CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA

DESIGNA ASSESSOR JURIDICO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Licitação para realização da Prova de Conceito – POC do Edital de Pré-Qualificação n° 2025.09.11.01-SEINFRA, observadas as condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.

DESIGNA O PROCURADOR LINCOLN SOARES PARA ATUAR NA PROCURADORIA TRABALHISTA NA FORMA QUE INDICA.

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal DAYSE MARINHO DE ASSIS SILVA e MARIA DE FÁTIMA GOMES MENEZES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, JOSÉ JOCELIO DO NASCIMENTO AGUIAR, como Fiscal PAULO SILAS GOMES MOREIRA e GLEDSON JOSÉ PEREIRA DE SATIRO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal FABRÍCIO VARELA DA SILVA e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Concede ao servidor com exercício funcional na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adicional por Trabalho Noturno.

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025008342, nº 2025008908, nº 2025008909.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Jose Diego Conde da Silva Souza, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Conceder GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA ao servidor CLERESTON PINHEIRO DE MELO, na forma que indica.

INSTITUIU A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, COM A FINALIDADE DE PROCESSAR E JULGAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CELEBRAÇÃO DE COMODATO, DOAÇÃO DE BENS OU OUTRA FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE RECURSO PATRIMONIAL, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ, NOS TERMOS DA MROSC.

Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Maria Sandra Mateus Morais, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.08.22.01-03, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, nas respectivas funções:

Conceder GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO a servidora, MAYARA CALDAS ALVES SILVA na forma que indica.

Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Livia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO ao TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 2023.06.06.01-17, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SHOPCAR AUTOMOTIVE LTDA. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DOS FABRICANTES, PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

PORTARIA Nº 63/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PERITOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE CAUCAIA.

PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE CAUCAIA.

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de NOVEMBRO DE 2025.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de NOVEMBRO DE 2025.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Aplicar nos termos do artigo 17, inciso X, do Decreto n° 1.076, de 04 de dezembro de 2019, a penalidade de advertência ao servidor efetivo Marcílio Gomes de Sousa, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10341.

Unificar Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Designar, o servidor Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036. ***. ***-20, (titular) e o servidor Antônio Vicente da Silva Neto, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2023.09.22.03.001-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ALVES E STECHLTDA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA FERNANDO RODRIGUES MONTEIRO, Nº181, BAIRRO PADRE ROMUALDO, CAUCAIA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.