DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO.

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Designa para exercer a função de Gestor, KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e GILLIANO RICARDO SAMPAIO como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA O INCENTIVO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR BRUNO ROCHA SALES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1º. Designar a Comissão Especial de Entrevista do Chamamento Público nº 2025.28.08.01-SDS, composta pelos seguintes servidores:

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MARIA MIRACELIA FARIAS DE OLIVEIRA ROCHA, MATRICULA 10194, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Revogação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, referentes ao período aquisitivo 2024/2025:

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

CONCEDE FERIAS AS SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva JULIANA SILVA MACIEL - Assistente Social - matrícula: 55986, para CLASSE “C” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 02/05/2023 a 01/05/2024).

Art. 1° Progredir no Plano de Cargos e Carreiras de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012, os (as) servidores (as) nos termos do anexo único integrantes dessa Portaria.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.07.14.01-01 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa CSL Engenharia e Construções Ltda nas respectivas funções:

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATOS.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.24.01.22, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda nas respectivas funções:

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.24.01.12, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa Infinity Distribuidora Ltda nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 024/2025-01 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa VP Transporte e Serviços Ltda nas respectivas funções:

ERRATA. Referente à portaria nº 46, de 21 de agosto de 2025, publicada na página nº 03 do Diário Oficial do Município de Caucaia nº 3264, de 21 de agosto de 2025, que designa os servidores para exercerem as funções de Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do contrato nº 2025.04.29.01.14SEINFRA. ONDE SE LÊ: DR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. LEIA-SE: DC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. As demais informações permanecem sem qualquer alteração. Caucaia, 17 de setembro de 2025. GUTEMBERG ELESBÃO CHAVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.04.29.01.14 - SEINFRA, celebrado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia e a empresa DR Locação de Veículos e Máquinas Ltda nas respectivas funções:

DESIGNA Dâmarys Freitas da Costa para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a instituição do checklist de documentação obrigatória para a solicitação de Alvará de Funcionamento no Município de Caucaia, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental - SEPLAM.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, referente ao período aquisitivo 2024/2025:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.02.23.01-001, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio BRIMAX-GTM, nas respectivas funções:

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, como Fiscal MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.