Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5877 registros

Portaria: 76/2025 24/06/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 045/2025 23/06/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor FRANCISCO RAFAEL SILVA DE FREITAS, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°80305, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade IGUAÇU, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Portaria: 044/2025 18/06/2025

Designar os servidores efetivos, conforme anexo a Portaria, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da COMPDEC ligados á Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia.

Portaria: 31/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Caucaia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências

Portaria: 30/2025 17/06/2025

PROGREDIR o servidor DINO MALPAGA PEREIRA, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

Portaria: 72/2025 16/06/2025

DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 73/2025 16/06/2025

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 023/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALFRAN FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 06/2025 13/06/2025

TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 03 DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DELEGA O SERVIDOR VILMAR BATISTA RIBEIRO, DELEGA COMPETENCIA DE LIQUIDAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Portaria: 07/2025 13/06/2025

DELEGA O SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY ENCARGO DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.

Portaria: 21/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 23/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 24/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 22/2025 12/06/2025

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 71/2025 11/06/2025

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 043/2025 11/06/2025

Aplicar nos termos do § 2° do artigo 22 do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de suspensão de 06 (seis) dias ao servidor efetivo Raimundo Frota da Silva, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10503, sendo a mesma convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do §2° do artigo 150 da Lei complementar n° 01 de 23 de dezembro de 2009, devido ao cometimento da infração prevista no artigo 18, inciso XVII, do Decreto nº 1.076 de 04 de dezembro 2019, conforme os autos da Sindicância n° 001/2025-SIND.

Portaria: 20/2025 10/06/2025

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 11/2025 10/06/2025

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Portaria: 040/2025 10/06/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor MARCILIO GOMES DE SOUZA, integrante da Guarda Municipal, matrícula n°10341, pelo título de ESPECIALISTA no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade de Minas-FACUMINAS, com carga horária de 640 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Portaria: 041/2025 10/06/2025

DESIGNAR Denilson Duarte Soares, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria

Portaria: 042/2025 10/06/2025

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA, Agente de Suporte Gerencial, integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC, matrícula nº96925, pelo título de Especialista em nível de Pós- Graduação lato senso em CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS E O MUNDO DO TRABALHO, realizado pela Universidade Federal do Piauí/UFPI, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Portaria: 024/2025 10/06/2025

PORTARIA Nº 24/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A JULIO ALCIDES ESPÍNOLA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Portaria: 023/2025 10/06/2025

PORTARIA Nº 23/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A NARCELIO DE SÁ PEREIRA FILHO, devido à desenvolvimento de carreira.

Portaria: 70/2025 09/06/2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 19/2025 04/06/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NA AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Portaria: 039/2025 03/06/2025

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de MAIO DE 2025.

Portaria: 18/2025 02/06/2025

PROGREDIR O SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 39/2025 02/06/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 29/2025 02/06/2025

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 65/2025 30/05/2025

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

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