Nomeia RENATA ROCHA TAVARES para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.

Exonera JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Designa o servidor SAMIR JORGE ROCHA ARAÚJO, auxiliar de serviços, para desempenhar suas funções no setor de identidade, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE e dá outras providências.

Constituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Suspensão de Férias, Agente: Denise Moreira dos Santos, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Funcionamento e Jornada de Trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor LUCAS DE CARVALHO VIANA, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 73984, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de JANEIRO DE 2025.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO ao servidor SILVIO SÉRGIO DA SILVA GOIS, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº 10332, pelo título de ESPECIALISTA no curso de SEGURANÇA PÚBLICA, realizado pela Faculdade dos Vales - FACUVALE, com carga horária de 720 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CTMC) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de CAUCAIA, Estado do Ceará, de forma assemelhada com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e dá outras providências.

Extingue a Secretaria Municipal de Gestão e Governo; Cria a Secretaria Municipal de Proteção Animal, a Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Cria as Secretarias Regionais Executivas da Grande Jurema, Litoral e Sertão; Desmembra a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho; e Altera as Leis Municipais nº 3.269, de 14 de julho de 2021, Lei nº 2.333, de 26 de junho de 2012, Lei nº 2.347, de 27 de junho de 2012, Lei nº 3.391, de 22 de dezembro de 2021, Lei nº 3.394, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Concede reajuste aos profissionais da Carreira do Magistério do Município de Caucaia, na forma que indica.

Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Caucaia/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Dispõe sobre a aplicação cem por cento da receita do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as ações e serviços públicos de saúde definidos nesta lei, respeitadas as disposições da Constituição Federal e dá outras providências.

ltera as normas do regime próprio de previdência social (RPPS) na Lei Orgânica do Município de Caucaia-CE para regulamentação das disposições da Emenda à Constituição nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

PORTARIA Nº 17, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA AO SERVIDOR ROSANNY CONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES O ENCARGO DE LIQUIDANTE DE DESPESAS DA GABINETE DA VICE PREFEITA.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia ERIKA LETHICIA GUERRA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia SÂMIA MARIA MARTINS DA SILVA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.

Exonera JOÃO OTÁVIO BASTOS CORREIA do cargo de provimento em comissão GERENTE DE NÚCLEO, na forma que indica.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Nomeia LARISSA ROSA DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCO NAZARENO ARAÚJO SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.

Exonera AYLAN CARVALHO DE CASTRO do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.