DESIGNA MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, o encargo de Liquidante Interina da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

Concede férias ao servidor Paulo Rogério Freitas de Matos e dá outras providências.

CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor, GUSTAVO SOBREIRA CAMILO SOARES na forma que indica.

SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA RAFAELA LOPES UCHOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores públicos que menciona, e dá outras providências.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

PORTARIA N.º 051, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, devido à desenvolvimento de carreira.

PORTARIA N.º 50, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Designa ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO para exercer a função de fiscal e FRANCISCO HÉLCIO PEREIRA DO NASCIMENTO para exercer função de fiscal Substituto do contrato. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

LEI N.º 4.065, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal N.º 3.404, de 14 de março de 2022, e a Lei Municipal 4.034, de 17 de junho de 2026, que dispõem sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia, cria a Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância de Caucaia e dá outras providências.

DECRETO N.º 1.577 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Anexo Único de Decreto nº 1.290, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Souza, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Executiva Regional do Litoral

ENQUADRA A SERVIDORA GILIANE ALMEIDA DOS SANTOS NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

LEI N.º 4.064, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de dívidas de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional N.º 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de dívidas com a União, e dá outras providências.

ENQUADRA O SERVIDOR PAULO SERGIO BARBOSA DE AMORIM, NA SEGUNDA REFERÊNCIA DA CLASSE “A” DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.° 2.502, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013.

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL DO LITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Coletiva: Tiago Mariano Sampaio, Francisco Roberio Garcia dos Santos, Antonio Tarcisio Araujo Rocha Filho

LEI N.º 4.063, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de John Breno de Lima da Silva, a Quadra de Beach Tennis situada na Praça da Tabuba, localizada na Avenida Central, próximo à E.E.I.E.F. Luzia Correia Sales, Bairro Tabuba, neste Município.

LEI N.º 4.062, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Areninha Maria Micaele da Silva Linhares da Costa, a Areninha na Praça da Tabuba, localizada na Rua do Colégio, esquina com Avenida Central, no Bairro Tabuba, neste Município.

LEI N.º 4.061, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Pr. Jardson Leandro Sales de Aguiar, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.060, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Thiago de Abreu e Silva Martins, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.059, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Caucaia, a Festa Religiosa da comunidade do Araturi que homenageia o padroeiro São José Operário.

LEI N.º 4.058, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Denomina oficialmente de Francimar de Sousa Maciel a rua sem denominação oficial localizada na Iparana, neste Município.

LEI N.º 4.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Cel. Naerton Gomes de Menezes, o Título de Cidadão Caucaiense.

LEI N.º 4.056, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Cria a Feira AgroCaucaia - Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato no Município de Caucaia, institui diretrizes para sua organização e funcionamento, e dá outras providências.

LEI N.º 4.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Sr. Sebastião Pereira Diniz Junior, o Título de Cidadão Caucaiense.

Gratificação de Titulação, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Contador, Secretaria: Controladoria-geral do Município

DECRETO N.º 1.576, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera o Decreto nº 630, de 31 de julho de 2014, e adota outras providências.

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Danilo Duarte Gurgel, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Wagner de Castro Albuquerque, Cargo: Tecnico Administrativo, Secretaria: Controladoria-geral do Município

LEI N.º 4.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei N.º 2.502, de 05 de dezembro de 2013, institui o piso salarial, o adicional de insalubridade e a jornada especial de trabalho para os Técnicos em Radiologia do Município de Caucaia, e dá outras providências.