DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° - CONCEDER, a servidora ALEXSANDRA VIEIRA BEZERRA, matrícula nº 10551, ocupante de cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE A FISCALIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em nível de ESPECIALISTA no percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o vencimento base, conforme o certificado de PÓS GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRAS, expedido pela FACULDADE PROMINAS, registrado sob o nº 199, Livro nº 07, Folha nº 2 de 14 de janeiro de 2026.

Art. 1º CONCEDER à servidora FRANCISCA NATHALIA COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula: 97875, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Residência no percentual de 30% (trinta por cento), conforme documento fornecido pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97869, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

Art. 1º CONCEDER à servidora ELAINE CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula: 97869, admitida em 01/09/2025, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO em Nível de Especialização no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme documento fornecido pela Universidade Estadual do Ceará.

DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

PROMOVE A SERVIDORA CIBELE LIMA DE SOUSA MONTE, NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE "C" DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N. 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011

Delegação: Encargo de Liquidante de despesas da Controladoria-Geral do Município e da Ouvidoria-Geral do Município. Agente: Auricélia Rocha de Oliveira Sales, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.03.27.01-14, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa FJ COMÉRCIO DE GÁS LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA., PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Suspensão de Férias, Agente: Mardonio da Silva Cabral, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Delega a servidora ROZIMEIRE DA SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO, o encargo de ordenar as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Caucaia.

DECRETO Nº 1.540, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA À TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Designação, Agente: Tamiris Mendes Mesquita , Cargo: Diretora de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte para funções de OUVIDORA SETORIAL ONLINE DE TRANSPORTE

PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Concede READAPTAÇÃO DEFINITIVA as servidoras Constantes no Anexo Único desta portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, c/c a Lei nº 3.269, de 14 de julho de 2021 e o Decreto nº 1.475, de 13 de março de 2025. CONSIDERANDO os laudos médicos periciais e as decisões da comissão constantes nos processos citados nesta Portaria; RESOLVE: Art.1º. CONCEDER, aos (as) servidores (as) efetivos (as) constantes no Anexo Único desta Portaria de READAPTAÇÃO DEFINITIVA, devendo os (as) mesmos (as) desenvolverem as atividades dispostas no rol da Decisão da Comissão de Assuntos e Assistência à Saúde - CAAS, em compatibilidade com a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. A READAPTAÇÃO será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, em 16 de JANEIRO de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.02.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CONSTRUTORA PIONEIRO LTDA, nas respectivas funções:

DESIGNAR, a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e o servidor Marcos Felipe Balbino Lima, CPF: 627. ***. *** - 52, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2021.11.12.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa ALUCOM-LTDA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, COM SUPORTE, ASSITÊNCIAS TECNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO,BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE CERENCIAMENTO DE SERVIÇOS,COM BASE EM MELHORES PRATICAS DEFINIDAS PELA ITIL-INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY,CUJOS SERVIÇOS SERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE ACORDOS DE NIVÉL DE SERVIÇO, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Lívia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.08.22.01-11, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.09.15.01-01-SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, nas respectivas funções:

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora GLAYCIANE FABIA CAETANO PEROTE

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SERRA EVOLUTE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PORTARIA Nº 004/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO ALAILSON PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 60, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Ordenador de Despesa, Agente: Ana Beatriz Angelo Moreira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO WANDERNENSE, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – LITORAL, na forma que indica.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NA FORMA QUE INDICA.

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

CONCEDER a Servidora GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO, matrícula número 93513, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Suporte Gerencial, em exercício na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a redução de carga horária de 2 horas, temporariamente para incentivo a formação profissioal da Servidora, com renovação semestral, mediante comprovação de matrícula atualizado.