Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5934 registros

Portaria: 113/2025 21/10/2025

DESIGNA Francisca Silvia Helena Barbosa Duarte Moraes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 114/2025 21/10/2025

DESIGNA Constância Alice Lemos Pontes para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 115/2025 21/10/2025

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 116/2025 21/10/2025

DESIGNA Sara Faustino Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 049/2025 09/10/2025

PORTARIA Nº 049/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ARTHUR TAVARES ANDRADE, devido à desenvolvimento de carreira.

Portaria: 58/2025 07/10/2025

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 108/2025 07/10/2025

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE MORAES - Assistente Social - matrícula: 10552, para CLASSE “ESPECIAL” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 02/01/2024 a 01/01/2025).

Portaria: 57/2025 06/10/2025

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 109/2025 06/10/2025

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

Portaria: 048/2025 03/10/2025

PORTARIA Nº 048/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

Portaria: 56/2025 02/10/2025

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA,

Portaria: 60/2025 01/10/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 61/2025 01/10/2025

Suspensão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 53/2025 30/09/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 54/2025 30/09/2025

CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 55/2025 30/09/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Portaria: 59/2025 30/09/2025

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 52/2025 26/09/2025

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 047/2025 25/09/2025

PORTARIA Nº 047/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Portaria: 107/2025 25/09/2025

Art. 1º. Designar a Comissão Especial para avaliação dos documentos e entrevista da Seleção simplificada nº 001/2025- SDS, composta pelos seguintes servidores:

Portaria: 046/2025 24/09/2025

PORTARIA Nº 046/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS, devido à desenvolvimento de carreira.

Portaria: 56/2025 23/09/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 50/2025 23/09/2025

CONCEDE PROGRESSÃO AS PROCURADORAS DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 51/2025 23/09/2025

DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 35/2025 18/09/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 55/2025 18/09/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 49/2025 18/09/2025

DESIGNA SERVIDORES PAR EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 105/2025 18/09/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 106/2025 18/09/2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 53/2025 16/09/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

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