ONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARLÚCIA DE ABREU CRUZ

Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2021.08.03-05, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

CONCEDER, a servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 56605, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMB03, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2019/2020, marcadas anteriormente para o mês de novembro/2025, para serem usufruídas os trinta (30) dias, no período de 17 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025.

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA, matrícula 10321, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMD02, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025, marcadas anteriormente para o mês de janeiro/2026, para serem usufruídas os trinta (30) dias, no período de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025007173, nº 2025007174 e nº 2025007175.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 43536, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMC02, Licença para acompanhar familiar, durante o período de QUINZE (15) dias, compreendido entre 24/10/2025 a 07/11/2025.

PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP.

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA DE FATIMA MINÁ MESQUITA

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora REGINA TELMA MACHADO SOARES

Dispõe sobre a designação da Comissão de Recebimento de Bens referente à doação de coletes balísticos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJSP, destinados à Guarda Municipal de Caucaia.

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Prorroga Validade de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

PORTARIA Nº 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Instituir Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO para responder pelas funções de Ouvidor Setorial na forma que indica.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE WILLIAM GONCALVES NETO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº73974, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em Gestão Pública e Logística Empresarial, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de OUTUBRO DE 2025.

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.

Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término prazo fixado nas Portarias nºs 42/2025, 43/2025 e 44/2025, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.