SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisco Yan Garcia de Araujo, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designa para exercer a função de Gestor, GILLIANO RICARDO SAMPAIO, MARIA ERLÂNIA MOREIRA BRITO como Fiscal e KARMEM INÊS DA SILVA MARQUES como fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.

Convocar permissionarios para assinatura do termo de bem público- boxes camelodromo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Marcos Inácio Guerra da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

REMOVE A SERVIDORA JANAINA SOUSA BEZERRA DA SILVA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

Designar o Secretário Adjunto, Sr. Marcos Antonio Jesus Lima de Sena, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, assim como ordenador de despesas, sem prejuízos as suas atribuíções normais, no período de 21 de maio de 2025 a 29 de junho de 2025.

Normatiza o valor mínimo do VITBI da zona onde o uso é permitido e padroniza os critérios de interpolação e extrapolação da Outorga Onerosa, nos termos do item 1.3 – Fator de Transposição de Zona (FTZ), constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 101, de 23 de dezembro de 2021.

PORTARIA Nº 021/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NATHALIA CABRAL LIMA LINS, MATRICULA 84017, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.21.01-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa CSL – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, nas respectivas funções:

PROGREDIR o servidor JOÃO CRISÓSTOMO DE MELO, na terceira referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

DESIGNA Conceição de Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

DESIGNA Rita Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Bernardino do Rego Junior, Cargo: Coordenador(a) de Núcleo , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

PROGREDIR os servidores relacionados no Anexo I, na terceira referência da classe B, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011

RECONHECE DESPESAS ARROLADAS COMO DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1° - Designar o Secretário Adjunto, Sr. Gutemberg Elesbão Chaves dos Santos para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no período de 16 de maio de 2025 a 22 de maio de 2025.

Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

RESOLVE:Art. 1º DELEGAR, a servidora ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o encargo de Ordenador de Despesas do Gabinete da Vice-Prefeita do Município

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n°43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2025, para serem usufruídas no período de 22 de dez/25 a 20 de jan/26.

SUSPENDER em parte, o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 09 a 18 de junho de 2025, restando 20 dias para usufruir em 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026.

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

PORTARIA Nº 020, DE 07 DE MAIO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato: Empresa - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI.