Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5877 registros

Portaria: 66/2025 30/05/2025

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 1º a 30 de junho de 2025.

Portaria: 67/2025 30/05/2025

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Portaria: 68/2025 30/05/2025

Art. 1º - CESSAR, os efeitos da PORTARIA Nº 16, de 26 de fevereiro de 2025, a partir de 29 de maio de 2025, que designa servidores efetivos para compor a comissão de avaliação de estágio probatório, referente ao período 2025/2028.

Portaria: 69/2025 30/05/2025

Art. 1º Designar os seguintes servidores efetivos para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Caucaia:

Portaria: 022/2025 30/05/2025

PORTARIA Nº 022/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS, devido à desenvolvimento de carreira.

Portaria: 16/2025 28/05/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Portaria: 17/2025 28/05/2025

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 64/2025 28/05/2025

DESIGNA Olavo Rubens Araújo Bastos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 33/2025 28/05/2025

Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Roberta Maria Fabrício da Silva como Fiscal e Natanael de Alemida Sousa como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.27.01-05 celebrado entre o município de Caucaia e a empresa FJ COMÉRCIO de GÁS LTDA.

Portaria: 28/2025 28/05/2025

Dispõe sobre a remoção de servidores da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Portaria: 15/2025 27/05/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Portaria: 40/2025 26/05/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 038/2025 26/05/2025

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 27/2025 26/05/2025

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 38/2025 23/05/2025

Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 05/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

Portaria: 37/2025 22/05/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 63/2025 21/05/2025

REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 037/2025 21/05/2025

Designar o Secretário Adjunto, Sr. Marcos Antonio Jesus Lima de Sena, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como ordenador de despesas, sem prejuízos as suas atribuíções normais, no período de 21 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025.

Portaria: 021/2025 20/05/2025

PORTARIA Nº 021/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Portaria: 26/2026 20/05/2025

Normatiza o valor mínimo do VITBI da zona onde o uso é permitido e padroniza os critérios de interpolação e extrapolação da Outorga Onerosa, nos termos do item 1.3 – Fator de Transposição de Zona (FTZ), constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 101, de 23 de dezembro de 2021.

Portaria: 32/2025 19/05/2025

Designa Emmanuel Cunha Sales como Gestor; Vitor Azim Surriane Cavalcante como Fiscal e Mara Úrsula Oliceira de Almeida como Fiscal Substituto do Contrato Nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL - Engenharia Construções LTDA.

Portaria: 25/2025 19/05/2025

PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO DE MELO, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Portaria: 14/2025 16/05/2025

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 61/2025 16/05/2025

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 62/2025 16/05/2025

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 36/2025 15/05/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 13/2025 14/05/2025

RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 24/2025 14/05/2025

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na terceira referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011

Portaria: 34/2025 12/05/2025

Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

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