Dispõe sobre a liberação da servidora Lívia Pimenta Dos Santos Clemente em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação na 2ª Edição do Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro Força Municipal, a ser realizado no período de 30 de novembro à 07 de dezembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.
PORTARIA Nº 059/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, como Fiscal ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS e ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV 2025 DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
DECRETO N° 1.524, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os serviços e fornecimentos contínuos nos termos do inciso XV, Art. 6º, Art. 106 e 107, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Caucaia e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N° 093, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 21/11/2025 - EDIÇÃO N° 3327.
PORTARIA Nº 058/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA JULIANNA VIANA DA GAMA SOARES, NA FORMA QUE INDICA
Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria
LEI Nº 3.976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Jordão de Oliveira Santana, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.975, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Anderson José Rocha da Costa, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.974, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.973, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Revoga a Lei Municipal nº 3.745, de 06 de março de 2024, e dá outras providências.
LEI Nº 3.972, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera a Lei Municipal nº 3.805, de 09 de julho de 2024, e dá outras providências.
Aplicar nos termos do artigo 17, inciso X, do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de advertência aos servidores efetivos Valdenir da Silva Carvalho, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10337 e Cíntia Frota Setúbal, integrante da Guarda Municipal, matrícula 56589.
DECRETO N° 1.523, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Institui as Brigadas Municipais de Combate ao Aedes aegypti no âmbito do Município de Caucaia, e dá outras providências.
DESIGNAR, a servidora NARDA MOREIRA DA COSTA, CPF 088. ***. ***-53, (titular) e o servidor MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, CPF: 627. ***. *** -52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2025.06.18.01-02, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa FERDEBÉZ PRODUÇÕES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP. cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, SERVIÇOS DE BUFFET E REFEIÇOES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
CONCEDER, ao servidor ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, matrícula 56607, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMB03, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no mês de JANEIRO de 2026.
ONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARLÚCIA DE ABREU CRUZ
Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2021.08.03-05, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONCEDER, a servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 56605, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMB03, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2019/2020, marcadas anteriormente para o mês de novembro/2025, para serem usufruídas os trinta (30) dias, no período de 17 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025.
LEI Nº 3.971, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Paulo Sérgio Santos Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.970, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Arquimedes Faustino Leite, o Título de Cidadão Caucaiense.
LEI Nº 3.969, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Raimundo Albano Uchôa a Areninha sem denominação oficial, localizada no bairro Metrópole V, ao lado da creche Irmã da Paz, neste município.
LEI Nº 3.968, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Apoio às Mães de Autistas e dá outras providências.
LEI Nº 3.967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Denomina de Lázaro Nunes Guimarães, a Rua principal da Comunidade do Feijão, sem denominação oficial.
LEI Nº 3.966, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Sr. Ciro Albuquerque Marques, o Título de Cidadão Caucaiense.
CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA, matrícula 10321, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMD02, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025, marcadas anteriormente para o mês de janeiro/2026, para serem usufruídas os trinta (30) dias, no período de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.
Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025007173, nº 2025007174 e nº 2025007175.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
