIMA SOUSA, CPF n° ***.348.963-**, Matrícula n° 80947, como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | DANIELA COSTA LIMA SOUSA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, DUANE BRASIL COSTA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo II, simbologia EI-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021.
| DUANE BRASIL COSTA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2022 | 25/05/2022 | NOMEAR, a partir de 25 de maio de 2022, LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO, para o cargo de provimento em comissão de chefe de núcleo I, simbologia EI-1, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. | LIANA KELLY DA SILVA SOUSA AMBROZIO - CHEFE DE NUCLEO I |
| DELEGA | 89 | 2022 | 24/05/2022 | DELEGA A SERV IDORA ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES, O ENCARGO DE ORDENADOR DE DESPESA DO INSTITUTO DO M E IO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
| ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIOGENES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DELEGA | 76 | 2022 | 24/05/2022 | Delega a Competência de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia e dá outras providências | CLODOVEU FERREIRA LIMA JUNIOR - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2022 | 24/05/2022 | EXONERAR, a partir de 23 de março de 2022, a Assistente Social, PATRÍCIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ, matrícula: 83169, nomeado (a) mediante PORTARIA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2022, através da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Município nº 2421, pag. 1-2, em 09 de março de 2022; | PATRICIA EMMANUELLE MELO E ALMEIDA MUNIZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR | 276 | 2022 | 23/05/2022 | CESSAR EFEITO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO À GESTÃO. | MARILENE DA SILVA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 275 | 2022 | 23/05/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 274 | 2022 | 23/05/2022 | Progressão vertical, em termos de mudança de classe de GR_CL05 para ES_CL05. Processo nº 4043/2017 de 13/03/2017 | MARIA JOSECISA DOS SANTOS NASCIMENT - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 273 | 2022 | 23/05/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| LICENÇA | 272 | 2022 | 23/05/2022 | Licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 2022007709 de 12/05/2022 | DAYANE DE MELLO GADELHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 271 | 2022 | 23/05/2022 | licença por motivo de doença em pessoa da família. Processo nº 20220078620 de 16/05/2022. | CATARINA DLABORET AGUIAR - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 270 | 2022 | 23/05/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2021007981 de 26/10/2021 | DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| AFASTAMENTO | 269 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022005049 de 08/04/2022 | EWERTON DANTAS DE SOUSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 268 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Processo nº 2022004680 de 04/04/2022 | ANA CELIA GUIMARAES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2022 | 23/05/2022 | EXONERAR a pedido - Processo nº 2022008248 de 23/05/2022. | MARCIA WILDINA RODRIGUES SILVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO PARA ESTUDO | 266 | 2022 | 23/05/2022 | AFASTAMENTO TEMPORARIO DE 12 MESES, PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. | SALETE LOPES DA CUNHA CIOMPI - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 265 | 2022 | 23/05/2022 | A REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO, PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL | ANTONIO RENE CABRAL ARAGAO BARROS MIRAND - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2022 | 23/05/2022 | Exoneração, Agente: Patricia Feitosa de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PATRICIA FEITOSA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 263 | 2022 | 20/05/2022 | REDUÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS NA JORNADA DE TRABALHO PARA DAR ASSISTÊNCIA AO FILHO, até a criança obter a maior idade, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo do servidor. | SILVIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 262 | 2022 | 20/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 182 de 13 de abril de 2022. | MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA FERREIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR C |
| ERRATA DE PORTARIA | 261 | 2022 | 20/05/2022 | Errata da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 231 de 05 de maio de 2022. | MARIA GIRLANIA DA COSTA MORAIS - SECRETÁRIO ESCOLAR D |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2022 | 20/05/2022 | Exoneração, Agente: Rebeca Maria Caldas Moreira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| DESIGNAÇÃO | 250 | 2022 | 19/05/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato | COLETIVA |
| DIÁRIA | 19 | 2022 | 18/05/2022 | CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSE HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE ITAJAI E BALNEARIO DE CAMBORIÚ , NO PERIODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA NA FEIRA BNT MERCOSUL 2022, JUNTO AO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. | JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE NÚCLEO |
| ERRATA DE PORTARIA | 239 | 2022 | 09/05/2022 | Errata ao Anexo da Portaria de NOMEAÇÃO DE NÚCLEO GESTOR de nº 184 de 18 de abril de 2022, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município DOM em 26 de abril de 2022, nº 2451 Págs. 2 e 3. | FRANCISCA IVANA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO A |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2022 | 09/05/2022 | Designa ERLON FERREIRA DE CARVALHO para exercer a função de fiscal de Contrato | ERLON FERREIRA DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2022 | 06/05/2022 | NOMEAR, a partir do dia 06 de maio 2022, os servidores relacionados no anexo único, parte integrante desta Portaria, com respectivos itens, nomes, matrículas e simbologias, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021, e suas alterações. 1. ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 2. ANA KARINA ALVES BARCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 3. ANDRÉ SOARES PIMENTA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 4. BARBARA SILVA DE MORAIS AZEVEDO CHEFE DE NÚCLEO I EI-1 ; 5. DANYARA MACIEL BRAGA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 6. JULIANA SILVA MACIEL CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 7. LEILA SOARES CIDADE LIMA CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 8. MARGARIDA MARIA VENÂNCIO DE ARAÚJO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2 ; 9. MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO CHEFE DE NÚCLEO II EI-2; 10. RENATA BARROS DA SILVA VASCONCELOS CHEFE DE NÚCLEO II EI-2. (ERRATA DIA 08/07/2022) | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 234 | 2022 | 05/05/2022 | Designa ALEXANDRE LOPES DE SOUZA para exercer a função de Gestor de Contrato e SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA fiscal de Contrato.
| COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 233 | 2022 | 05/05/2022 | Designa CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA para exercer a função de Gestor de Contrato e LUAN CARLOS GOMES FERREIRA fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 42 | 2022 | 04/05/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Josue Pessoa da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | JOSUE PESSOA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2022 | 04/05/2022 | Exoneração, Agente: Karine Goes de Freitas, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | KARINE GOES DE FREITAS - CHEFE DE NUCLEO I |
| LICENÇA | 355 | 2022 | 03/05/2022 | Licença, Agente: Ana Claudia Holanda de Almeida, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº 2022008922 de 07/06/2022 | ANA CLAUDIA HOLANDA DE ALMEIDA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 39 | 2022 | 03/05/2022 | Promoção , Agente: Bernardo Ferreira Inacio Junior, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | BERNARDO FERREIRA INACIO JUNIOR - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2022 | 02/05/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2022 | 02/05/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de abril de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 24, de 30 de março de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CESSAR EFEITO | 208 | 2022 | 29/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 207 | 2022 | 29/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2022 | 29/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 29/04/2022 | DESPEA COM DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | LEANDRO ALVES DE ARAÚJO - PRESIDENTE |
| GRATIFICAÇÃO | 010 | 2022 | 28/04/2022 | Concede gratificação por titulação ao servidor Lucivaldo do Nascimento Silva, na forma que indica. | LUCIVALDO DO NASCIMENTO SILVA - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2022 | 27/04/2022 | Nomeação, Agente: Milena Maciel Martins, Cargo: Secretário Municipal de Patrimônio e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte | MILENA MACIEL MARTINS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 205 | 2022 | 26/04/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| ENQUADRAR | 204 | 2022 | 26/04/2022 | Enquadrar , Agente: Damares Alves Francalino, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DAMARES ALVES FRANCALINO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ERRATA DE PORTARIA | 203 | 2022 | 26/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Francisca Danielle Demarteau Andrad, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA DANIELLE DEMARTEAU ANDRAD - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 202 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 201 | 2022 | 26/04/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 200 | 2022 | 26/04/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Maria Eliene Magalhaes da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ELIENE MAGALHAES DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 199 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Milena Castelo Branco Feitosa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MILENA CASTELO BRANCO FEITOSA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 198 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Luiz Eduardo da Silva Louredo, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUIZ EDUARDO DA SILVA LOUREDO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 197 | 2022 | 26/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2022 | 26/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 195 | 2022 | 25/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 194 | 2022 | 25/04/2022 | Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 193 | 2022 | 25/04/2022 | Autorizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2022 | 25/04/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 191 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 188 | 2022 | 19/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2022 | 19/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 186 | 2022 | 18/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 185 | 2022 | 18/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2022 | 18/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2022 | 18/04/2022 | Nomeação, Agente: Francisco José Caminha Almeida, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO JOSÉ CAMINHA ALMEIDA - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONCESSÃO | 183 | 2022 | 13/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2022 | 13/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PRORROGAR LICENÇA | 181 | 2022 | 13/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2022 | 13/04/2022 | Exoneração a pedido, Agente: Roberto Firmiano da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROBERTO FIRMIANO DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 13/04/2022 | Nomeação, Agente: Jesus Andrade Mendonça, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito | JESUS ANDRADE MENDONÇA - PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 35 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Alline Aragao Pontes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ALLINE ARAGAO PONTES - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 34 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Ana Karina Alves Barcelos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANA KARINA ALVES BARCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 33 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Ana Cristina Dias Carneiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 32 | 2022 | 12/04/2022 | Progressão de Cargo, Agente: Antonia Janiely Marques Andrade, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANTONIA JANIELY MARQUES ANDRADE - ASSISTENTE SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 31 | 2022 | 08/04/2022 | Gratificação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III |
| ERRATA DE PORTARIA | 179 | 2022 | 07/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Samuel de Azevedo Chaves, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SAMUEL DE AZEVEDO CHAVES - SECRETARIO ESCOLAR |
| ERRATA DE PORTARIA | 177 | 2022 | 07/04/2022 | Errata de Portaria, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 176 | 2022 | 07/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2022 | 07/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 174 | 2022 | 07/04/2022 | Concessão, Agente: Louise do Nascimento Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LOUISE DO NASCIMENTO TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 173 | 2022 | 07/04/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIANA TABOSA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2022 | 07/04/2022 | Nomeação, Agente: Vanderlania dos Santos Araujo, Cargo: Chefe de Nucleo Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | VANDERLANIA DOS SANTOS ARAUJO - CHEFE DE NUCLEO III |
| GRATIFICAÇÃO | 009 | 2022 | 07/04/2022 | Concede gratificação por titulação a servidora Avila Maria Bezerra Lopes de Andrade, na forma que indica. | AVILA MARIA BEZERRA LOPES DE ANDRADE - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 172 | 2022 | 06/04/2022 | Concessão, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 171 | 2022 | 06/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Eridan de Oliveira Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ERIDAN DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2022 | 06/04/2022 | Designa ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA para exercer a função de fiscal de Contrato. | ALEXSANDRE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2022 | 06/04/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato.
| COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2022 | 06/04/2022 | Nomeação, Agente: Raquel Duarte Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | RAQUEL DUARTE RODRIGUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DELEGA | 26 | 2022 | 06/04/2022 | Delega, Agente: Beatriz Oliveira Pinheiro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo | BEATRIZ OLIVEIRA PINHEIRO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 04/04/2022 | Nomeação, Agente: Jefferson Eufrasio de Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | JEFFERSON EUFRASIO DE SOUSA RODRIGUES - CHEFE DE NUCLEO I |
| CESSAR AFASTAMENTO | 29 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Mayra Rachel da Silva Liberato, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | MAYRA RACHEL DA SILVA LIBERATO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR AFASTAMENTO | 28 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Natalia Holanda de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | NATALIA HOLANDA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR AFASTAMENTO | 27 | 2022 | 04/04/2022 | Cessar Afastamento, Agente: Dalylla de Melo Gomes, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | DALYLLA DE MELO GOMES - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 169 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 168 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 167 | 2022 | 01/04/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 166 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JUDITE ARAUJO RAFAEL - CHEFE DE NUCLEO I |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Ricardo Morel Lopes, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RICARDO MOREL LOPES - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| CONCESSÃO | 161 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Clara Magalhaes Teixeira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA CLARA MAGALHAES TEIXEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 159 | 2022 | 01/04/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 158 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene Castro da s de Souza, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA LUCIENE CASTRO DA S DE SOUZA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER LICENÇA | 157 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder Licença, Agente: Antonia Ivanira F do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | |
| CONCEDER LICENÇA | 156 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder Licença, Agente: Iany Magaly Santos Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | IANY MAGALY SANTOS RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 155 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Barbara Emanuelle Evangelista Bittencour, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | BARBARA EMANUELLE EVANGELISTA BITTENCOUR - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 154 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| ENQUADRAR | 153 | 2022 | 01/04/2022 | Enquadrar, Agente: , Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA NEREIDE FREIRE DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 152 | 2022 | 01/04/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 151 | 2022 | 01/04/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2022 | 01/04/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2022 | 01/04/2022 | Designa, Amanda dos Santos Vieira e Amanda Ellen Mendes Miranda para exercer a função de Fiscal de Contratos. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 148 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2022 | 31/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 146 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2022 | 31/03/2022 | Exoneração, Agente: Ivete Moreira de Azevedo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | IVETE MOREIRA DE AZEVEDO - SECRETARIO ESCOLAR |
| CESSAR EFEITO | 144 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Nathalia de Oliveira Faã?anha Rocha, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NATHALIA DE OLIVEIRA FAÃ?ANHA ROCHA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 143 | 2022 | 31/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Rosineide Saraiva Sombra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ROSINEIDE SARAIVA SOMBRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 31/03/2022 | DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | ALLISON ALVES SOARES BRAGA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 70 | 2022 | 31/03/2022 | DIARIAS PARA DESPESAS DE UMA VIAGEM A CIDADE DE SOBRAL-CE NOS DIAS 04/042022 A 05/04/2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE EM VISITA A SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - SESEP E AGENCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA. | LEILANE OLIVEIRA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| CONCESSÃO | 142 | 2022 | 30/03/2022 | Concessão, Agente: Sarah Braga Brigido Bezerra, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SARAH BRAGA BRIGIDO BEZERRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 141 | 2022 | 30/03/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR TÉCNICO RELEVANTE | 26 | 2022 | 30/03/2022 | CESSAR OS EFEITOS, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2021, do ITEM 7 no anexo único da PORTARIA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, que concedeu a Gratificação de Execução de Trabalho Técnico Relevante a servidora MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - MAT. 80967 - valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (PORTARIA REPUBLICADA DIA 12/04/2022). | MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2022 | 30/03/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar - Jurema, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da PORTARIA Nº 19, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
| JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2022 | 30/03/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 01/04/2022). | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CONCESSÃO | 140 | 2022 | 29/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2022 | 29/03/2022 | Designação, Agente: Raquel Di Paula Mesquita Lima de Ol, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RAQUEL DI PAULA MESQUITA LIMA DE OL - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2022 | 29/03/2022 | Designação, Agente: Maria Aparecida Pacobahyba Raposo, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA APARECIDA PACOBAHYBA RAPOSO - SECRETARIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 10 | 2022 | 29/03/2022 | DESPESA COM DIARIA PARA A VISITA INSTITUCIONAL A SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO, BEM COMO ANALISAR CONVENIOS COM O FNDE NO PERIODO DE 05 A 06 DE ABRIL DE 2022, A SER REALIZADA EM BRASILIA - DISTRITO FEDERAL. | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| DIÁRIA | 12 | 2022 | 24/03/2022 | CONCESSÃO DE DIARIAS AO SENHOR JOSÉ HELDER GONDIM MARTINS , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE SÃO PAULO-SP , NO PERIODO DE 04 A 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA FEIRA WTM LATIN AMERICA 2022 , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CAUCAIA-CE. | JOSE HELDER GONDIM MARTINS - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 137 | 2022 | 23/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136 | 2022 | 23/03/2022 | Concessão, Agente: Shabrynna Drumond Fonteles Ribeiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHABRYNNA DRUMOND FONTELES RIBEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 23 | 2022 | 23/03/2022 | Promoção , Agente: Ana Paula Ferreira Coelho do Prado, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANA PAULA FERREIRA COELHO DO PRADO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PROMOÇÃO | 22 | 2022 | 23/03/2022 | Promoção , Agente: Veronica da Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | VERONICA DA SILVA LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CESSAR EFEITO | 135 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 134 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2022 | 22/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Thiago Medeiros Fernandes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | THIAGO MEDEIROS FERNANDES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 131 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Francisca Eliane Santos Forte, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA ELIANE SANTOS FORTE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 130 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 129 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2022 | 22/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 127 | 2022 | 22/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Rosa Maria da Silva Carneiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 126 | 2022 | 22/03/2022 | Concessão, Agente: Veridiana de Paula Gomes, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VERIDIANA DE PAULA GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 125 | 2022 | 21/03/2022 | Concessão, Agente: Rogerlane Ferreira Veras, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ROGERLANE FERREIRA VERAS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 124 | 2022 | 21/03/2022 | Concessão, Agente: Aurea Cristina Bezerra da Silva Pinho, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | AUREA CRISTINA BEZERRA DA SILVA PINHO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 123 | 2022 | 18/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Alcirene Penha de Mesquita, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ALCIRENE PENHA DE MESQUITA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2022 | 18/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 121 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Flaviana Tabosa Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIANA TABOSA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 120 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Kilvia de Lima Fontenele, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | KILVIA DE LIMA FONTENELE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PRORROGAR LICENÇA | 119 | 2022 | 16/03/2022 | Prorrogar Licença, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 118 | 2022 | 16/03/2022 | Concessão, Agente: Jacqueline Maria Arruda de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JACQUELINE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2022 | 16/03/2022 | Designa MARIA ORIVANDA MOREIRA DE MATOS para exercer a função de Gestor de Contrato e BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO fiscal de Contrato. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2022 | 15/03/2022 | Exoneração, Agente: Livia Gadelha de Souza, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LIVIA GADELHA DE SOUZA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| TORNAR SEM EFEITO | 114 | 2022 | 15/03/2022 | TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 48/2022, de 10 de fevereiro de 2021, que designa GESTOR e FISCAL de Contratos. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 21 | 2022 | 15/03/2022 | Gratificação, Agente: Maiyane Perote de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | MAIYANE PEROTE DE OLIVEIRA - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CESSAR EFEITO | 113 | 2022 | 14/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2022 | 14/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2022 | 11/03/2022 | Designação fiscal de contrato, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| DIÁRIA | 33 | 2022 | 11/03/2022 | CONCESSÃO DE DIARIAS AO SRA YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA , PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE LISBOA (PORTUGAL), NO PERIODO DE 13 A 20 DE MARÇO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA 31ª EDIÇÃO DO EVENTO BOLSA TURISMO LISBOA TRAVEL MARKET 2022 (BTL LISBOA) , JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE. | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA |
| CONCESSÃO | 110 | 2022 | 09/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2022 | 09/03/2022 | Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR EFEITO | 106 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 105 | 2022 | 08/03/2022 | Exoneração, Agente: Cristiane de Oliveira Cavalcante, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| CONCESSÃO | 104 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Shirley Correia Castro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHIRLEY CORREIA CASTRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 103 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 102 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Bruna Isabel Bezerra Soares, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | BRUNA ISABEL BEZERRA SOARES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 101 | 2022 | 08/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR EFEITO | 99 | 2022 | 08/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 98 | 2022 | 08/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 08/03/2022 | Nomeia Amanda Ellen Mendes Miranda para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO I, simbologia - EI-1. | AMANDA ELLEN MENDES MIRANDA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| CONCESSÃO | 107 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Elza de Medeiros Craveiro, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELZA DE MEDEIROS CRAVEIRO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 97 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Ana Fabiola Fortaleza de Aquino, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA FABIOLA FORTALEZA DE AQUINO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 95 | 2022 | 07/03/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 94 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Andre da Silva Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANDRE DA SILVA FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 93 | 2022 | 07/03/2022 | Concessão, Agente: Wernan Silva Reis, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | WERNAN SILVA REIS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2022 | 07/03/2022 | Nomeação, Agente: Thiago Oliveira Alencar Dias Rafael, Cargo: Coordenador Pedagogico D, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | THIAGO OLIVEIRA ALENCAR DIAS RAFAEL - COORDENADOR PEDAGOGICO D |
