Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6382 registros

Portaria: 61/2025 17/11/2025

ONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARLÚCIA DE ABREU CRUZ

Portaria: 114/2025 17/11/2025

Designar, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Ivna Paula de Oliveira Siqueira, CPF: 063. ***. *** - 82, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO nº 2021.08.03-05, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa LOCABOX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 112/2025 14/11/2025

CONCEDER, a servidora SHANDJA MELO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 56605, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMB03, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2019/2020, marcadas anteriormente para o mês de novembro/2025, para serem usufruídas os trinta (30) dias, no período de 17 de novembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025.

Portaria: 111/2025 11/11/2025

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO CLAUDECY PEREIRA ALMEIDA, matrícula 10321, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMD02, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025, marcadas anteriormente para o mês de janeiro/2026, para serem usufruídas os trinta (30) dias, no período de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.

Portaria: 55/2025 10/11/2025

Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025007173, nº 2025007174 e nº 2025007175.

Portaria: 60/2025 07/11/2025

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 110/2025 07/11/2025

CONCEDER, a servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 43536, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, simbologia GMC02, Licença para acompanhar familiar, durante o período de QUINZE (15) dias, compreendido entre 24/10/2025 a 07/11/2025.

Portaria: 106/2025 07/11/2025

PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP.

Portaria: 59/2025 06/11/2025

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora MARIA DE FATIMA MINÁ MESQUITA

Portaria: 58/2025 06/11/2025

CONCESSÃO de Abono de Permanência para a Servidora REGINA TELMA MACHADO SOARES

Portaria: 109/2025 06/11/2025

Dispõe sobre a designação da Comissão de Recebimento de Bens referente à doação de coletes balísticos oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJSP, destinados à Guarda Municipal de Caucaia.

Portaria: 108/2025 06/11/2025

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Portaria: 68/2025 05/11/2025

Prorroga Validade de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 54/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

Portaria: 53/2025 05/11/2025

Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.

Portaria: 52/2025 05/11/2025

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Portaria: 056/2025 05/11/2025

PORTARIA Nº 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 055/2025 05/11/2025

PORTARIA Nº 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 67/2025 04/11/2025

Instituir Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 51/2025 04/11/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL – CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2025 04/11/2025

Dispõe sobre a designação do servidor RODRIGO MOURA FIGUEIREDO para responder pelas funções de Ouvidor Setorial na forma que indica.

Portaria: 097/2025 04/11/2025

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor JOSE WILLIAM GONCALVES NETO, integrante da Guarda Municipal, matrícula nº73974, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em Gestão Pública e Logística Empresarial, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

Portaria: 66/2025 03/11/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 14/2025 03/11/2025

SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 105/2025 03/11/2025

Concede a Guarda Municipal Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER a Guarda Municipal MARIA CRISTIANE ANDRADE MACIEL-GMD01, matrícula nº10347, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico da servidora, desempenhado no mês de OUTUBRO DE 2025.

Portaria: 104/2025 03/11/2025

Concede aos Guardas Municipais Gratificação Especial pelo Exercício de Função – GEEF. CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 40% (Quarenta por cento) calculada sobre o vencimento básico do servidor no mês de NOVEMBRO DE 2025.

Portaria: 103/2025 03/11/2025

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de OUTUBRO DE 2025.

Portaria: 70/2025 31/10/2025

Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término prazo fixado nas Portarias nºs 42/2025, 43/2025 e 44/2025, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.

Portaria: 65/2025 31/10/2025

Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 60/2025 31/10/2025

SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.

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