DESIGNA Valterson Lino de Alencar para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL - CIAP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE TURISMO, COM FINALIDADE DE PROMOVER A GESTÃO E O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS À SUA DISPOSIÇÃO.

DELEGA A SERVIDORA ANA JÚLIA QUINTO ALVES DA SILVA O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora CYNARA SANTOS FREITAS

ONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora ALICE ISABEL MOURA ARARIPE

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA JERÔNIMO

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora DIANA DINIZ DE CARVALHO

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora LUCIENE MOREIRA SAMPAIO FORTE

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Concede readaptação DEFINITIVA ao servidor WELINTON MEDEIROS PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula 56626, readaptado TEMPORÁRIO no período de 11 de outubro de 2024 a 10 de outubro de 2025, através da Portaria Nº146, de 11 de novembro de 2024, devendo o mesmo desenvolver atividades relacionadas ao apoio administrativo que não necessitem de trabalho externo, esforço físico e longos períodos em pé.

Art. 1° - DELEGAR a servidora ROBERTA MARIA FABRÍCIO DA SILVA para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

Dispõe sobre a liberação da servidora Lívia Pimenta Dos Santos Clemente em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 10 à 13 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação do servidor Yuri Mávio Ernesto Carvalho em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação na 8ª Edição do Curso de Polícia Comunitária Aplicada – Nível Operador, a ser realizado no período de 04 à 06 de novembro de 2025 em Belo Horizonte/MG e Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 05 à 12 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. A participação do servidor no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Dispõe sobre a liberação da servidora Dulcy Rayla Rodrigues Regino em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso de aperfeiçoamento para a Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, a ser realizado no período de 27 à 29 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ; E 8ª Edição do Curso de Polícia Comunitária Aplicada – Nível Operador, a ser realizado no período de 02 à 04 de novembro de 2025 em Belo Horizonte/MG. A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Constitui Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 049/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ARTHUR TAVARES ANDRADE, devido à desenvolvimento de carreira.

Art. 1°. Constituir Comissão de Inventário e Acompanhamento Patrimonial – CIAP para o exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o objetivo de promover a gestão e o controle dos bens patrimoniais à sua disposição.

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Art. 1° PROMOVER no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração a servidora efetiva FRANCISCA SILVIA HELENA BARBOSA DUARTE MORAES - Assistente Social - matrícula: 10552, para CLASSE “ESPECIAL” REFERÊNCIA “1”. (Interstício: 02/01/2024 a 01/01/2025).

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, nos termos da legislação vigente, com a constituição de Comissão Processante e dá outras providências.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, Maria Cristiane Andrade Maciel (substituiu o Supervisor Subinspetor. ANDRÉ no dia 29/09/2025). Art

DESIGNAR JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. ***-04, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 048/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A VICENTE FERRER LEITÃO NETO E VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA, devido à desenvolvimento de carreira.

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA,

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.

Suspensão de Férias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte