CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO.
Art.1°. Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.
Designa o servidor FELIPE LEITE RIBEIRO para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Proteção Animal, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, a da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei Complementar n.º 01, de 23 de dezembro de 2009;
CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento)aos servidores efetivos, DENILSON DUARTE SOARES MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 e MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores efetivos; DENILSON DUARTE SOARES-MAT:93505; GISELA MARIA ANDRADE DE CASTRO -MAT:93513 E MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA-MAT:93522, pertencentes ao quadro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Art.1°. Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.
Art.1°. Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.
Art.1°. Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.
RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções: NOME CPF FUNÇÃO Antônio Luiz Mota de Melo Júnior ***.245.614-** Gestor Vitor Azin Sarriune Cavalcante ***.896.473-** Fiscal Mara Úrsula Oliveira de Almeida ***.719.923-** Fiscal Substituto
NOMEIA DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES PARA CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO DE SECRETÁRIA, NA FORMA QUE INDICA.
Nomeia LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.
Nomeia REBECA TIMBO PAIVA LOPES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera LUCIANO SERRA RODRIGUES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera os servidores em anexo, dos cargos de provimento em comissão.
Exonera CARLA DAIANA DE ARAÚJO MENEZES do cargo de provimento em comissão ASSESSOR TÉCNICO I, na forma que indica.
RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.
RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.
RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor(a) José Diego Conde da Silva Souza, CPF: ***.287.433-** , Sergio Gaspar Cavalcanti, CPF ***.406.403-** e Maria Sandra Mateus Morais CPF: ***.712.813-** , como fiscal dos Contratos conforme relacionados no Anexo Único a partir de 02 de janeiro de 2025, parte integrante desta Portaria. Art. 2º - Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. em 10 de FEVEREIRO de 2025. FRANCISCO WELLINGTON CAETANO COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria, GABINETE DA VICE PREFEITA.
Exonera LUCIANA NARA SARAIVA DE AMORIM do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.
Exonera DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.
Exonera REBECA TIMBO PAIVA LOPES do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA, na forma que indica.
DISPÕEM SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. SEJUV
Designa MARIA ERLANIA MOREIRA BRITO para exercer a função de Gestor e LUCAS PENHA RODRIGUES como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
