02/07/2025

DENOMINA DE RUA DURVALINA DOS SANTOS STECH, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LAGOA MAR, NO BAIRRO LAGOA DO BANANA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.904/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. Denomina de Rua Durvalina dos Santos Stech, a Rua sem denominação, localizada no Loteamento Lagoa Mar, no bairro Lagoa do Banana, neste município e dá outras providências. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, nos seus artigos 13, §1º e 46, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. A atual Rua sem dominação, localizada no Loteamento Lagoa Mar, no bairro Lagoa do Banana, passa a denominar-se Rua Durvalina dos Santos Stech. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 02 de julho de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA.