Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5754 registros

Portaria: 438/2025 11/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 439/2025 11/03/2025

Nomeia OLAVO MAGALHÃES NETO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 440/2025 11/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 442/2025 11/03/2025

Exonera RODRIGO FREITAS DA ROCHA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica.

Portaria: 443/2025 11/03/2025

Exonera TIAGO DE OLIVEIRA GOMES do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE GERENCIAL - AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma que indica.

Portaria: 22/2025 11/03/2025

Designar o Servidor para Execer a Função de Fiscal do Contrato., Agente: Ana Jacqueline Soares Borges, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 20/2025 11/03/2025

Suspensão de Férias, Agente: Clerton Araujo Frota, Cargo: Auxiliar Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte

Portaria: 422/2025 10/03/2025

Exonera THAINÁ MARIAS RODRIGUES BARBOSA do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE NÚCLEO, na forma que indica.

Portaria: 423/2025 10/03/2025

Exonera ANTONIO CLEIRTON PEREIRA PIRES do cargo de provimento em comissão GERENTE DE UNIDADE, na forma que indica.

Portaria: 005/2025 10/03/2025

Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria.

Portaria: 424/2025 10/03/2025

Designa JOSENILDO MOURA DE MENEZES para exercer a função de Gestor e ROGÉRIO MACHADO DE FREITAS como Fiscal e CARLOS JOSÉ FEITOSA SIEBRA NETO como Fiscal substituto do Contrato abaixo.

Portaria: 005A/2025 10/03/2025

Designa Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo para exercer a função de gestor e Mardônio Mendes do Nascimento como fiscal e Rômulo Mendes Rocha como fiscal substituto dos Contratos, conforme anexo único, parte integrante desta portaria.

Portaria: 15/2025 10/03/2025

Retifica a designação dos representantes para integrar o Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo (CMPDP) do Município de Caucaia/CE designado pela PORTARIA Nº 310, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 07/2025 07/03/2025

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 015/2025 07/03/2025

Designa CINTIA SIMÃO BARROSO para exercer a função de Gestor e DALILA SOARES MENDES LIMA como Fiscal e BRENA KÉZIA PEREIRA GARCIA RODRIGUES como Fiscal substituto do Contrato ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS EIRELI.

Portaria: 416/2025 07/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 417/2025 07/03/2025

Nomeia AURICÉLIA ROCHA DE OLIVEIRA SALES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, na forma que indica.

Portaria: 418/2025 07/03/2025

Exonera ANA VIRGINIA SALES MONTE DA COSTA do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, na forma que indica.

Portaria: 419/2025 07/03/2025

Exonera LUIZ FERNANDO CARDOSO DE SOUZA do cargo efetivo de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO - AUXILIAR DE SALA, na forma que indica.

Portaria: 420/2025 07/03/2025

Exonera KEDMA SUCUPIRA LIMA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma que indica.

Portaria: 421/2025 07/03/2025

Exonera TÁVINA ROMÃO SILVA do cargo efetivo de PSICÓLOGO, na forma que indica.

Portaria: 04/2025 07/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 04/2025 07/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DEMANDANTE E EQUIPE DE PLANEJAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 19/2025 07/03/2025

Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art. 2º. Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal do contrato conforme Anexo II, parte integrante desta Portaria. Art. 3º. Para exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM 07 DE MARÇO DE 2025. ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA –CEL.PMCE/RR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Portaria: 19A/2025 07/03/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 19B/2025 07/03/2025

Art.1°. • Designar Rodrigo Moura Figueiredo, CPF: 036.***.***-20, como fiscal do contrato conforme anexo I, parte integrante desta Portaria. • Designar Emanoel de Jesus Batista Carvalho, CPF: 322.***.***-00, como fiscal do contrato conforme anexo II, parte integrante desta Portaria. • Designar Cristiane Cesar Hermes Maciel, CPF: 869.***.***-49, como fiscal dos contratos conforme anexo III, parte integrante desta Portaria.

Portaria: 06/2025 06/03/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR, FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA.

Portaria: 406/2025 06/03/2025

NOMEIA JACKSON ROBSON LOPES AMORIM PARA O CARGO ELETIVO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - SEDE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 398/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

Portaria: 399/2025 06/03/2025

Nomeia os servidores em anexo, em cargos de provimento em comissão.

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