Fiscal de Contrato Dr. Software Calebe, Agente: Jorge Calebe Pontes Tamiarana, Cargo: Chefe de Núcleo Ii, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DECRETO N.º 1.561, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Decreta luto oficial no Município de Caucaia em virtude do falecimento de Ernani de Queiroz Viana, e dá outras providências
Suspensão de Férias, Agente: Servulo Moreira Sobrinho, Cargo: Agente de Suporte Gerencial, Secretaria: Controladoria-geral do Município
PORTARIA N.º 023/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR CHARLES NUNES DE MELO, MATRICULA 55964, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORAS NA FORMA QUE INDICA
Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designar o senhor(a) Marcelo da Silva Gomes Alves, CPF: ***.098.593-**, como fiscal dos seguintes Contratos e fiscal substituto o senhor(a) Francisco Yan Garcia Araújo, CPF: ***.561.803-*, conforme relação no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO RELACIONADO NO ANEXO UNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
LEI N.º 4.018, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Municipal n.º 3.269, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.
Fiscal de Contrato Hoe Be, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor PAULO ROBERTO VASCONCELOS CASTRO, integrante da Guarda Municipal, matrícula N.º73982, pelo título de Especialista de Gestão em Segurança Pública, realizado pela Faculdade dos Vales-FACUVALE, com carga horária de 360 horas, com percentual de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor.
Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e WEVERTON LUIZ LIMA ROCHA como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Designa DALILA SOARES MENDES LIMA para exercer a função de Gestor e JOSÉ AMÉRICO RIBEIRO JÚNIOR como Fiscal e VITOR AZIN SARRIUNE CAVALCANTE como Fiscal substituto conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
Progredir no Plano de Cargos e Carreiras , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Designa os novos membros natos para compor o colegiado do Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo - CMPDP.
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CAUCAIA - CE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO.
Gratificação de Titulação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Francisca Cristiane Feitosa Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte
DESIGNAR, LIVIA PIMENTA DOS SANTOS CLEMENTE, CPF: 017. ***. *** - 03, (titular) e ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO, CPF: 641. ***. *** - 00, (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°007/2026.01, celebrado entre o município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM FRANQUIA MENSAL MÍNIMA DE 5GB DE DADOS MÓVEIS POR LINHA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS APARELHOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KAMILA CHAVES DA CUNHA VIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.
PORTARIA N.º 022/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL N.º 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO N.º 1.519, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA N.º 020/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR JOEL GARCIA 35224, SAMPAIO, MATRICULA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Art. 1º. Designar os servidores abaixo, e suas respectivas funções para integrarem a Comissão Especial de Avaliação Técnica, a fim de auxiliar o Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio na análise e o julgamento das Propostas Técnicas do certame Licitatório, sendo eles:
Ordenador de Despesa, Agente: Ana Angélica Bastos Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia
Designar Demandante, Agente: Patricia Debora Dias, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Proteção Animal
Fiscal de Contrato Material de Limpeza, Agente: , Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO, REGISTRO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 019, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Designa MARLONY PATRICIO DA SILVA DE ANDRADE para exercer a função de fiscal e KELTON DE KELTON FORTE para exercer função de fiscal Substituto dos contratos. Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