| PROMOÇÃO | 20 | 2022 | 07/03/2022 | Promoção , Agente: Eveline Alves Ribeiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 91 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 90 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 89 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSAR EFEITO | 88 | 2022 | 03/03/2022 | Cessar Efeito, Agente: Maria Cristiane Facanha Lima, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA CRISTIANE FACANHA LIMA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 87 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Maria Cleuzimar de Sousa Sampaio, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA CLEUZIMAR DE SOUSA SAMPAIO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 85 | 2022 | 03/03/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 84 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Edvar de Menezes Batista, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | EDVAR DE MENEZES BATISTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 83 | 2022 | 03/03/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Regimeire de Araujo Moreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | REGIMEIRE DE ARAUJO MOREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 82 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 81 | 2022 | 03/03/2022 | Concessão, Agente: Patricia Gaspar de Queiroz Pereira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PATRICIA GASPAR DE QUEIROZ PEREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2022 | 03/03/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2022 | 03/03/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de março de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de março de 2022 a 30 de março de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022). | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, a partir de 28 de fevereiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO, nomeada através da Portaria nº 14, de 04 de fevereiro de 2022. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 14/03/2022) | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2022 | 03/03/2022 | EXONERAR, a partir de 02 de março de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 12, de 01 de fevereiro de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| DESIGNAÇÃO | 16 | 2022 | 03/03/2022 | Designação, Agente: Jose Tarciano Caitano da Rocha, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA - GERENTE DE NUCLEO |
| CONCESSÃO | 79 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Michelline Neiva Pacifico Bezerra, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MICHELLINE NEIVA PACIFICO BEZERRA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 78 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Francisca Mendes Rodrigues, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA MENDES RODRIGUES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 77 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Allan Paulo Arruda Lucas, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 76 | 2022 | 01/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Rui Alves, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO RUI ALVES - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCEDER AFASTAMENTO | 75 | 2022 | 01/03/2022 | Conceder Afastamento, Agente: Nicarcio Pinheiro Landim, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NICARCIO PINHEIRO LANDIM - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 74 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Flavia Costa da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FLAVIA COSTA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 73 | 2022 | 01/03/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Dulcilandia de Sousa Freire, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DULCILANDIA DE SOUSA FREIRE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE UNIDADE |
| CONCESSÃO | 70 | 2022 | 01/03/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeação, Agente: Maria de Fatima Melo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DE FATIMA MELO - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Jair Lino Soares Junior, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JAIR LINO SOARES JUNIOR - DIRETOR DE NÚCLEO |
| CESSAR | 67 | 2022 | 28/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2022 | 28/02/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 64 | 2022 | 24/02/2022 | Concessão, Agente: Claudia Diniz de Carvalho e Souza, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CLAUDIA DINIZ DE CARVALHO E SOUZA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 63 | 2022 | 23/02/2022 | Concessão, Agente: Elisama Maria Martins a Ferreira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ELISAMA MARIA MARTINS A FERREIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL | 15 | 2022 | 20/02/2022 | Retorno Ao Exercício Funcional, Agente: Duane Brasil Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | DUANE BRASIL COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 62 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Nubia Soares Ribeiro, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NUBIA SOARES RIBEIRO - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 61 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Ana Claudia de Menezes Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA CLAUDIA DE MENEZES SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 60 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Valeria Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | VALERIA FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 59 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 58 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Francisca Catia da Silva Gomes Alca, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCA CATIA DA SILVA GOMES ALCA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 57 | 2022 | 16/02/2022 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Moraes s Rodrigues, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DO SOCORRO MORAES S RODRIGUES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2022 | 10/02/2022 | Designa BRUNO FARIAS DO NASCIMENTO para exercer a função de Gestor de Contrato e ERLON FERREIRA DE CARVALHO fiscal de Contrato.
| COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 53 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ANDERSON JEAN CHAVES COMO GESTOR DE CONTRATO E FRANCISCO CELISMAR FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 52 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR MARCIO MOREIRA MARTINS COMO GESTOR DE CONTRATO E MARIA DO SOCORRO DE ASSUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 51 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ALEXANDRE LOPES DE SOUZA COMO GESTOR DE CONTRATOS E SABRINA MARIA BASTOS GONZAGA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR ALINE RIBEIRO SILVA COMO GESTOR DE CONTRATOS E ANA PAULA GOMES BASÍLIO COMO FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 49 | 2022 | 10/02/2022 | DESIGNAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO BRAGA COMO GESTOR E LUAN CARLOS GOMES FERREIRA COMO FISCAL DE CONTRATOS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 45 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 44 | 2022 | 10/02/2022 | Concessão, Agente: Shalana Holanda Varela, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SHALANA HOLANDA VARELA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 54 | 2022 | 09/02/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2022 | 09/02/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 41 | 2022 | 09/02/2022 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO HORIZONTAL | 40 | 2022 | 07/02/2022 | Progressão Horizontal, Agente: Lucia Maria de Oliveira, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUCIA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 39 | 2022 | 07/02/2022 | Progressão Vertical, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 38 | 2022 | 04/02/2022 | Concessão, Agente: Patricia Pereira e Silva, Cargo: Fonoaudiólogo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | PATRICIA PEREIRA E SILVA - FONOAUDIÓLOGO |
| CESSAR | 37 | 2022 | 04/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2022 | 04/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR | 34 | 2022 | 04/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2022 | 04/02/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO para compor O CONSELHO TUTELAR - JUREMA, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março de 2022. | JOSILEIDE TOME RODRIGUES NASCIMENTO - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| DELEGA | 006 | 2022 | 04/02/2022 | Delega a competência de ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, na forma que indica. | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| CONCESSÃO | 31 | 2022 | 03/02/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CESSAR | 30 | 2022 | 03/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2022 | 03/02/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2022 | 03/02/2022 | Nomeação, Agente: Luan Carlos Gomes Ferreira, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - ASSESSORA ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2022 | 03/02/2022 | Exoneração, Agente: Jose Rondinelles Silva do Nascimento, Cargo: Diretor de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | JOSE RONDINELLES SILVA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE NÚCLEO |
| GRATIFICAÇÃO | 04 | 2022 | 03/02/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 004 | 2022 | 02/02/2022 | Concede gratificação pela execução de trabalho técnico relevante, na forma que indica. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 89 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 30 de julho de 2022, membro do Conselho Tutelar, IONILSON SILVA SANTOS, nomeado através da Portaria nº 79, de 30 de junho de 2022. | IONILSON SILVA SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| CESSAR | 25 | 2022 | 01/02/2022 | Cessar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24 | 2022 | 01/02/2022 | Concessão, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria: | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Evandson Teixeira Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito | FRANCISCO EVANDSON TEIXEIRA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de fevereiro de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2022, membro do Conselho Tutelar, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA, nomeada através da Portaria nº 02 de 05 de janeiro de 2022; | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 01/02/2022 | Nomeação, Agente: Renara Maria Martins Paiva, Cargo: Chefe de Nucleo I , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | RENARA MARIA MARTINS PAIVA - CHEFE DE NUCLEO I |
| DELEGA | 07 | 2022 | 01/02/2022 | Delega a servidora Ana Beatriz Angelo Moreira, o encargo de Ordenadora de Despesas do Gabinete do Vice-Prefeito | ANA BEATRIZ ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 005 | 2022 | 01/02/2022 | Suspende as férias do servidor Rodney Rodrigues de Souza e dá outras providências. | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2022 | 31/01/2022 | Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 09 | 2022 | 31/01/2022 | Designação, Agente: Maria de Fatima Almeida Cavalcante, Cargo: Chefe de Nucleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | MARIA DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTE - CHEFE DE NÚCLEO II |
| RECADASTRAMENTO | 20 | 2022 | 26/01/2022 | Recadastramento , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| PROGRESSÃO VERTICAL | 19 | 2022 | 24/01/2022 | Progressão Vertical, Agente: Rafaella Otavia Maia Albuquerque, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 07 | 2022 | 21/01/2022 | Redução de Carga Horária, Agente: Liliam Oliveira Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | LILIAM OLIVEIRA CRUZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 18 | 2022 | 18/01/2022 | Remoção de Servidores, Agente: Normandia Maria Martins do Amaral, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | NORMANDIA MARIA MARTINS DO AMARAL - AUXILIAR OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2022 | 14/01/2022 | Exoneração, Agente: Leonel Andrade dos Santos, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LEONEL ANDRADE DOS SANTOS - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DELEGA | 4 | 2022 | 12/01/2022 | Delega, Agente: Monica Martins Pinheiro, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| DELEGA | 3 | 2022 | 12/01/2022 | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Assessora Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO - ASSESSORA ESPECIAL II |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2022 | 11/01/2022 | Exoneração, Agente: Daniela da Costa de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | DANIELA DA COSTA DE MORAIS - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2022 | 11/01/2022 | Nomeação, Agente: Rodrigo Wilson Melo de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública | RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| CONCESSÃO | 15 | 2022 | 07/01/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 14 | 2022 | 07/01/2022 | Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| REABERTURA | 003 | 2022 | 06/01/2022 | Reabre prazo na Portaria n°34/2021, de 05 de julho de 2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. | |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 002 | 2022 | 06/01/2022 | Progride, no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional Gestão Pública, os servidores constantes no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 13 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Marcia Robenia Silva de Castro Beze, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARCIA ROBENIA SILVA DE CASTRO BEZE - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 12 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Eny Bezerra Duarte, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ENY BEZERRA DUARTE - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| CONCESSÃO | 11 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Maria Rosirene Carneiro Santos, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA ROSIRENE CARNEIRO SANTOS - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 10 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Ana Maria Alves de Almeida, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | ANA MARIA ALVES DE ALMEIDA - AUXILIAR OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 09 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Laurione Chaves Costa, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | LAURIONE CHAVES COSTA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 08 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Claudia de Oliveira da Silva, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| PROMOÇÃO | 07 | 2022 | 05/01/2022 | Promoção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 06 | 2022 | 05/01/2022 | Concessão, Agente: Raimundo Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | RAIMUNDO JOSE FERREIRA NETO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 2 | 2022 | 05/01/2022 | NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2022, MARIA CONCEIÇÃO WANDERNENSE DA SILVA SOUSA para compor O CONSELHO TUTELAR - SEDE, na qualidade de membro titular, em substituição de férias pelo período de 30 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2022. | MARIA CONCEICAO WANDERNENSE DA SILVA SOU - CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO |
| PROGRESSÃO DE CARGO | 05 | 2022 | 03/01/2022 | Promoção , Agente: Maria do Socorro de Assuncao, Cargo: Gerente de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | |
| GRATIFICAÇÃO | 03 | 2022 | 03/01/2022 | Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| DELEGA | 02 | 2022 | 03/01/2022 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-Geral do Município | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 2374 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | LEANDRO ALVES DE ARAÚJO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Francisco Emilio Campelo Freitas, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1 | 2022 | 01/01/2022 | NOMEAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2022, os servidores relacionados no anexo, parte integrante desta Portaria, com respectivos nomes, matrícula e simbologia, nos cargos de provimento em comissão criados pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.241, de 30 de dezembro de 2021. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, consignada no vigente orçamento. (PORTARIA REBUPLICADA DIA 07/01/2022 E 11/01/2022.) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2022 | 01/01/2022 | Nomeação do Secretário Adjunto de Infraestrutura, Eveline Gurgel Mota Bernardo | COLETIVA |
| ATO NORMATIVO | 040 | 2021 | 21/12/2021 | APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | |
| ATO NORMATIVO | 039 | 2021 | 21/12/2021 | ORGANIZA AS ATIVIDADES INTERNAS DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA EM ÁREAS E SETORES. | |
| DELEGA | 384 | 2021 | 05/11/2021 | Delega, Agente: Emerson Diniz Lima, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | EMERSON DINIZ LIMA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| ATO NORMATIVO | 001 | 2021 | 05/11/2021 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos do município de Caucaia-CE e, dá outras providências. | |
| ATO NORMATIVO | 125 | 2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre o fluxo e procedimentos relativos às aquisições de bens e contratações de serviços mediante processo licitatório, bem como dispensa ou inexigibilidade de licitação. | |
| DELEGA | 122 | 2021 | 17/09/2021 | Delega, Agente: Gerusia Magna Medeiros Procopio, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | GERUSIA MAGNA MEDEIROS PROCOPIO - CHEFE DE NÚCLEO II |
| DELEGA | 034 | 2021 | 08/09/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| CONSTITUIR COMISSAO | 82 | 2021 | 27/08/2021 | Constitui a Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS na forma que indica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2021 | 27/08/2021 | Nomeação, Agente: Leandro Alves de Araújo, Cargo: Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia | LEANDRO ALVES DE ARAÚJO - PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE CAUCAIA |
| DELEGA | 46 | 2021 | 02/08/2021 | Delega, Agente: Vania Ribeiro Cavalcante, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | VANIA RIBEIRO CAVALCANTE - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DELEGA | 041 | 2021 | 27/07/2021 | DELEGA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY - AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL |
| DELEGA | 41 | 2021 | 23/07/2021 | Delega, Agente: Rodney Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca | RODNEY RODRIGUES DE SOUZA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2021 | 08/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 08/07/2021 | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA. | COLETIVA |
| DELEGA | 37 | 2021 | 13/05/2021 | Delega ao servidor BRUNNO VIANA DE ALMEIDA o encargo de ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAUCAIA. | BRUNNO VIANA DE ALMEIDA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DELEGA | 49 | 2021 | 07/05/2021 | Delega, Agente: Flavia Maria de Menezes Chagas, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Segurança Urbana e Cidadania | FLAVIA MARIA DE MENEZES CHAGAS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DELEGA | 128 | 2021 | 28/04/2021 | Delega, Agente: Robson Vieira de Moura, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura | ROBSON VIEIRA DE MOURA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DELEGA | 012 | 2021 | 12/02/2021 | Delega, Agente: Francisca Emanuelle Menezes dos Santos, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Controladoria-geral do Município | FRANCISCA EMANUELLE MENEZES DOS SANTOS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 09/02/2021 | Nomeação, Agente: Séphora Ediva dos Lima Barcelos Silva, Cargo: Ouvidora-geral do Município, Secretaria: Ouvidoria-geral do Município | SÉPHORA EDIVA DOS LIMA BARCELOS SILVA - OUVIDORA-GERAL DO MUNICÍPIO |
