CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de JULHO DE 2026.
CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JUNHO DE 2026.
DISPÕE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARCELO ANTONIO SILVA DE SOUSA RIBEIRO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO - SMT.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026-SDS.
CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
LEI N.º 4.042, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros e estabelece medidas de monitoramento, busca ativa e ampliação da cobertura vacinal no âmbito do Município de Caucaia.
LEI N.º 4.041, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Institui o Programa Passe Livre no âmbito do Município de Caucaia, assegura a gratuidade do transporte público coletivo municipal convencional de passageiros, consolida a política pública de mobilidade urbana gratuita e dá outras providências.
Suspensão de Férias, Agente: Machidovel Trigueiro Filho, Cargo: Secretário Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Suspensão de Vínculo, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
LEI COMPLEMENTAR N.º 169, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Complementar N.º 115, de 05 de abril de 2023, e dá outras providências.
DECRETO N.º 1.573, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Altera o Anexo único do Decreto N.º 1.543, de 11 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
PORTARIA N.º 034/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. PRORROGA LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA VAZ LIMA, MATRICULA 10272, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA N.º 033/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA ALICE ISABEL MOURA ARARIPE, MATRICULA 10481, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
PORTARIA N.º 032/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À FRANCISCO HELCIO PEREIRA DO NASCIMENTO, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
PORTARIA N.º 031/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À MATHEUS DE PAULO PESSOA, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
PORTARIA N.º 030/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE GRATIFICÃO À GESSICA DE SOUSA MARTINS, DEVIDO À AQUISIÇÃO DA TITULAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO.
Designa para exercer a função de Demandante Titular e Demandante Substituto.
SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA
Fiscal de Contrato Sinalização, Agente: Alex Diniz Goncalves Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
LEI N.º 4.040, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Técnicos de Suporte em Saúde Atendentes de Consultório Dentário (ACD), lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, e dá outras providências.
LEI N.º 4.039, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Cria gratificação para Agentes de Suporte Gerencial Motoristas categoria B, lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 168, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Reajusta a tabela vencimental do cargo de Dentista, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) instituído pela Lei N.º 2.284, de 10 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
DECRETO N.º 1.572, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o expediente no dia 29.6.2026 dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Caucaia, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
