Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.

Exonera JOSÉ LIVERTON MOREIRA do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Exonera DIEGO SOUSA TEIXEIRA do cargo efetivo de ENFERMEIRO, na forma que indica.

Exonera ELAINE BARBOSA DE OLIVEIRA VAL do cargo efetivo de MÉDICO PEDIATRA, na forma que indica.

Exonera MARCOS GLADSON SILVA DE SOUSA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – MOTORISTA CAT. “D”, na forma que indica.

Exonera RAFAELA TORRES PORTUGAL LEITE DE FREITAS do cargo efetivo de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, na forma que indica.

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS aos Membros do Conselho Tutelar abaixo no período de 03 de março a 1º de abril de 2025.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPA Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DE CAUCAIA.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAUCAIA.

Exonera a pedido YAN FABRE SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.

Exonera MARIA SOLANGE MARTINS do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação dos fiscais e auxiliares de fiscalização do Departamento de Apreensão Animal regulado pela Lei n° 2.876 de 6 de dezembro de 2017.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto dos contratos FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOTA E BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) Leandro Coelho Guerra, CPF: ***.185.533-**, Matr.: 93018 como fiscal dos Contratos relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos à data de 02 de janeiro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 24 de fevereiro de _2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.

Altera a Lei Complementar nº 145, de 04 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Altera a redação do §3o, do art. 2o da Lei Complementar no 132, de 29 de dezembro de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

TORNAR sem efeito a Portaria nº 369, de 24 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027.

Designa Comissão Organizadora com a finalidade de auxiliar na organização do Processo de escolha dos representantes do COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na composição do Colegiado de Caucaia, referente ao período da Gestão 2025/2027.

Exonera ANTONIO GILMAR SILVEIRA DE LIMA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - CUIDADOR, na forma que indica.

RESOLVE designar ALANNA DE ABREU RODRIGUES ROCHA, CPF: ***168***-50, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025 como responsável pela elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda (DFD), conforme a lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.

Designa GILLIANO RICARDO SAMPAIO para exercer a função de Gestor, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

RELOTA O SERVIDOR THIAGO RIBEIRO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA.

Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0203765- 86.2022.06.0064).

DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.

Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765 86.2022.06.0064).

PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas.