Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.
Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.
Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.
Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.
Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.
Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Dispõe sobre a designação de ANA CRISTINA DIAS CARNEIRO para responder pelas funções de ORDENADORA DE DESPESAS, na forma que indica.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA OS SERVIDORES LUIZ ALEXANDRE DE MENEZES DE SOUSA (GESTOR) E MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
DELEGAR o servidor LEONARDO VIEIRA NEPOMUCENO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Turismo de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 05 de fevereiro de 2025 até uma posterior deliberação. Art. 2º O servidor supracitado no artigo anterior ficará diretamente responsável por seus atos, não recaindo responsabilidade sobre a Secretária, quando o mesmo utilizar da competência delegada nesta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CAUCAIA, em 05 de fevereiro de 2025 REBECA TIMBÓ PAIVA LOPES - SECRETÁRIA DE TURISMO DE CAUCAIA.
Designar o servidor RAIMUNDO WILSON SAMPAIO NETO matrícula: 93309, para atuar como FISCAL do CONTRATO celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria de Municipal de Educação e a Pessoa Física/Pessoa Jurídica abaixo relacionada.
Designa Ana Paula Barbosa Moura para exercer a função de Gestor e Francisco Neyardo da Silva como Fiscal e Lucielio Rodrigues Queiroz Melo como Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 62, inciso V e art. 143, inciso II, alínea a parágrafo único, ambos da Lei Orgânica do Município de Caucaia c/c o Decreto n.º 1.352, de 31 de julho de 2023.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia SAULO GONÇALVES SANTOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia FABIO MOREIRA FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia FERNANDA LAYSA FERREIRA DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia PAULO BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia TAYNARA COSTA ABREU para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.
Nomeia MESSIAS DA SILVA LIMA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na forma que indica.
Nomeia MARCOS ANDRÉ MUNIZ NOGUEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
