REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 11/05/2026 - EDIÇÃO N° 3435
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA DIANNA CASTRO HOLANDA SOUSA NA FORMA QUE INDICA.
Suspensão de Férias, Agente: Francisco Kennedy Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico II, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
PORTARIA N.º 027/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Nomeação, Agente: Danilo de Araujo Menezes Filho, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
Exonera , Agente: Brenna Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Núcleo, Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
Nomeação, Agente: Maria Irenilde Neris Galeno Fortunato, Cargo: Secretário Municipal de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal
PORTARIA N.º 26, DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer a função de fiscal e JUAN MARTINS VASCONCELOS para exercer função de fiscal Substituto do contrato
NOMEIA GERMANA MOTA DE LUCENA MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA N.º 25 DE 06 DE MAIO DE 2026. Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto, os servidores JUAN MARTINS VASCONCELOS e JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO.
DECRETO N.° 1.564, DE 06 DE MAIO DE 2026. Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança de Caucaia COMSEG, e dá outras providências.
Nomeia MYCHELL FEITOSA CASTRO DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II Secretaria: Secretaria de Proteção Animal
EXONERA REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
Designa LUCAS PENHA RODRIGUES para exercer a função de Gestor, FRANCISCO SAMMY ALVES DE SOUSA como Fiscal e CAIO VINÍCIUS MENDES APOLONIO como Fiscal Substituto
PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na quarta referência da classe B. JARLON CHAVES COSTA e RAFAEL RÔMULO MATIAS DE LIMA.
PORTARIA N.º 244, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia FLAVIO FERNANDES DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO II, na forma que indica.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula N.º10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de ABRIL de 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de ABRIL DE 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2026.
Designar Francisco Ferreira Barbosa para exercer a função de Gestor, Francisco Robério Garcia dos Santos como Fiscal e Francisco Neyardo da silva como fiscal Substituto de Contratos.
PORTARIA N.º 024 DE 04 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR AO SERVIDOR JULIO ALCIDES ESPINOLA FILHO, MATRICULA 50319, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
CONCEDE FERIAS A SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DECRETO N° 1.563, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DECRETO N.° 1.562, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal n° 2.802, de 20 de junho de 2017, e dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública municipal e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências.
DESIGNAR GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, MAT:93513, CPF: 064. ***. ***-64, como fiscal e DENILSON DUARTE SOARES, MAT:93505, CPF: 664. ***. ***-49, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria
Suspensão de Férias, Agente: Clarissa de Melo Cavalcante Vieira de Sousa, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município
