DESIGNA A ATRIBUIÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, AO SERVIDOR EFETIVO AMAURI BATISTA MIRANDA, PARA OS LEILÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Art. 1º INSTITUIR à equipe técnica responsável pelo Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “família acolhedora”, que será composta pelos servidores abaixo.

Art. 1º - RETIFICAR o item 5, nas colunas 6 e 7, do anexo único da Portaria Coletiva nº 80 de 24 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Caucaia, nº 3106 de 27 de dezembro de 2024, página 84, referente à Progressão no Plano de Cargos e Carreiras da servidora Danyara Maciel Braga - Assistente Social - matrícula nº 44368

Exonera JOSE IVAN DE MACEDO BORGES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGO, na forma que indica.

Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2023, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia, em caráter efetivo, o candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital nº 01/2016, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2023, na forma que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO de Abono Permanência para a Servidora Serginete Vasconcelos Gois Menezes.

CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor MESSIAS NATANAEL FARIAS COSTA, Agente de Suporte Gerencial, integrante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, matrícula nº93522, pelo título de Especialista em nível de Pós-Graduação lato senso em DIREITO PÚBLICO, realizado pela Faculdade Legale, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.

CONCEDER, ao servidor JOSE GILBERTO LIMA DE SOUSA, matrícula 43563, ocupante do cargo de Guarda Municipal de Caucaia, Licença para acompanhar familiar, com início na data do dia 06 de março de 2025 à 21 de março do 2025.

DISPÕE SOBRE A FORMA E OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR E MEMBROS DE PROJETO JUNTO A FUNASA PARA AÇÕES INTEGRADAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO SERRA DA RAJADA, MUNICÍPIO DE CAUCAIA, CEARÁ ATRAVES DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Torna sem efeito a Portaria nº 348 de 17 de fevereiro de 2025.

Nomeia ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, na forma que indica.

Torna sem efeito a Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI c/c art. 143, II, “a” da Lei Orgânica do Município de Caucaia; CONSIDERANDO a Portaria 461 de 21 de março de 2025 que nomeou a Secretária Municipal de Cultura; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a partir de 21 de março de 2025, Portaria nº 347 de 17 de fevereiro de 2025 que designou a servidora REBECA TIMBO PAIVA LOPES para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Cultura.

Autoriza a CESSÃO da servidora BRUNA ARAUJO ROCHA DOURADO, para a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Autoriza a CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO LIMA DE FREITAS, para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e dá outras providências.

Delega a Servidora SANDRA MARIA AGUIAR LOPES PEREIRA a função de GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC), na forma que indica.

Institui o Comitê de Gestão Fiscal e Planejamento - COGEFIP no Município de Caucaia, e dá outras providências.

Fixar o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Caucaia à título de Duodécimo do Legislativo durante o exercício de 2025.

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato

PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato e MARA DALILA BARRETO ALVES ARAUJO para exercer função de fiscal substituto de contrato.

Autoriza a CESSÃO da servidora MONALISA VIANA DE OLIVEIRA, para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e dá outras providências.

DESIGNA OS SERVIDORES MÁRCIA BEATRIZ XIMENES DE OLIVEIRA (GESTOR) E ANTÔNIO SERAFIM DE SOUSA JÚNIOR (FISCAL) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAl DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato 7 Serv Gestão - Mauntenção.

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Designa profissionais responsáveis pela avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos candidatos aprovados e convocados no concurso público de provas e provas e títulos para provimento de vagas e cadastro de reserva do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo de Caucaia.

Designa a servidora DANIELLE SOUSA ALEXANDRE GONÇALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, como gestora dos fundos municipais na forma que indica.

Autoriza a CESSÃO da servidora CARLA BARBOSA OLIVEIRA, para a Prefeitura Municipal de Aquiraz e dá outras providências.