02/07/2025

CONCEDE AO SR. MARDONI BATISTA COSTA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

LEI Nº 3.906/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. Concede ao Sr. Mardoni Batista Costa, o Título de Cidadão Caucaiense. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, nos seus artigos 13, §1º e 46, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Mardoni Batista Costa, natural de Aquiraz-CE, o Título de Cidadão Caucaiense. Art. 2º- A concessão do título a que se refere o artigo primeiro desta Lei, justifica-se pelos relevantes serviços prestados à comunidade Caucaiense pelo homenageado. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 02 de julho de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA.