Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7087 registros Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 17:39:33

Portaria: 065/2026 16/07/2026

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor GLEPSON SOUSA NOGUEIRA, matrícula n°10316, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para agosto de 2026, para serem usufruídas em abril de 2027. Sem alteração do terço constitucional das férias.

Portaria: 106/2026 15/07/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Portaria: 064/2026 15/07/2026

DESIGNAR, o servidor Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322. ***. ***-00, (titular) e a servidora Livia Pimenta dos Santos Clemente, CPF: 017. ***. *** - 03, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º2025.04.29.01.49-SSP, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Portaria: 50/2026 14/07/2026

CONCEDE PROGRESSÃO AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 20/2026 14/07/2026

Conceder Férias, Agente: Alden Christian Pinheiro de Barros, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Portaria: 105/2026 14/07/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Portaria: 104/2026 13/07/2026

Nomeia a Comissão de Análise de amostras do objeto do Pregão nº 2026051103.

Portaria: 103/2026 13/07/2026

Designa para exercer a função de Gestor Titular, bem como Fiscal Titular e Substituto do(s) contratos(s) abaixo.

Portaria: 062/2026 13/07/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA PORTARIA N.º 62, DE 06 DE JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478

Portaria: 061/2026 13/07/2026

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA N.º 61, DE 06 JULHO DE 2026. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 3478.

Portaria: 380/2026 09/07/2026

Concede Férias, Agente: Machidovel Trigueiro Filho, Cargo: Secretário Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Portaria: 378/2026 09/07/2026

EXONERA RENNIER MARTINS VASCONCELOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Portaria: 49/2026 08/07/2026

SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA

Portaria: 48/2026 08/07/2026

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 19/2026 08/07/2026

Republicação por Incorreção, Agente: Maria Kilsa Moreira da Cruz, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Portaria: 26/2026 07/07/2026

Fiscal de Contrato, Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 08/2026 07/07/2026

Concede Férias ao Servidor , Agente: Daniel Ferreira Martins e Silva, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

Portaria: 040/2026 07/07/2026

PORTARIA N.º 040/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026. CONCEDE PROGRESSÃO A CHARLES NUNES DE MELO E FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO, DEVIDO À DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA.

Portaria: 039/2026 07/07/2026

PORTARIA N.º 039, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal substituto do contrato constante no anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 038/2026 07/07/2026

PORTARIA N.º 038, DE 07 DE JULHO DE 2026. Designa NARCÉLIO DE SÁ PEREIRA FILHO para exercer a função de Fiscal e ALAN JEFFERSON XIMENES SAMPAIO, para exercer função de fiscal Substituto. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 56/2026 06/07/2026

PROMOVE A SERVIDORA GILMARIA BARROS SARAIVA, NA PRIMEIRA REFERENCIA DA CLASSE "C" DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 2.255, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

Portaria: 47/2026 06/07/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Portaria: 42/2026 06/07/2026

Adicional Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Portaria: 36/2026 06/07/2026

Constitui o Grupo de Avaliação dos Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental.

Portaria: 063/2026 06/07/2026

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 da servidora FRANCISCA MICHELE DE ARAUJO COSTA, matrícula n°43568, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC02, marcadas anteriormente para setembro de 2026, para serem usufruídas em julho de 2027. Sem alteração no pagamento do terço constitucional das férias.

Portaria: 062/2026 06/07/2026

ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026 do servidor ANTONIO SERGIO DE SOUSA, matrícula n°10315, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMD02, marcadas anteriormente para janeiro de 2027, para serem usufruídas em setembro de 2026. Bem como o pagamento do terço constitucional das férias.

Portaria: 061/2026 06/07/2026

PROGREDIR os servidores nos termos do anexo único integrante desta Portaria.

Portaria: 43/2026 03/07/2026

Horas Extras, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito

Portaria: 037/2026 03/07/2026

PORTARIA N.º 037/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE2026041701 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Portaria: 55/2026 02/07/2026

CONCESSÃO de Abono Permanência para o Servidor Roberto de Pinho Pessoa. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

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