RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados como Fiscal de todos os contratos do Instituto de Previdência do Município de Caucaia, nas respectivas funções: Yvaldo de Medeiros Ferreira Fiscal.
RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a partir de 02 de janeiro de 2025 o servidor WENDEL DA COSTA JUREMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE NÚCLEO, matrícula nº 93004, CPF XXX.175.523-XX, como Fiscal dos Contratos da Secretaria Municipal de saúde. Art. 2º. Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)
PORTARIA Nº 005/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DELEGA A COMPETENCIA DE LIQUIDAR AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SEFIN, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO PAULO DE MORAIS FURTADO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais a função de liquidante da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento SEFIN
Nomeia JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Nomeia JOSÉ CLEOMAR GOMES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.
Nomeia LETICIA GOIS DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia ANA FABÍOLA FORTALEZA DE AQUINO ALENCAR para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO III, na forma que indica.
Exonera FRANCISCO WELLIGTON CAETANO COSTA do cargo de provimento em comissão ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia TIAGO FRAGOSO VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
DESIGNA os servidores abaixo para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Nomeia JORGE ALBERTO BARRETO REBOUÇAS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.
Nomeia RENAN COSTA DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO I, na forma que indica.
Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.
Designa os representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS do Município de Caucaia/CE.
Nomeia DANIELLY ABRANTES DE ALMEIDA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
Nomeia GLAYDES MARIA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, na forma que indica.
Exonera JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FEITOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE UNIDADE, na forma que indica.
Nomeia MARIA ALYCIA DO NASCIMENTO ROCHA para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INSPETORES, AUXILIARES DE INSPEÇÃO E INDICAÇÃO DO VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.296 DE 06 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICIPÍO DE CAUCAIA E DESTINADOS AO CONSUMO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INSPETORES, AUXILIARES DE INSPEÇÃO E INDICAÇÃO DO VALOR DA MULTA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.296 DE 06 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPESÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICIPIO DE CAUCAIA DESTINADOS AO CONSUMO.
Dispõe sobre a nomeação dos inspetores, auxiliares de inspeção e indicação do valor da multa prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 1.296, de 06 de abril de 2000, que dispõe sobre a prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos do Município de Caucaia e destinadas ao consumo.
