Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5754 registros

Portaria: 453/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora JACINTA DE FÁTIMA SOUSA E SILVA, para a Prefeitura Municipal de Pentecoste e dá outras providências.

Portaria: 454/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora RALIZ RAFAELLA SILVA ALMEIDA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Portaria: 455/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora SARAH LIMA VERDE DA SILVA, para a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 456/2025 14/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA, para a Prefeitura municipal de Quixadá/CE e dá outras providências.

Portaria: 457/2025 14/03/2025

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR FERREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Portaria: 457/2025 14/03/2025

Designa o servidor JOSÉ CLAUDEMIR PEREIRA PIRES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que indica.

Portaria: 444/2025 13/03/2025

RELOTA O SERVIDOR FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 445/2025 13/03/2025

SUSPENDE VINCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR ALLAN PAULO ARRUDA LUCAS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 446/2025 13/03/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO MESQUITA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza e dá outras providências

Portaria: 447/2025 13/03/2025

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Assuntos e Assistência a Saúde.

Portaria: 448/2025 13/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 06/2025 13/03/2025

DESIGNA a Servidora SHIRLENE DA SILVA BATISTA para responder interinamente, pela coordenação do setor de serviço social da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 01/2025 13/03/2025

RESOLVE: Art. 1º DELEGAR ao servidor LUCIANO SERRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre o Secretário, quando a agente pública utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, em 17 de fevereiro de 2025. MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO.

Portaria: 05/2025 12/03/2025

Designa Maísa Heuvulla da Rocha Abreu Menezes para exercer a função de Gestor e Ana Júlia Quinto Alves da Silva como Fiscal e Pero Afonsus Machado Lima como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 20/2025 12/03/2025

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula n°43554, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para dia 16 de março a 14 de abril de 2025, para serem usufruídas em data oportuna.

Portaria: 021/2025 12/03/2025

CONCEDER o gozo de férias da servidora DAIANE SARA LEAL DOS REIS, matrícula n°80304, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMA01, suspensas através da Portaria nº94/2023-SSP, para serem usufruídas do dia 26 de março a 14 de abril de 2025(vinte dias) e do dia 25 de junho a 04 de julho de 2025(dez dias).

Portaria: 427/2025 11/03/2025

NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Portaria: 441/2025 11/03/2025

NOMEIA OS SERVIDORES EM ANEXO, EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Portaria: 425/2025 11/03/2025

Nomeia SERGINETE VASCONCELOS GOIS MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 426/2025 11/03/2025

Nomeia VITORIA KATHLEEN DOS REIS CAETANO para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 428/2025 11/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão

Portaria: 429/2025 11/03/2025

Nomeia MARIA FABRICIA DA SILVA DUARTE para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 430/2025 11/03/2025

Nomeia ANA MÁRCIA ALMEIDA DE MENEZES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 431/2025 11/03/2025

Nomeia PAULA CAMILA DA SILVA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 432/2025 11/03/2025

Nomeia TIAGO DE OLIVEIRA MIRANDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Portaria: 433/2025 11/03/2025

Exonera ANTONIA EDNA GOMES NOGUEIRA do cargo de provimento em comissão CHEFE DE NUCLEO I, na forma que indica.

Portaria: 434/2025 11/03/2025

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Portaria: 435/2025 11/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 436/2025 11/03/2025

Nomeia o servidor em anexo, em cargo de provimento em comissão.

Portaria: 437/2025 11/03/2025

Nomeia ANNY CRISTIELLE DE CASTRO DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

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