Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5758 registros

Portaria: 16/2025 26/02/2025

DESIGNAR SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, REFERENTE AO PERÍODO 2025/2028.

Portaria: 380/2025 26/02/2025

Nomeia a candidata aprovada em Concurso Público, relacionada abaixo, conforme resultado publicado e homologado através do Edital nº 001/2016 (CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0203765 86.2022.06.0064).

Portaria: 04/2025 26/02/2025

PORTARIA Nº 04, de 26 de fevereiro de 2025. Revoga a Competência de Ordenar Despesas do Instituto do Meio Ambiente do Municipio de Caucaia. RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR, a partir de 26 de fevereiro de 2025, de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO PAULINO, as atribuições que lhe foram conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas à função de Ordenador de Despesas.

Portaria: 06/2025 26/02/2025

Suspende as férias do servidor Sérvulo Moreira Sobrinho e dá outras providências.

Portaria: 02/2025 26/02/2025

DELEGA O SERVIDOR FRANCISCO ADAUTO ABREU FILHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO.

Portaria: 03/2025 26/02/2025

Delega a competência a Secretária Adjunta para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, as funções de ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Caucaia e dá outras providências.

Portaria: 05/2025 26/02/2025

DELEGA O SERVIDOR JOSÉ LUCAS DA SILVA PINEHIRO, A COMPETÊNCIA DE ORDENAR DESPESAS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA–IMAC, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 16/2025 26/02/2025

Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DECRETO: 1468/2025 26/02/2025

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, e disciplina o funcionamento em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras e dá outras providências.

DECRETO: 1470/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 1471/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 1472/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO REPUBLICADO: 1470/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO REPUBLICADO: 1472/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a relotação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo na forma que indica e dá outras providências

Portaria: 01/2025 25/02/2025

DELEGA A SERVIDORA VANIA ANGELO MOREIRA O ENCARGO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 02/2025 25/02/2025

DELEGA A SERVIDORA MARIA ILIANY RIBEIRO MARINHO O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 373/2025 25/02/2025

Exonera MARIA ANA JEICY CORDEIRO DA SILVA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL – AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica.

Portaria: 374/2025 25/02/2025

Exonera NATALIA SILVEIRA DE ANDRADE AQUINO do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, na forma que indica.

Portaria: 375/2025 25/02/2025

Exonera LEONARDO DE MIRANDA CARNEIRO do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na forma que indica.

Portaria: 376/2025 25/02/2025

Exonera GLENNDA SILVA SOUSA BERNARDO do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.

Portaria: 377/2025 25/02/2025

Exonera TAIS DA SILVA BRASIL do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO RELIGIOSO, na forma que indica.

Portaria: 378/2025 25/02/2025

Exonera KAILLAN MARREIRO DE SOUSA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, na forma que indica.

Portaria: 370/2025 25/02/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora INÊS SALES DE MIRANDA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.

Portaria: 371/2025 25/02/2025

Autoriza a CESSÃO do servidor FRANCISCO EVANDRO MENDES BAIA, para a Câmara Municipal de Caucaia/CE e dá outras providências.

Portaria: 372/2025 25/02/2025

Autoriza a CESSÃO da servidora TAMIRES CAMPOS GOES DA SILVA, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE e dá outras providências.

Portaria: 09/2025 25/02/2025

NOMEIA GRUPO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAIS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 10/2025 25/02/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3857/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações orçamentárias para as Novas Secretarias e novos orgãos criados e ou desmembrados a partir da Lei Municipal N.º 3844 de 04 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 369/2025 24/02/2025

Designa o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO para exercer interinamente o cargo de Secretário Adjunto de Cultura, na forma que indica

Portaria: 101/2025 24/02/2025

Designar o servidor EDILSON AZEVEDO LIMA JÚNIOR NETO matrícula: 93197, para atuar a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, como a FISCAL dos CONTRATOS celebrados entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Educação e as Pessoas Físicas/Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas.

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