PORTARIA Nº 63/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PERITOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE CAUCAIA.
PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DE CAUCAIA.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Unificar Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNA Raquel Garcia Sampaio de Freitas para exercer a função de Fiscal de Contratos.
Designa para exercer a função de Gestor EGÍDIO JOSÉ RAMALHO CHAGAS, como Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa para exercer função de Fiscal ANGÊLA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA e WALLUCIA CUNHA SALES como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 059/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor VERÔNICA MARA OLIVEIRA MOTA, como Fiscal ANTÔNIO JARBAS PINHEIRO DE FARIAS e ANGÊLA MARIA FLOR DE SOUSA como Fiscal Substituto do contrato, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PGV 2025 DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 058/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Unifica os processos de tomadas de contas especiais sob os protocolos de nº 2025007173, nº 2025007174 e nº 2025007175.
Prorroga Validade de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
Dispõe sobre a prorrogação da instauração de Tomada de Contas Especial pela Comissão Procedente, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Concede LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA a servidora VANESSA COSTA MORORÓ e dá outras providências.
Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.
PORTARIA Nº 056, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
PORTARIA Nº 055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa para exercer a função de Gestor, JACKSON DANTAS MACIEL JUNIOR, como Fiscal ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO e CELMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS como Fiscal Substituto dos contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Instituir Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL CIAP, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR GEORGE WILLIAM DA SILVA DUAVY, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1°. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término prazo fixado nas Portarias nºs 42/2025, 43/2025 e 44/2025, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial.
Aditivar Contrato Temporario dos Servidores, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA.
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato. Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
ENQUADRA a Servidora Rosângela Holanda Costa na quarta referência da classe A do plano de cargos, carreiras e remuneração de que trata a Lei nº 2.284, de 10 de janeiro de 2012.