| AFASTAMENTO | 25 | 2021 | 04/02/2021 | AFASTAR de suas atividades presenciais sem prejuízo em sua remuneração a partir de 12 de dezembro de 2020 a servidora efetiva NATALIA HOLANDA DE SOUSA, mat. 46390 assistente social, enquanto perdurar a Situação de Emergência no Âmbito da Saúde, e a determinação do Isolamento Social/Dever Especial de Proteção e, ou por interesse da administração de sua secretaria de origem. | NATALIA HOLANDA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 01/02/2021 | NOMEAR, EVELINE SAMPAIO DE MELO para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n° 529, de 27 de janeiro de 2014. | EVELINE SAMPAIO DE MELO - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 29/01/2021 | Nomeia servidores na forma que indica e da outras providências. | ROBERTO VIEIRA MEDEIROS - CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2021 | 29/01/2021 | EXONERAR, a partir de 29 de janeiro de 2021, o (a) secretária da subsecretária, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA, nomeada através da Portaria nº 04 de 14 de janeiro de 2021; | RUTH MARIA FURTADO PEREIRA - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA |
| REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA | 21 | 2021 | 28/01/2021 | CONCEDER a(o) servidor(a) ANUNCIAÇÃO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 35768, admitido em 14 de dezembro de 2020, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, TEMPORARIAMENTE PARA INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR (PRORROGAÇÃO DO INICIO DO EXPEDIENTE OU ANTECIPAÇÃO DO TERMINO DO EXPEDIENTE DE 2 HORAS), a contar da data de hoje até o termino do curso. A redução da carga horária para incentivo à formação do servidor será autorizada, exclusivamente durante os meses de efetiva realização do período escolar. | ANUNCIACAO DE JESUS OLIVEIRA MONTEIRO - AUXILIAR OPERACIONAL |
| REMOÇÃO DE SERVIDORES | 20 | 2021 | 20/01/2021 | REMOVER, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº 001 de 23 de dezembro de 2009, a servidora RAQUEL LUIZA MOURÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 51549, lotada nesta secretaria, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, para exercer suas atividades junto à Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, a partir de 20 de janeiro de 2021. | RAQUEL LUZIA MOURAO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DELEGA | 14 | 2021 | 19/01/2021 | Delega, Agente: Joana Mariana Alencar de Medeiros, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOANA MARIANA ALENCAR DE MEDEIROS - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | SOLANGE MARIA PINHEIRO PRAXEDES - DIRETOR(A) SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR I, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | EUNICE GARCIA DA SILVA PRADO - SUPERVISOR I |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, RENATA QUEIROZ DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) RH, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | RENATA QUEIROZ DOS SANTOS - DIRETOR (A) RH |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, ANA MARIA HOLANDA GOES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | ANA MARIA HOLANDA GOES - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, KARINE GOES DE FREITAS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | KARINE GOES DE FREITAS - COORDENADOR DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO (A) TITULAR, Simbologia CCASS3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA DIA 29/07/2021). | VIRGINIA DA ROCHA ABREU GOMES - SECRETÁRIO (A) TITULAR |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, CRISTIANE MAZIEIRO para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | CRISTIANE MAZIEIRO - SUPERVISOR |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, BARBARA NOJOSA MATIAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR SUAS, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | BARBARA NOJOSA MATIAS - DIRETOR SUAS |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, IZABEL CRISTINA CALADO LIMA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | IZABEL CRISTINA CALADO LIMA - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PSB E PSE, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. (PORTARIA REPUBLICADA 29/07/2021). | CAROLINE DE OLIVEIRA AGUILAR - DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, FRANCISCA ERICA SILVA ARAGÃO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO, Simbologia CCTEC-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | FRANCISCA ERICA SILVA ARAGAO - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) FINANCEIRO, Simbologia CCESP-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | MONICA MARTINS PINHEIRO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCESP-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | FRANCISCA CELIA CARDOSO DE OLIVEIRA - SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CCASS-2, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | KATIA NERI ROCHA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, JOSÉ TARCIANO CAITANO DA ROCHA para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR TRANSPORTE, Simbologia CCASS-3, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta Secretaria, consignada no vigente orçamento do Poder Executivo Municipal. | JOSE TARCIANO CAITANO DA ROCHA - SUPERVISOR TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR, RUTH MARIA FURTADO PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA, Simbologia CCTEC-1, criado pela Lei Complementar n.° 11, de 27 de janeiro de 2014, regulamentada pelo Decreto n.° 529, de 27 de janeiro de 2014. | RUTH MARIA FURTADO PEREIRA - SECRETÁRIA DA SUBSECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Braga Neto, Cargo: Controlador-geral Adjunto, Secretaria: Controladoria-geral do Município | ANTONIO BRAGA NETO - CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO |
| CESSAR EFEITO | 1 | 2021 | 12/01/2021 | CESSAR OS EFEITOS da portaria n° 61, de 02 de dezembro de 2020, que concede a servidora EVELINE ALVES RIBEIRO, matricula 35012, ocupante do cargo efetivo de Assistente social, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE/COMPANHEIRO. A referida servidora deverá retornar a sua secretaria de origem a partir de 15 de janeiro de 2021. | EVELINE ALVES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DELEGA | 26 | 2021 | 08/01/2021 | Delega, Agente: Vania Angelo Moreira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | VANIA ANGELO MOREIRA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Mirela Zaranza de Sousa, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência de Caucaia, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Caucaia | MIRELA ZARANZA DE SOUSA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAUCAIA |
| DELEGA | 03 | 2021 | 05/01/2021 | Delega, Agente: Marcela Napoleao Gouvêa Albuquerque, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental | MARCELA NAPOLEAO GOUVÊA ALBUQUERQUE - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Lorena Barroso Soares, Cargo: Subsecretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento | LORENA BARROSO SOARES - SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 01/01/2021 | NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS | ANDRE LUIZ DAHER VASCONCELOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: George Veras Bandeira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento | GEORGE VERAS BANDEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Ana Natécia Campos Oliveira, Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho | ANA NATÉCIA CAMPOS OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Yrwana Albuquerque Guerra, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |