Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Designar Liquidante, Ordenador e Demandante, Agente: Francisco Simplicio Bezerra Guerra Guerra, Cargo: Diretor (a) Rh, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOBREIRA TAVARES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Art. 1°. Reconhecer como legítimo e de sua responsabilidade o débito, em favor da CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.586.891/0001-84, sediada na Rua Thomas Edison, 1387, Pavimento 01, Itaperi, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-490, oriundo do contrato administrativo n° 2022.09.05.02/001 – SEINFRA, cujo objeto consistiu na contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando praça e mercado público das malvinas, no município de Caucaia, na importância de R$ 2.915.229,24 (dois milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), conforme dados da planilha abaixo.

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Determinar o arquivamento do Processo de Sindicância n° 003/2025-SIND em relação as servidoras Dulcy Rayla Rodrigues Regino, matrícula nº 73977 e Daniele Monteiro da Silva, matrícula 73973, que exercem o cargo de Guarda Municipal, em razão da ausência de elementos probatórios aptos a gerar penalidade disciplinar.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA FORMA QUE INDICA

Dispõe sobre a liberação da servidora Sheily Anne Cordeiro de Souza Vasconcelos em curso de capacitação. Autorizar a liberação da servidora para participação no Curso para atuação nas Patrulhas Maria da Penha, a ser realizado nos períodos de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, na cidade de Goiânia/GO (1ª edição); 20 a 22 de outubro 2025 em Guarulhos/SP (2ª edição) e 10 a 13 de novembro de 2025 (3ª edição). A participação da servidora no referido curso ocorrerá sem ônus financeiro a Secretaria de Segurança Pública, não implicando em pagamento de diárias, passagens, inscrições ou quaisquer outros custos.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.05.21.02-01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa – Wai Life Soluções Ambientais Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1º. Designar a Comissão Especial para avaliação dos documentos e entrevista da Seleção simplificada nº 001/2025- SDS, composta pelos seguintes servidores:

PORTARIA Nº 047/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Art. 1° - DELEGAR o Secretário Adjunto EMMANUEL CUNHA SALES para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a função de LIQUIDANTE DE DESPESAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Caucaia, as atribuições que lhe são conferidas na forma da Lei Orgânica do Município e demais normas municipais aplicadas a partir de 17 de janeiro de 2025 até posterior deliberação.

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.11.18.001-01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2017.03.14.002-01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Assist Consultores Associados Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.09.28.01.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO EIRELI, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.03.17.01.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.30.01-09, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa BONFIM – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2025.01.31.01-04, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.09.05.02/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Construtora Beija Flor Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2023.12.28.04/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Insttale Engenharia Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.11.11.01/001 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa - Construtora Platô Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2021.05.17.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Athos Costruções Ltda, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2022.12.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa Água Construções e Incorporações Ltda - EPP, nas respectivas funções:

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 2019.04.08.001.01 - SEINFRA, celebrado entre o município de Caucaia e o Consórcio Wai Setta Caucaia, nas respectivas funções:

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

DESIGNAR EMANUEL DE JESUS BATISTA CARVALHO, CPF: 322.***.***-00, como fiscal dos contratos conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria.