Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5753 registros

Portaria: 34/2025 12/05/2025

Leilão Público , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 12/2025 12/05/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 60/2025 09/05/2025

DESIGNA Fernanda Teles de Oliveira Moreira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 64/2025 08/05/2025

RESOLVE:Art. 1º DELEGAR, a servidora ANA TEREZA MORAES SAMPAIO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, o encargo de Ordenador de Despesas do Gabinete da Vice-Prefeita do Município

Portaria: 035/2025 08/05/2025

SUSPENDER em parte, o gozo de férias do período aquisitivo 2024/2025, da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO BENTO, matrícula n°73967, detentora do cargo de Guarda Municipal, simbologia GMA01, sendo somente 10 dias de 09 a 18 de junho de 2025, restando 20 dias para usufruir em 29 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026.

Portaria: 036/2025 08/05/2025

SUSPENDER o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do servidor EDENILSON VITAL FERREIRA, matrícula n°43561, detentor do cargo efetivo da Guarda Municipal, Simbologia GMC01, marcadas anteriormente para o mês de junho de 2025, para serem usufruídas no período de 22 de dez/25 a 20 de jan/26.

Portaria: 59/2025 07/05/2025

DESIGNA Conceição De Maria Monteiro Campos para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 019/2025 07/05/2025

PORTARIA Nº 019/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR A SERVIDORA MARIA CLAUDINETE LOPES MATOS, MATRICULA 10289, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

Portaria: 020/2025 07/05/2025

PORTARIA Nº 020, DE 07 DE MAIO DE 2025. Designa ÂNGELA MICHELLE AMÂNCIO DE SOUSA para exercer função de fiscal de contrato: Empresa - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA – EIRELI.

Portaria: 099A/2025 06/05/2025

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores especificados como Fiscais dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. Art. 2º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANEXO ÚNICO À QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 099-A, DE 01 DE ABRIL DE 2025 CONTRATO EMPRESA FISCAL CPF 25.03.10.177-27 (DFD) CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ISABELLE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO XXX.218.373- XX 2025.04.09.01 FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNDAÇÃO CETREDE 01/2025 INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO IE WENDEL DA COSTA JUREMA XXX.175.523- 2025.02.12.01.01 XX ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em 01 de abril de 2025. MOACIR DE SOUSA SOARES

Portaria: 017/2025 06/05/2025

PORTARIA Nº 017, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VITORIA RAYANE LAURENTINO COSTA para exercer função de fiscal de contrato: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Portaria: 018/2025 06/05/2025

PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI.

Portaria: 018/2025 06/05/2025

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. PORTARIA Nº 018, DE 06 DE MAIO DE 2025. Designa VICENTE FERRER LEITÃO NETO para exercer função de fiscal de contrato: RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS – EIRELI.

Portaria: 016A/2025 05/05/2025

PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Portaria: 016B/2025 05/05/2025

PORTARIA Nº 016/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICIPIO DE CAUCAIA NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DA EMENDA CONTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria: 17/2025 05/05/2025

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 033/2025 05/05/2025

CONCEDER Gratificação de Proteção de Bens e Serviços Municipais no percentual de 100% (cem por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL.

Portaria: 034/2025 05/05/2025

CONCEDER Gratificação de Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento) aos servidores CLAUDIO LUIS GOMES PEREIRA E RAFAEL MARQUES DA SILVA, nomeados em caráter efetivo através da Portaria nº554/2025 de 28 de abril de 2025, com cargo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL-AGENTE DE DEFESA CIVIL.

Portaria: 57/2025 02/05/2025

DESIGNA Jenivaldo Lira de Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contratos.

Portaria: 58/2025 02/05/2025

SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 192/2025 02/05/2025

exoneração a pedido do servidor

Portaria: 571/2025 02/05/2025

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2025, MARIA LUCIANA NORONHA TORQUATO no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na Ouvidoria-Geral do Município, integrante da estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município, simbologia ASS-2, criado pela Lei Complementar nº 94, de 23 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2025.

Portaria: 11/2025 02/05/2025

Designar os servidores como gestor, fiscal e fiscal substituto dos Contratos conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 32/2025 02/05/2025

Rh/adicional Trabalho Noturno, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 33/2025 02/05/2025

Enquadrar, Agente: Victor Moreira Barreto, Cargo: Agente de Suporte a Fiscalização , Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 57A/2025 02/05/2025

Designar a servidora KAMYLA LIMA DE OLIVEIRA abaixo especificada como Fiscal dos Contratos do Gabinete da Vice-prefeita, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 563/2025 02/05/2025

Exonera , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 572/2025 02/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Do(a) Vice-prefeito(a)

Portaria: 57/2025 02/05/2025

Designa Para exercer a função de Gestor e como Fiscal e Fiscal substituto dos Contratos, conforme Anexo Único, parte integrante desta Portaria

Portaria: 032/2025 02/05/2025

CONCEDER aos Guardas Municipais constantes da relação do anexo único, a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora diurna para o adicional por trabalho noturno, desempenhados no mês de ABRIL DE 2025.

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