Nomeia PAULO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia MONICA MARTINS PINHEIRO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.
Nomeia HELGA SALES MEINERZ para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Designa a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Cultura, na forma que indica.
Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal do Trabalho, na forma que indica.
Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica.
Exonera JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ do cargo de provimento em comissão PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, na forma que indica.
Exonera LUCINTHYA MARIA GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, na forma que indica.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Nomeia DANIEL FIRMINO DE ASSUNÇÃO FILHO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO.
Art.1°. Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.
Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, a da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei Complementar n.º 01, de 23 de dezembro de 2009;
CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto
NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.
Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.