DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. (PUBLICADA NO DOM EM 28/01/2026 - 3370, PÁGS. 8/9). Designa FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal de contrato.

PORTARIA Nº 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Designa FELIPE EMANOEL FERREIRA DA SILVA para exercer função de fiscal de contrato.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° - CONCEDER, a servidora ALEXSANDRA VIEIRA BEZERRA, matrícula nº 10551, ocupante de cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em nível de ESPECIALISTA no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base, conforme o certificado de PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS, expedido pela FACULDADE PROMINAS, registrado sob o nº 199, Livro nº 07, Folha nº 2 de 14 de janeiro de 2026.

Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA NATHALIA COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 97875, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97869, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97869, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

PROMOVE A SERVIDORA CIBELE LIMA DE SOUSA MONTE, NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE "C" DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede READAPTAÇÃO DEFINITIVA as servidoras Constantes no Anexo Único desta portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto nº 1.475, de 13 de março de 2025. CONSIDERANDO os laudos médicos periciais e as decisões da comissão constantes nos processos citados nesta Portaria; RESOLVE: Art.1º. CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta Portaria de READAPTAÇÃO DEFINITIVA, devendo os (as) mesmos (as) desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, em 16 de JANEIRO de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Designação, Agente: Tamiris Mendes Mesquita , Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte para funções de OUVIDORA SETORIAL ONLINE DE TRANSPORTE

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.02.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONSTRUTORA PIONEIRO LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.15.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, nas respectivas funções:

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora GLAYCIANE FABIA CAETANO PEROTE

PORTARIA Nº 004/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 60, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Ordenador de Despesa, Agente: Ana Beatriz Angelo Moreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – LITORAL, na forma que indica.

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

Prorrogar por mais 60 dias a Portaria nº 109, de 06 de outubro de 2025 que dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.

Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 69, de 30 de maio de 2025, a partir de 10 de dezembro de 2025, que designava Comissão para avaliação de Estágio Probatório dos servidores efetivos pelo período 2025/2028.

EXONERAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia. Art. 2º DESIGNAR, a partir o dia 09 de fevereiro de 2026, a servidora EDANIELLE BRAGA MOTA, matrícula nº 93011 ocupante do cargo comissionado Assessor Especial III, o encargo de liquidante, e como suplente o servidor FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA, matrícula nº 94580, ocupante do cargo comissionado Gerente de Núcleo, o encargo de Responsável como Suplente de Liquidante pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte de Caucaia.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos seguintes servidores abaixo;

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.