PORTARIA Nº 046/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE PROGRESSÃO A ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, ALFRAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, ANTONY KEVIN FERREIRA SANTOS E NATHALIA CABRAL LIMA LINS, devido à desenvolvimento de carreira.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI MUNICIPAL Nº 3.625, DE 30 DE JUNHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.392, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
CONCEDE PROGRESSÃO AS PROCURADORAS DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA ESTABILIDADE
DECLARAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DECLARA ESTABILIDADE
DECLARA ESTABILIDADE
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA SERVIDORES PAR EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA Sara Fausno Bento para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.06.03.01-09, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DRE SERVIÇOS CONTÁBEIS - ME, nas respectivas funções:
Art. 1° - PROGREDIR no Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Operacional Gestão Pública de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011, a servidora DANIELLE CARVALHO JUAÇABA, matrícula nº 10261, ocupante de cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, passando de AGNS E9 para AGNS E10.
Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor, desempenhados no mês de SETEMBRO DE 2025.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNAR RODRIGO MOURA FIGUEIREDO, CPF: 036. ***. ***-20, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.
CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhada no mês de AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CICERA BEMVINDA DE LIMA GOMES, MATRÍCULA N° 10204, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Comissão Tomada de Contas Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor JOSÉ MARCONDES DE LIMA. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
CONCESSÃO de Abono Permanência
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 044/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
DESIGNA Adriano Gonçalves Leite para exercer a função de Fiscal de Contratos.
CONCEDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2020/2021 da servidora SILVIA HELENA ALVES GOMES, matrícula n° 56663, detentora do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMB03, para serem usufruídas em novembro de 2025.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Maria Bernadete de Sousa Lima, Cargo: Assessor Tecnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO, como Fiscal GILLIANO RICARDO SAMPAIO e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
