PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – JUREMA, na forma que indica.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nomeia CLEOFAS TAVARES CARNEIRO FILHO, para o cargo eletivo de MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – LITORAL, na forma que indica.

DECRETO Nº 1.543, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA VANESSA COSTA MORORÓ, NA FORMA QUE INDICA.

PROGREDIR a servidora LOUISE IRACEMA DALL na quarta referência da classe C, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de que trata a Lei n° 2.255, de 19 de setembro de 2011.

Delega a CAMILA ALCÂNTARA FORTE, o encargo de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

DESIGNAR, o servidor JOSE ALBERTO DE SOUSA MARCELINO, CPF: 221. ***. *** - 04, (titular) e a servidora LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMETE, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.09.23.01.01.SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa TRANSFORMA MANUTENÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO QUE FOREM NECESSÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNAR IVNA PAULA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, MAT:92896, CPF: 322. ***. ***- 00, como fiscal e NARDA MOREIRA DA COSTA, MAT:92913, CPF: 088. ***. ***-53, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

DESIGNAR, o servidor Marcos Felipe Balbino Lima, CPF: 627. ***. *** - 52, (titular) e a servidora Rebecca Guimarães de Moura, CPF: 079. ***. *** - 14, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°2025.04.24.01.06, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, E BISCOITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

DESIGNAR ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, MAT:96911, CPF: 641. ***. ***-00, como fiscal e MARCOS FELIPE BALBINO LIMA, MAT:95265, CPF: 627. ***. ***-52, como fiscal substituto dos contratos conforme Anexo único, parte integrante desta Portaria.

Exonera , Agente: Jardel Rocha Amaral, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Procuradoria-geral do Município

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Medeiros Silva, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. ANTÔNIO TARCÍSIO ARAÚJO ROCHA FILHO, LUCIÉLIO RODRIGUES QUEIROZ MELO, FRANCISCO NEYARDO DA SILVA E REGINALDO DE SALES.

LEI Nº 4.000, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Sistema Integrado de Empregos do Município de Caucaia – SIEMCAUC, e dá outras providências.

LEI Nº 3.999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.269, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.

LEI Nº 3.998, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede reajuste aos profissionais de Carreira do Magistério do Município de Caucaia, na forma que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 3.997, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Projeto Entre Tempos no âmbito da rede municipal de ensino de Caucaia, e dá outras providências.

LEI Nº 3.996, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Tecnologia e Inovação de Caucaia (FMTec); dispõe sobre finalidade, fontes de receita, gestão, governança, seleção de projetos, transparência e prestação de contas; e dá outras providências.

DESIGNA o servidor Alisson Gomes Teixeira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 009/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora ANA NERY DE GOIS.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA para a Servidora TEREZA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora KELYNE GOMES DE MATOS MAIA

Art. 1° - Designar os servidores abaixo especificados como Gestor, Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato nº 092025110501.01, celebrado entre o município de Caucaia e a empresa DINAMIC SERVIÇOS LTDA, nas respectivas funções:

PORTARIA Nº 008/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A KELTON DE KELTON FORTE, devido à desenvolvimento de carreira.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

PORTARIA Nº 007/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. DELEGA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA.

DECRETO N° 1.542, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Regulamenta dispositivos da Lei nº 2.172, de 25 de outubro de 2010, disciplina a metodologia e os procedimentos de Avaliação de Desempenho dos servidores de Carreiras do Magistério e de Assistência à Educação do Município de Caucaia e dá outras providências.